Por Victor Ohana, na revista CartaCapital:
Reitores eleitos e impedidos de tomar posse em universidades e institutos federais publicaram uma carta de protesto nesta sexta-feira, 4, em que acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro de promover “procedimentos danosos de intervenção” no ensino público superior.
São signatários do texto 14 reitores eleitos nas seguintes universidades federais: da Fronteira Sul (UFFS), do Piauí (UFPI), da Grande Dourados (UFGD), do Espírito Santo (UFES), do Triângulo Mineiro (UFTM), do Recôncavo da Bahia (UFRB), dos Vales do Jequitinhonha e Muriqui (UFVJM), do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Rural do Semi-Árido (UNIFERSA), do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Vale do São Francisco (UNIVASF), da Paraíba (UFPB) e do Ceará (UFC).
Também assinam dois reitores eleitos no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ).
No texto, eles afirmam que “buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo judiciais” e reivindicam o direito à autonomia das universidades, conforme descrito no Artigo 207 da Constituição. Nomeações não eleitas, segundo eles, afrontam os princípios da democracia.
“Para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente respeitado?”, questionam os reitores eleitos.
“A intervenção nas instituições federais de ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos tempos da ditadura militar e não são aceitáveis no Estado Democrático de Direito”, afirmam.
Os reitores não empossados também classificam como “relevante e histórico” o entendimento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestado em julgamento sobre o tema.
Os magistrados discutem uma ação movida pelo PV que acusa Bolsonaro de praticar “intervenção branca” nas universidades federais. Relator do caso, Fachin defendeu a obrigatoriedade de que o presidente nomeie somente o candidato mais votado. A votação ainda não foi concluída.
Na semana que vem, os reitores não empossados cumprirão três dias de agenda de mobilização, em parceria com entidades e movimentos sociais.
Na terça-feira 8, farão um ato virtual às 18h30, chamado de Plenária Nacional em Defesa da Autonomia e Democracia nas Instituições Federais de Ensino. Na quarta-feira 9, realizarão atividades no Congresso Nacional e no Ministério da Educação e tentam uma audiência com o STF. Na quinta-feira 10, farão protesto no Palácio do Buriti e, em seguida, uma carreata.
UNE leva declaração de Bolsonaro ao STF
A União Nacional dos Estudantes (UNE) levou ao STF uma declaração de Bolsonaro que chama reitores de “militantes”, como justificativa para não nomeá-los. Na ocasião, o presidente criticou a ação do PV e disse que tem direito de escolher outro candidato que não esteja na 1ª posição.
“A gente pesquisa a vida da pessoa. Chega a informação de que, olha, esse cara é do PSOL, esse outro é do PT, esse outro é do PCdoB. A gente não deve escolher ninguém por questão ideológica, mas a gente vê que são militantes. E qualquer que você escolha, nesse quesito… Se bem que esse não deve ser o critério mais adequado para se excluir ou não alguém dessa lista, mas se compromete”, afirmou Bolsonaro, em transmissão ao vivo de 26 de novembro, ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A declaração foi acrescentada a outra ação que corre no STF, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que a Corte obrigue Bolsonaro a respeitar os nomes mais votados nas instituições de ensino.
São signatários do texto 14 reitores eleitos nas seguintes universidades federais: da Fronteira Sul (UFFS), do Piauí (UFPI), da Grande Dourados (UFGD), do Espírito Santo (UFES), do Triângulo Mineiro (UFTM), do Recôncavo da Bahia (UFRB), dos Vales do Jequitinhonha e Muriqui (UFVJM), do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Rural do Semi-Árido (UNIFERSA), do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Vale do São Francisco (UNIVASF), da Paraíba (UFPB) e do Ceará (UFC).
Também assinam dois reitores eleitos no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ).
No texto, eles afirmam que “buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo judiciais” e reivindicam o direito à autonomia das universidades, conforme descrito no Artigo 207 da Constituição. Nomeações não eleitas, segundo eles, afrontam os princípios da democracia.
“Para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente respeitado?”, questionam os reitores eleitos.
“A intervenção nas instituições federais de ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos tempos da ditadura militar e não são aceitáveis no Estado Democrático de Direito”, afirmam.
Os reitores não empossados também classificam como “relevante e histórico” o entendimento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestado em julgamento sobre o tema.
Os magistrados discutem uma ação movida pelo PV que acusa Bolsonaro de praticar “intervenção branca” nas universidades federais. Relator do caso, Fachin defendeu a obrigatoriedade de que o presidente nomeie somente o candidato mais votado. A votação ainda não foi concluída.
Na semana que vem, os reitores não empossados cumprirão três dias de agenda de mobilização, em parceria com entidades e movimentos sociais.
Na terça-feira 8, farão um ato virtual às 18h30, chamado de Plenária Nacional em Defesa da Autonomia e Democracia nas Instituições Federais de Ensino. Na quarta-feira 9, realizarão atividades no Congresso Nacional e no Ministério da Educação e tentam uma audiência com o STF. Na quinta-feira 10, farão protesto no Palácio do Buriti e, em seguida, uma carreata.
UNE leva declaração de Bolsonaro ao STF
A União Nacional dos Estudantes (UNE) levou ao STF uma declaração de Bolsonaro que chama reitores de “militantes”, como justificativa para não nomeá-los. Na ocasião, o presidente criticou a ação do PV e disse que tem direito de escolher outro candidato que não esteja na 1ª posição.
“A gente pesquisa a vida da pessoa. Chega a informação de que, olha, esse cara é do PSOL, esse outro é do PT, esse outro é do PCdoB. A gente não deve escolher ninguém por questão ideológica, mas a gente vê que são militantes. E qualquer que você escolha, nesse quesito… Se bem que esse não deve ser o critério mais adequado para se excluir ou não alguém dessa lista, mas se compromete”, afirmou Bolsonaro, em transmissão ao vivo de 26 de novembro, ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A declaração foi acrescentada a outra ação que corre no STF, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que a Corte obrigue Bolsonaro a respeitar os nomes mais votados nas instituições de ensino.
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