Todo metido a valentão, o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) deve estar se borrando de medo. Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram na semana passada a favor do pedido de cassação do seu mandato pela difusão de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. Só falta um voto para ele ser defenestrado. O truculento ex-secretário de Segurança Pública do Paraná está na linha do abate!
Conforme registra o jornalista Ivan Longo na revista Fórum, “apesar do julgamento ainda não ter terminado, especialistas em direito eleitoral dão como certo que o TSE vai cassar o mandato de Fernando Francischini, o deputado estadual mais votado no Paraná nas eleições de 2018, por fake news contra as urnas eletrônicas”.
No dia do pleito presidencial, em outubro de 2018, e ainda com a votação aberta, o fascistoide fez uma live no Facebook para afirmar que duas urnas eletrônicas no Paraná estavam fraudadas e não permitiriam o voto em Jair Bolsonaro. A grotesca mentira foi espalhada para 6 milhões de pessoas que assistiram ao vídeo na rede social e gerou muita confusão.
O deputado "merece a cassação"
“A análise do TSE sobre o caso começou na terça-feira (19) e três ministros já votaram pela sua cassação. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Carlos Horbach, mas agora basta apenas mais um voto pela condenação de Francischini para que o deputado seja cassado”, relata a matéria.
Entrevistado pela Fórum, Renato Ribeiro de Almeida, advogado especializado em direito eleitoral, avalia que o deputado “merece” ser cassado. “Temos uma situação limítrofe, porque ele acabou por atacar não só adversários, mas o próprio sistema de votação... É um ataque à democracia e uma disseminação de fake news, visto que ele relatou que tinha provas e não as apresentou. Portanto, merece a cassação”.
Ivan Longo avalia ainda que o presidente poderá ser afetado pelo julgamento no TSE. “O caso de Francischini remete a Jair Bolsonaro, já que é de conhecimento público que ele destila fake news contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral em si e já chegou até mesmo a ameaçar a realização do próximo pleito caso não seja instituído o voto impresso”.
Abertura de jurisprudência contra Bolsonaro
Renato Ribeiro de Almeida corrobora essa tese. “A cassação do mandato do Fernando Francischini abre jurisprudência na mais alta corte eleitoral do país, dizendo categoricamente que o ataque ao sistema eleitoral sem provas, disseminando fake news e colocando em xeque a lisura das eleições, não passará mais impune por parte da própria justiça eleitoral”.
No mesmo rumo, o advogado Francisco Emerenciano avalia que “uma vez que o TSE caminha para a cassação, é gerada a expectativa de que o mesmo entendimento possa ser adotado em ação judicial para questionar os atos de Bolsonaro”. O especialista ponderou à revista Fórum, porém, que o tribunal nunca cassou o mandato de um presidente da República.
A avaliação da Fórum de que o bolsonarista será cassado é compartilhada por outros veículos. A revista CartaCapital deu destaque aos sólidos argumentos formulados por Luis Felipe Salomão, relator do caso no TSE. Em seu parecer, o ministro afirmou que as denúncias feitas por Fernando Francischini à época foram “absolutamente falsas e manipuladoras” e levaram “milhões de eleitores a erro”.
Pena dura para servir de exemplo
“O candidato que promove ataques descabidos ao sistema eletrônico de votação e à democracia, como no caso, utilizando-se de seu poder político ou sendo beneficiário da condutas de terceiros, pode vir a ser apenado da Justiça Eleitoral... É notório que o recorrido se valeu das falsas denúncias de fraude para se autopromover como espécie de paladino da justiça, de modo a representar os eleitores inadvertidamente ludibriados que encontraram no candidato uma voz para ecoar suas incertezas sobre fatos que em verdade jamais aconteceram”, concluiu o relator.
A Folha também dá como certa a punição do bolsonarista. “Nos bastidores, integrantes do TSE avaliam que é importante impor uma pena dura ao deputado para coibir a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas em 2022, quando Jair Bolsonaro tentará a reeleição. Neste ano, o presidente da República fez duros ataques à Justiça Eleitoral, com mentiras sobre o sistema de votação, e chegou a questionar a realização do próximo pleito caso não fosse aprovada uma PEC pela impressão dos votos inseridos no equipamento eletrônico. A matéria acabou rejeitada no Congresso”.
“A análise do TSE sobre o caso começou na terça-feira (19) e três ministros já votaram pela sua cassação. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Carlos Horbach, mas agora basta apenas mais um voto pela condenação de Francischini para que o deputado seja cassado”, relata a matéria.
Entrevistado pela Fórum, Renato Ribeiro de Almeida, advogado especializado em direito eleitoral, avalia que o deputado “merece” ser cassado. “Temos uma situação limítrofe, porque ele acabou por atacar não só adversários, mas o próprio sistema de votação... É um ataque à democracia e uma disseminação de fake news, visto que ele relatou que tinha provas e não as apresentou. Portanto, merece a cassação”.
Ivan Longo avalia ainda que o presidente poderá ser afetado pelo julgamento no TSE. “O caso de Francischini remete a Jair Bolsonaro, já que é de conhecimento público que ele destila fake news contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral em si e já chegou até mesmo a ameaçar a realização do próximo pleito caso não seja instituído o voto impresso”.
Abertura de jurisprudência contra Bolsonaro
Renato Ribeiro de Almeida corrobora essa tese. “A cassação do mandato do Fernando Francischini abre jurisprudência na mais alta corte eleitoral do país, dizendo categoricamente que o ataque ao sistema eleitoral sem provas, disseminando fake news e colocando em xeque a lisura das eleições, não passará mais impune por parte da própria justiça eleitoral”.
No mesmo rumo, o advogado Francisco Emerenciano avalia que “uma vez que o TSE caminha para a cassação, é gerada a expectativa de que o mesmo entendimento possa ser adotado em ação judicial para questionar os atos de Bolsonaro”. O especialista ponderou à revista Fórum, porém, que o tribunal nunca cassou o mandato de um presidente da República.
A avaliação da Fórum de que o bolsonarista será cassado é compartilhada por outros veículos. A revista CartaCapital deu destaque aos sólidos argumentos formulados por Luis Felipe Salomão, relator do caso no TSE. Em seu parecer, o ministro afirmou que as denúncias feitas por Fernando Francischini à época foram “absolutamente falsas e manipuladoras” e levaram “milhões de eleitores a erro”.
Pena dura para servir de exemplo
“O candidato que promove ataques descabidos ao sistema eletrônico de votação e à democracia, como no caso, utilizando-se de seu poder político ou sendo beneficiário da condutas de terceiros, pode vir a ser apenado da Justiça Eleitoral... É notório que o recorrido se valeu das falsas denúncias de fraude para se autopromover como espécie de paladino da justiça, de modo a representar os eleitores inadvertidamente ludibriados que encontraram no candidato uma voz para ecoar suas incertezas sobre fatos que em verdade jamais aconteceram”, concluiu o relator.
A Folha também dá como certa a punição do bolsonarista. “Nos bastidores, integrantes do TSE avaliam que é importante impor uma pena dura ao deputado para coibir a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas em 2022, quando Jair Bolsonaro tentará a reeleição. Neste ano, o presidente da República fez duros ataques à Justiça Eleitoral, com mentiras sobre o sistema de votação, e chegou a questionar a realização do próximo pleito caso não fosse aprovada uma PEC pela impressão dos votos inseridos no equipamento eletrônico. A matéria acabou rejeitada no Congresso”.
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