Conselho da República é outra ameaça vazia

Da Rede Brasil Atual:

O “convite” de Jair Bolsonaro a autoridades para uma reunião do Conselho da República – feito em discurso no ato antidemocrático que liderou neste 7 de setembro – parece ser mais uma bravata destinada a contaminar e ameaçar a democracia brasileira. Ele prometeu que amanhã (8) estará reunido com o órgão para “mostrar para onde nós todos devemos ir”. Nas palavras de Carol Proner, professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), trata-se de “mais uma das ameaças vazias que (Bolsonaro) faz para se manter no poder”. Além disso, o objetivo é gerar ansiedade e medo nas pessoas. A estratégia é manter no ar a possibilidade de ruptura real da democracia, disse ela, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), em entrevista à TVT.

A começar do próprio vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os membros do Conselho da República não parecem ter levado a “convocação” a sério. “Julgo que o presidente se equivocou, pois ninguém sabe disso”, afirmou Mourão, segundo a coluna Radar. O militar tem agenda na Amazônia nesta quarta.

“Bolsonaro encena uma força que não tem”

Se o vice-presidente ironiza o convite e não deve ir à reunião, o que dirá o líder da minoria da Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), também membro do conselho . “Defendo que o Conselho não pode se reunir mediante ameaças de um presidente que viola a Constituição. Se houver reunião, não participarei. Bolsonaro está isolado e tenta encenar uma força que não tem”, escreveu no Twitter. Segundo ele, “os atos bolsonaristas hoje não foram uma demonstração de força, foram uma confissão de desespero”.

Para Carol Proner, o anúncio de Bolsonaro de reunir o colegiado faz parte de uma estratégia de desestabilização. “Desde o inicio a desestabilização é um componente do governo.” A estratégia visa manter a ameaça no ar. Se uma temida ruptura, com invasão do STF, não aconteceu, a idei permanece viva, com a reunião do Conselho, que em tese poderia estabelecer o estado de sítio. Ou é adiada para o 15 de novembro, com novas manifestações de rua, e assim por diante.”

“O adiamento da ruptura é parte da estratégia bolsonarista para se manter no poder”, diz a professora. Isso mão significa que as instituições e a sociedade civil não devam permanecer alertas ante a possibilidade de uma ruptura real. Mas, para ela, os militares de alta patente e o próprio Mourão “estão se preservando dos arroubos autoritários do chefe do governo, o que demonstra que em 2022 tentarão ficar distantes para se diferenciar”.

Mais tarde, foi noticiado que a dita reunião do Conselho da República não ocorrerá. Isso porque nenhum dos integrantes dos poderes que fariam parte do conselho confirmou o agendamento de uma reunião.

Assessor de Trump

Na manhã de hoje, a Polícia Federal deteve o empresário estadunidense Jason Miller, no Aeroporto Internacional de Brasília. Ex-braço direito do ex-presidente Donald Trump, ele foi intimado a prestar depoimento à PF no âmbito do inquérito 4874, que apura a organização de atos antidemocráticos no Brasil. A ordem foi do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF. Por orientação de seus advogados, Miller ficou em silêncio durante a oitiva e foi liberado para voltar para os Estados Unidos, segundo o portal Metrópoles.