O “capetão” serve aos ricos e detesta os pobres – e só a “fé cega” impede que alguns excluídos não enxerguem o óbvio. Nesta terça-feira (6), o site Congresso em Foco informou que “o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A verba, equivalente a R$ 3,5 bilhões, está prevista na Lei 14.172/2021, que institui o pagamento desse montante aos estados e municípios para ações que visem a ampliar a conectividade nas escolas de todo o Brasil”.
O fascista já havia vetado o projeto de inclusão digital, que foi aprovado pelo Senado em 24 de fevereiro. O argumento do “rei das rachadinhas” e da “prevaricação” das vacinas foi o de que a lei descumpriria a meta fiscal. O Congresso Nacional, porém, conseguiu derrubar o veto. A lei dependia apenas de publicação no Diário Oficial da União para que os recursos fossem transferidos em até 30 dias aos governos estaduais e prefeituras. Mas o diabólico Jair Bolsonaro acionou agora a Advocacia-Geral da União (AGU), ainda chefiada pelo “terrivelmente evangélico” André Mendonça, para sabotar a lei.
“Pela Lei 14.172/2021, a União deve repassar R$ 3,5 bilhões, tendo como fontes de recursos o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo. Esse dinheiro deve ser aplicado para compra de tablets e pacotes de dados móveis por estados e municípios... A estimativa é de que 14 milhões de estudantes brasileiros e 1,5 milhão de professores dos ensinos fundamental e médio possam ser beneficiados”, detalha o site Congresso em Foco.
O protesto da UNE e de parlamentares
A nova investida do “capetão” contra esse importante projeto de inclusão digital gerou rechaço dos movimentos sociais e de parlamentares. Em suas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) protestou: “Os beneficiados seriam os estudantes e professores da rede. Conectividade agora é essencial para minimizar o impacto da pandemia na educação de milhares de crianças. É absurda a forma como esse governo trata os brasileiros. Não aceitaremos, vai ter muita luta”.
“O governo Bolsonaro está empenhado em não cumprir sua obrigação de oferecer internet a alunos de escola pública: a Câmara aprovou a lei, e Bolsonaro vetou. Derrubamos o veto, e o governo foi à Justiça para negar esse direito a estudantes em plena pandemia. Inimigo da Educação”, tuitou o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ).
“Não se ouse dizer que este sujeito defende a educação. Não basta o genocídio e ataque às políticas públicas que Bolsonaro promove, ainda briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública. Durante a pandemia ainda por cima. É um completo absurdo!”, protestou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
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