sábado, 4 de dezembro de 2021

STF abre inquérito contra Bolsonaro

Charge: Vitaly Podvitsky
Por Altamiro Borges


Depois da "carta de arrego" e dos aparentes conchavos e recuos do Judiciário, Jair Bolsonaro volta a ser alvo do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (3), Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da CPI do Genocídio para abertura de inquérito contra o "capetão" por associar a vacina contra Covid-19 ao risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids.

Em sua decisão, o ministro alega que "não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19 utilizam-se do modus operandi do esquema de disseminação de massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa”.

A difusão fraudulenta foi feita pelo fascista durante a transmissão de uma live em suas redes sociais no dia 21 de outubro. Na ocasião, YouTube, Facebook e Instagram excluíram o vídeo de suas plataformas. “As nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, justificou o Facebook.

Os efeitos da CPI do Genocídio

Já na reta final das investigações, os senadores também incluíram a fake news sobre vacinação e Aids no relatório da CPI do Genocídio, solicitando a abertura de inquérito contra o presidente mentiroso. Apesar da evidência do crime, porém, o bajulador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir apenas uma “apuração preliminar” na PGR. Um acinte!

Agora, o STF decide pela abertura do inquérito, o que deve azedar novamente as relações com o fascista no poder. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou o envio ao PGR do requerimento feito pela CPI de suspensão imediata do acesso de Jair Bolsonaro às redes sociais. O subserviente Augusto Aras deverá responder em até 15 dias.

A decisão foi festejada nas redes sociais. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI, postou: “Bolsonaro acaba de virar alvo de mais um inquérito no STF, dessa vez em atendimento ao nosso pedido. Aos céticos que duvidavam das consequências da CPI da Pandemia, a história e os fatos comprovam: os que cometeram crimes pagarão”.

Conforme relembra reportagem da Folha desta sexta-feira (3), esse é mais um inquérito aberto contra o “capetão” e suas milícias. Vale conferir a lista:

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Fake news

A investigação iniciada em 2019 busca identificar autores de notícias falsas disseminadas nas redes sociais contra ministros do Supremo e já resultou em busca e apreensão contra apoiadores de Bolsonaro. A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o presidente entre os alvos. É provável que a apuração prossiga 2022 adentro.

Quadrilha digital

Fruto do inquérito dos atos antidemocráticos, arquivado a pedido da PGR, a apuração busca identificar grupo por trás de ataques à democracia na internet. Apoiadores do presidente são alvos, incluindo assessores palacianos do chamado gabinete do ódio. Ao determinar a apuração, Alexandre de Moraes fez menção ao próprio Bolsonaro e a seus filhos. A polícia abriu o inquérito em julho.

Interferência no comando da PF

Apuração aberta após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro atribuir a Bolsonaro tentativa de implementar mudanças na cúpula da PF com o objetivo de proteger parentes e aliados. Alexandre de Moraes determinou que a PF retome a investigação independentemente do julgamento que o STF fará em setembro para definir o modelo de depoimento que o chefe do Executivo prestará à polícia.

Prevaricação no caso da vacina Covaxin

A ministra Rosa Weber determinou no início do mês de julho a abertura de inquérito para apurar a acusação feita contra o presidente Jair Bolsonaro de que ele prevaricou no caso da compra do imunizante indiano ao ser informado sobre irregularidades no processo de aquisição e não acionar órgãos de investigação.

Vazamento de inquérito sigiloso

A pedido do TSE, Alexandre de Moraes mandou apurar o vazamento de informações sigilosas de inquérito instaurado em 2018 pela PF sobre uma invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. As informações desse inquérito foram divulgadas por Bolsonaro em live com o propósito de sustentar a acusação que faz ao sistema eleitoral.

Manifestações de 7 de Setembro

Um inquérito foi aberto para apurar a mobilização e a organização dos atos realizados no Dia da Independência. São alvos o cantor Sergio Reis e caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, além de associações de produtores rurais​.

Fake news sobre urnas eletrônicas

Por sugestão do corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar a conduta de Bolsonaro, que, sem apresentar provas, afirma que o sistema eleitoral é vulnerável a fraude.

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