As manhãs da TV Cultura são normalmente cobertas por programas infantis e desenhos animados. Mas alguns dias são diferentes. O governador paulista, João Doria (PSDB), tem usado a emissora pública para promover as reuniões do Comitê Empresarial Solidário, nas quais cita repetidamente os nomes das empresas, as doações realizadas e os nomes dos representantes das companhias. E dá espaço para que estes falem ao público, durante cerca de uma hora. As reuniões não constam da programação da TV Cultura, embora sejam marcadas com antecedência, e também não ficam registradas no site da emissora, nem no canal dela no Youtube.
A reunião mais recente foi no dia 28 de outubro, quando a RBA registrou alguns momentos do encontro de Doria com os empresários, transmitido ao vivo pela emissora. Neste dia, o tucano citou várias vezes empresas como a Proctor&Gamble, multinacional norte-americana que fabrica principalmente produtos de higiene, e a PricewaterhouseCoopers, conhecida pela silga PWC, que presta serviços de consultoria. Mas desde abril, quando o comitê foi criado, foram, pelo menos, nove reuniões, que constam da agenda pública do governador, com a citação em TV pública de várias outras empresas.
A reunião mais recente foi no dia 28 de outubro, quando a RBA registrou alguns momentos do encontro de Doria com os empresários, transmitido ao vivo pela emissora. Neste dia, o tucano citou várias vezes empresas como a Proctor&Gamble, multinacional norte-americana que fabrica principalmente produtos de higiene, e a PricewaterhouseCoopers, conhecida pela silga PWC, que presta serviços de consultoria. Mas desde abril, quando o comitê foi criado, foram, pelo menos, nove reuniões, que constam da agenda pública do governador, com a citação em TV pública de várias outras empresas.
Para a coordenadora-executiva do Coletivo Brasil de Comunicação – Intervozes, Marina Pita, a conduta de Doria é irregular, pois ele utiliza uma emissora pública para promoção de ações de seu governo, o que, segundo a Constituição Federal, deveria ser feito por meio de uma TV estatal.
“Deve haver um canal estatal. O governo de São Paulo deveria requerer o canal da cidadania, que permite a multiprogramação. Poderia ter um canal da prefeitura de São Paulo, do governo de São Paulo, em que poderiam ser divulgadas as ações dos poderes executivos. Não cabe o uso de uma TV pública, que deveria ser utilizada pela comunidade, para transmitir esse tipo de conteúdo. Não está claro para mim se há interesse público para a população acompanhar esse tipo de reunião. A ingerência do governo de São Paulo para que uma ou outra reunião seja transmitida não cabe, é preciso separar a TV pública da TV estatal”, defendeu Marina.
O deputado estadual Paulo Fiorillo (PT) considera que o governo Doria está tentando se promover por meio da TV Cultura. E buscando aumentar sua popularidade com vistas às eleição de 2022. O parlamentar destacou que houve aumento no orçamento para a TV pública este ano. Enquanto o previsto eram R$ 148 milhões para 2020, até outubro o empenho já foi de R$ 165 milhões.
Além disso, o governo Doria prevê aplicar R$ 153 milhões com publicidade institucional em 2021, com o objetivo de divulgar informações sobre atos, obras e programas do governo. Em 2020, o valor orçado para esse gasto foi de R$ 88 milhões, o que representa um aumento de R$ 65 milhões – ou 74%, entre um ano e outro. Na outra ponta, a publicidade de utilidade pública, que tem o objetivo de informar, orientar e alertar a população, como divulgar campanhas de vacinação, por exemplo, será reduzida em 11% em 2021, tendo como parâmetro 2020: de R$ 45,2 milhões, para R$ 40,5 milhões.
“O governo Doria tem um problema gravíssimo com relação ao uso indevido de comunicação. No caso da TV Cultura, é preciso apurar. Se houver irregularidade é preciso que se puna exemplarmente. Por isso, nós vamos representar no Ministério Público para que seja avaliado se há irregularidade nesta forma de utilizar a TV Cultura. Até porque nós percebemos, no orçamento para o próximo ano, um aumento de 9%, quando a inflação é de 3,5% ao ano. Ou seja, estão sendo aportados mais recursos na TV Cultura e se isso estiver sendo utilizado de forma incorreta haverá punição e reparação desse erro.”
