Como que lançando uma ameaça a seus opositores políticos, Bolsonaro disse que "sem voto impresso não vai haver eleição em 2022".
Bem, como o Brasil ainda não está inteiramente regido por constituição e leis milicianas, uma ameaça de tal sorte jamais poderia ou deveria ser aceita passivamente pelas instituições constituídas do Estado. Para os que julgam válida a LSN, aqui está uma situação na qual seguramente ela poderia ser aplicada.
Porém, voltando à questão de como expressar o voto em 2022, eu acredito que o verdadeiro objetivo de Bolsonaro neste caso é começar a articular desde já os pretextos que possam servir para justificar seu rechaço a uma quase certa derrota eleitoral nas próximas eleições.
É muito provável que Bolsonaro e até mesmo os mais ferrenhos de seus adeptos tenham plena consciência de que voltar ao voto manual de outrora seria um retrocesso inaceitável para uma sociedade que já deu um passo adiante nessa questão eleitoral. Todos suspeitamos que seu objetivo real seja alegar fraude e, com isso, não acatar os resultados.
No entanto, poderíamos muito bem aceitar a proposta de Bolsonaro, ao mesmo tempo que preservamos a garantia de voto sem manipulação. Como assim? Bem, se Bolsonaro acredita no valor do voto impresso e nós acreditamos na importância do voto digital eletrônico, por que não somar as duas coisas num voto só?
Sim, é isto mesmo, podemos ter um voto digital eletrônico que seja também um voto impresso. Não se trata de nenhuma novidade, é algo que já existe em outros países e que tem demonstrado sua total confiabilidade nos países onde vem sendo praticado.
Como ilustração, vejamos como se efetua o voto nas eleições realizadas na República Bolivariana da Venezuela.
Lá, como aqui, na hora de votar, o votante se dirige a uma cabine, digita os número dos candidatos de sua escolha e aperta o botão “Confirma”. Só que, diferentemente do que acontece no Brasil, o processo não termina nisso.
A máquina de votação utilizada também emite os comprovantes com os dados do voto escolhido pelo eleitor. O eleitor recolhe a papeleta, confere se o voto está em conformidade com sua intenção, e deposita esta papeleta numa urna localizada diante da banca eleitoral. É importante ressaltar que o eleitor não leva essa papeleta embora. Ela fica depositada na urna.
Para a aferição dos resultados, valem os dados indicados pela votação eletrônica. Entretanto, caso algum candidato ou partido levante suspeita de fraude e não concorde com os resultados divulgados pela via eletrônica, basta recorrer às urnas com as papeletas para fazer a contagem. Se de fato tiver havido fraude, a discrepância entre a contagem das papeletas e os números por via eletrônica vai ser constatada.
Ou seja, sem grandes exigências de elevação de gastos, poderíamos inviabilizar mais esta tentativa do bolsonarismo de criar tumultos e, além disso, dar mais um passo à frente na melhoria de nossas instituições.
Me parece bastante provável que Bolsonaro não vai concordar com um voto impresso nas condições que acabei de expor. De minha parte, acredito que seria mesmo um grande avanço e ajudaria a minimizar o risco sempre presente de uma fraude no sistema de computação.
* Jair de Souza é economista formado pela UFRJ; mestre em linguística também pela UFRJ.
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