Presidente da Funai virá réu por improbidade

Munduruku/Santarém-PA

Por Altamiro Borges

No reinado fascista e insano de Jair Bolsonaro, a Funai virou um órgão visceralmente contra as comunidades indígenas. O jornal Estadão informou nesta quarta-feira (22) que "a Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier". Ele é acusado de descumprir seis ordens judiciais.

Segundo a matéria, “a decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer várias decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a avançar na demarcação do território indígena Munduruku, em Santarém".

Por meio de nota, o MPF afirmou que a ação foi iniciada em março passado, mas só nesta semana o processo foi recebido pelo juízo, o que transforma Marcelo Xavier em réu. Para a Justiça, há indícios contundentes da prática de improbidade porque o acusado não só descumpriu as decisões judiciais como também deixou de se manifestar quando instado pelo juiz que fiscalizava o acordo entre a Funai e o MPF.

Ligado aos ruralistas e mineradoras

"Além de ter havido o descumprimento direto do acordo, as decisões judiciais que instaram a manifestação do requerido também foram descumpridas sem justificativa razoável", afirma a decisão. Ainda de acordo com o MPF, o presidente da Funai já foi multado, dentro do acordo judicial, em valores que, atualmente, ultrapassam R$ 270 mil. Com o processo de improbidade, ele também ficará sujeito às penas previstas na lei de improbidade administrativa: perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa.

O presidente da Funai, muito ligado aos ruralistas e mineradoras, deixou de obedecer decisões judiciais que ordenavam medidas burocráticas para a realização da segunda etapa do trabalho de campo do grupo técnico que confeccionava o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra indígena Munduruku. As informações técnicas mostram que havia disponibilidade orçamentária e todas as condições materiais para que fosse realizado o trabalho de campo.

Conforme registra o Estadão, “em diversas situações, Marcelo Xavier tem adotado uma postura contrária ao pleito de diversos povos indígenas. É o caso, por exemplo, do marco temporal, que antes tinha a resistência da Funai e agora, sob seu comando, passou a apoiar a tese de que os indígenas só poderiam demarcar suas terras se comprovassem que estavam sobre aquela determinada área no dia 5 de outubro de 1988, dia de promulgação da Constituição Federal”.