“Deve haver um canal estatal. O governo de São Paulo deveria requerer o canal da cidadania, que permite a multiprogramação. Poderia ter um canal da prefeitura de São Paulo, do governo de São Paulo, em que poderiam ser divulgadas as ações dos poderes executivos. Não cabe o uso de uma TV pública, que deveria ser utilizada pela comunidade, para transmitir esse tipo de conteúdo. Não está claro para mim se há interesse público para a população acompanhar esse tipo de reunião. A ingerência do governo de São Paulo para que uma ou outra reunião seja transmitida não cabe, é preciso separar a TV pública da TV estatal”, defendeu Marina.
O deputado estadual Paulo Fiorillo (PT) considera que o governo Doria está tentando se promover por meio da TV Cultura. E buscando aumentar sua popularidade com vistas às eleição de 2022. O parlamentar destacou que houve aumento no orçamento para a TV pública este ano. Enquanto o previsto eram R$ 148 milhões para 2020, até outubro o empenho já foi de R$ 165 milhões.
Além disso, o governo Doria prevê aplicar R$ 153 milhões com publicidade institucional em 2021, com o objetivo de divulgar informações sobre atos, obras e programas do governo. Em 2020, o valor orçado para esse gasto foi de R$ 88 milhões, o que representa um aumento de R$ 65 milhões – ou 74%, entre um ano e outro. Na outra ponta, a publicidade de utilidade pública, que tem o objetivo de informar, orientar e alertar a população, como divulgar campanhas de vacinação, por exemplo, será reduzida em 11% em 2021, tendo como parâmetro 2020: de R$ 45,2 milhões, para R$ 40,5 milhões.
“O governo Doria tem um problema gravíssimo com relação ao uso indevido de comunicação. No caso da TV Cultura, é preciso apurar. Se houver irregularidade é preciso que se puna exemplarmente. Por isso, nós vamos representar no Ministério Público para que seja avaliado se há irregularidade nesta forma de utilizar a TV Cultura. Até porque nós percebemos, no orçamento para o próximo ano, um aumento de 9%, quando a inflação é de 3,5% ao ano. Ou seja, estão sendo aportados mais recursos na TV Cultura e se isso estiver sendo utilizado de forma incorreta haverá punição e reparação desse erro.”
Doações
O objetivo expresso do Comitê Empresarial Solidário é arrecadar doações para auxiliar a população mais vulnerável em meio à pandemia do novo coronavírus. Segundo o governo Doria, já foram arrecadados R$ 1,789 bilhão, entre doações em dinheiro, produtos e serviços. No entanto, a relação de doações realizadas constante na página do governo paulista não apresenta valores, dificultando a comprovação do que já foi efetivamente doado e o que ainda está em processo.
Registros das reuniões são publicados por Doria em seus canais nas redes sociais. Mas neles não constam o logotipo da TV Cultura. Outros trechos de reuniões e anúncios ficam registrados nas coletivas de imprensa do governo paulista sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e nos jornais da emissora pública. Mas o período de transmissão da reunião, cerca de uma hora, não fica registrado nem na página de doações do Comitê Empresarial Solidário.
O governo Doria não se manifestou sobre a transmissão das reuniões pela TV Cultura.
O objetivo expresso do Comitê Empresarial Solidário é arrecadar doações para auxiliar a população mais vulnerável em meio à pandemia do novo coronavírus. Segundo o governo Doria, já foram arrecadados R$ 1,789 bilhão, entre doações em dinheiro, produtos e serviços. No entanto, a relação de doações realizadas constante na página do governo paulista não apresenta valores, dificultando a comprovação do que já foi efetivamente doado e o que ainda está em processo.
Registros das reuniões são publicados por Doria em seus canais nas redes sociais. Mas neles não constam o logotipo da TV Cultura. Outros trechos de reuniões e anúncios ficam registrados nas coletivas de imprensa do governo paulista sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e nos jornais da emissora pública. Mas o período de transmissão da reunião, cerca de uma hora, não fica registrado nem na página de doações do Comitê Empresarial Solidário.
O governo Doria não se manifestou sobre a transmissão das reuniões pela TV Cultura.
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