quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Uma escolha no balcão para o STF

Por Tereza Cruvinel, no site Brasil-247:


Como repórter ou colunista política, acompanhei as indicações e sabatinas de todos os atuais ministros do STF, a partir da escolha de Celso de Mello pelo ex-presidente José Sarney, em 1989.

Por isso posso dizer: nunca, desde então, a escolha de um ministro da suprema corte foi tão vulgarizada, rebaixada à condição de mercadoria no varejo da política fisiológica.

Se Jair Bolsonaro indicar mesmo o desembargador Kassio Nunes, do TRF-1, não terá sido por seu notório saber jurídico, mas para agradar ao Centrão, marcar ponto com o Nordeste e paparicar a própria corte, que receava a escolha de um nome da ala mais ideológica do governo, como os ministros André Mendonça ou Jorge Oliveira.

Esta foi uma escolha articulada na bacia do pragmatismo: o desembargador não é magistrado de carreira, chegou ao cargo na vaga reservada a advogados.

É bem relacionado com o mundo político, habilidoso, jeitoso. E torce o nariz para a Lava Jato.

Por estas qualidades, e não pelo saber jurídico, o Centrão o apadrinhou, Bolsonaro aceitou e isso é bom para os dois.

Por reverência ao cargo, os presidentes anteriores nunca fizeram barganhas na escolha de ministros do STF.

Bolsonaro fez uma pajelança de apresentação, levando o ungido à casa do ministro Gilmar Mendes, para onde foram convidados também o ministro Dias Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nunca vi presidentes discutirem com os membros da corte o nome do novo ministro. E muito menos com o presidente da Casa onde ele será sabatinado.

Gilmar e Toffoli teriam aprovado, mas Bolsonaro pisou na bolado deixando de fora do encontro o novo presidente do STF, Luiz Fux.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, ele vem externando sua decepção, alegando que esperava nome com mais estofo.

Mas não gostou mesmo foi de ter sido excluído da articulação.

Enfim, viva o pragmatismo. Celso de Mello, o decano que é tão louvado por sua erudição, pela consistência de seus votos e pela brilho intelectual de suas falas, e que irritou tanto Bolsonaro ao determinar que preste depoimento presencialmente sobre o caso Moro, será substituído por um desembargador sem história na magistratura. Pragmático.

Chegou aonde chegou com apoio de petistas do Piauí e foi nomeado pela ex-presidente Dilma.

Nem por isso, deixará de montar no cavalo selado por Bolsonaro.

Por pragmatismo, Bolsonaro deixou também de nomear um ministro "terrivelmente evangélico".

Explicou à bancada que iria escolher um nome afinado com as ideias do governo. Não disse que seria um católico. Isso não vem mesmo ao caso, num Estado laico como a Constituição diz que deve ser o Brasil, apesar de a religião estar permeando tanto as relações de poder na era bolsonariana. Com a escolha, marcou pontos com a base aliado e pelo menos com uma parte do Supremo.

Uma escolha vulgar, não pelo escolhido, que nem conheço, mas pelo método.

Mas quem se surpreende com a vulgaridade que Bolsonaro faz sempre questão de exibir e praticar?

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