STF e a força dos novos ventos políticos

Foto: Ricardo Stuckert

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Todos os arranjos, conspirações e escaramuças políticas protagonizados por suas excelências os ministros da corte suprema que rezam na cartilha da Lava Jato viraram escombros diante do brilho e da força moral e política do discurso de Lula.

Agora, os togados, se rendendo ao metalúrgico, são obrigados a reposicionar suas peças no tabuleiro desta disputa.

Levando-se em conta que a decisão do ministro Fachin foi monocrática e a PGR já recorreu, quais serão os próximos desdobramentos jurídicos?

Dá para imaginar o destino do recurso à decisão de Fachin sob o ponto de vista meramente processual e jurídico quando, e se, ele chegar ao plenário?

Penso que não, pelo simples motivo de que é a política que reveste essa refrega.

Olhando com lupa para esse emaranhado e complexo jogo político, é preciso prestar atenção no seu lance inicial: quando um dos luminares do lavajatismo no Supremo, o ministro Fachin, optou por anular as sentenças proferidas contra Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba, algo que negara reiteradamente ao longo de cinco anos, o fez movido por um único e desesperado objetivo: jogar uma boia de salvação para a Laja Jato.

Só que as coisas lhe fugiram do controle:

1) Gilmar Mendes, o relator do processo de suspeição na segunda turma do Supremo, resolveu colocar o assunto em pauta, no que foi apoiado por quatro dos cinco ministros. Fachin, defensor da tese oportunista de que a anulação dos processos de Curitiba faz com que a suspeição perca o objeto, saiu derrotado.

2) Os ministros Gilmar Mendes e Lewandowiski, em votos impecáveis e históricos, destroçaram a Lava Jato, a ponto de o Jornal Nacional da Rede Globo dedicar inacreditáveis 17 minutos às falas de ambos.

3) No dia seguinte, o discurso de Lula, também com transmissão ao vivo do Grupo Globo, logrou mudar a rota da conjuntura política do país, alvejando em cheio o sistema criminal de justiça, na figura da Lava Jato, o governo fascista de Bolsonaro e a condução econômica catastrófica de Guedes.

4) Para se ter uma ideia da repercussão do discurso, que modificou até mesmo algumas posturas do governo Bolsonaro, nada menos do que 33 jornais ao redor do mundo o estamparam em manchetes.

Depois dessa avalanche, será mesmo que há espaço para o plenário do STF tornar sem efeito a anulação das condenações do Paraná?

Acho pouco provável, embora o céu seja o limite para as manobras e os casuísmos produzidos pelo judiciário brasileiro.

Mas não devemos perder de vista que a decisão de Fachin e a suspeição de Moro viraram questões imbricadas. Uma depende da outra.

Não é à toa que circulam rumores de que Fux, o atual presidente do tribunal, trabalha para que o recurso da PGR só seja apreciado depois da decisão da segunda turma sobre a suspeição, o que só ocorrerá quando o ministro Kássio Marques, que pediu vistas, liberar seu voto.

A propósito, são muitas as hipóteses levantadas para tentar decifrar esse pedido de vistas.

A que mais me parece plausível é a que foi postada pelo jornalista Cid Benjamin em suas redes sociais: o ministro pode ter sido influenciado pela divisão verificada na direita e na extrema-direita.

O Centrão quer a cabeça de Moro, enquanto os militares pressionam contra Lula.

Eu acrescentaria que esse impasse reflete também o que vai pela cabeça de Bolsonaro.

Sabemos que a bancada morista no Supremo de tudo fará para dar uma sobrevida à Lava Jato, nem que seja esfarrapada e com ferimentos graves.

Contudo, Fux, Barroso, Fachin, Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia (até segunda ordem) dificilmente terão musculatura política para impor uma dupla derrota ao ex-presidente Lula, ou seja: revogar a anulação das sentenças e impedir a suspeição de Moro. É uma coisa ou outra.

Trocando m miúdos: tudo leva a crer que Lula terá sua elegibilidade confirmada e será candidato a presidente.