Brasil: a independência por fazer

Desenho de Millôr Fernandes/Acervo IMS

Por Roberto Amaral, em seu blog:

“O Brasil tem um enorme passado pela frente” – Millôr Fernandes

O novo ano coloca na ordem do dia as comemorações do bicentenário da Independência, e seu marco é o grito do 7 de setembro, mais relevante na tela de Pedro Américo do que na costura política do grande acordo que nos deu – sem revolução, sem alteração de mando ou de poder, sem abalo de estrutura econômica ou social, mas ao preço de transações e traficâncias – a maioridade política, por cujas artes a colônia é promovida a império, sem de fato conquistar a autonomia que caracteriza os estados independentes.

Nos custos da traficância está o alto preço pago pelo Brasil à Inglaterra, que incluiu, além da indenização pelos gastos da escolta e proteção da corte na sua viagem de fuga para a Colônia e as despesas militares no auxílio à expulsão dos franceses do território luso, a assunção da dívida portuguesa junto à City (dois milhões de libras esterlinas), e a transferência integral para o país emancipado de todos os privilégios e concessões acumulados pelos ingleses na Colônia e no Reino desde a vinda da corte (pelo que o Brasil passou, em suas transações comerciais, a ganhar menos ao exportar, e gastar mais quando importava), acrescidos do pesadíssimo ônus das comissões dos negociadores brasileiros.

A independência, como se deu, foi um movimento conservador: com a instauração da monarquia afastava o espectro da república, o “mau precedente” das antigas colônias espanholas tornadas independentes que atormentava com pesadelos o sono das oligarquias. Optaram nossas já velhas elites por preservar o centralismo e não tocar na base da economia e da política que vinha da Colônia, o latifúndio associado ao escravismo. Em face das franquias doadas pela chegada da Corte, o Brasil simplesmente trocava um rei por um imperador, um vice-reinado por um Estado formalmente independente, pois de independência limitada e condicionada pela preeminência inglesa. A população continuaria dividida entre homens livres (brancos e proprietários) e escravos; entre uns e outros tentavam sobreviver, à margem da ordem econômica, o liberto, o caboclo e o cafuzo, o índio desenraizado e o branco pobre, a “ralé”, perambulando pelas cidades, sem eira nem beira.

O deslocamento colonial se opera de forma a assegurar a prorrogação do statu quo ante, de que resulta a especiosidade de um Estado independente com um modo de produção escravista colonial, avesso ao progresso, que, no longo prazo, será responsável pela industrialização tardia e dependente.

Mudava-se para que tudo continuasse como estava.

Desde a posse da terra achada, já nos meados do século XVI, a história brasileira vem sendo condicionada por acontecimentos externos. Nascemos e nos desenvolvemos como economia agroexportadora, destinada a atender às demandas europeias de produtos tropicais (índios escravizados, madeira de tinta, açúcar, algodão, minérios, café…), fundada no escravismo negro e no genocídio de índios silvícolas desgarrados e campineiros resistentes à escravidão e à espoliação de suas terras.

A maioridade política não é produto de nosso engenho nem da arte de nossos patriarcas, muito menos da reivindicação das massas (pois povo não tínhamos), tecida que foi por um ciclo histórico cujos atores eram os impérios europeus de então. O que chamamos de “processo de construção de nossa independência” é detonado, sem possibilidade de estorvo, pela transmigração da família real, em 1808, determinada pela iminência de desembarque das tropas de Junot em Portugal, por seu turno resultante das guerras napoleônicas, e a decisão do corso de impor o bloqueio continental à Inglaterra, de cuja eminência o frágil Portugal era protetorado sem voz e vontade desde o século XVIII. As pressões inglesas impuseram a abertura dos portos, com privilégios para seu comércio, esvaziando as receitas de Portugal como entreposto que simplesmente era entre a produção colonial e o consumo europeu, de que dependiam suas escassas finanças. Em 1815, a elevação da colônia ao patamar de Reino Unido a Portugal e Algarves, sob a mesma coroa, e as pressões das Cortes portuguesas (revolução liberal do Porto, 1820) determinando o retorno do Rei a Portugal o que implicava a ascensão de D. Pedro I, tornam a independência inevitável, como teria pressentido D. João na sua despedida na noite de 24 de abril de 1821, dois dias antes de embarcar de volta para Lisboa: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, que para algum desses aventureiros”. O que não impediu que somente em 1825, após demoradas e caras negociações, o monarca reconhecesse a independência do Brasil, o Tratado de Paz e Aliança negociado pelo agente britânico, no qual, contudo, faz preservar o seu título de Imperador do Brasil, indicador, sem dúvida, de uma expectativa de reunificação.

Na verdade, essa independência de 1822 só teria seu ciclo de 23 anos completado em 1831, com o golpe da abdicação de 7 de abril (comemorado como o sepultamento da possibilidade de reconstituição da unidade entre Brasil e Portugal por meio da reunião das duas coroas num só soberano), e a partida do príncipe absolutista, para realizar a guerra civil portuguesa contra o autoritarismo de D. Miguel, depondo o irmão perjuro para restaurar o trono legítimo de D. Maria, sua filha.

De uma forma ou de outra lograva-se uma independência política ainda relativa, pois o novo país, colônia de colônia, herdava da antiga província a suserania britânica, que se vai prorrogando por todo o século XIX, para, enfim, ceder o terreno aos EUA, após a primeira guerra mundial.

Sem povo e sem opinião pública, em país de párias e escravos, implantamos uma monarquia constitucional absolutista chefiada pelo herdeiro do trono colonial. A nação independente nasce e cresce rechaçando a soberania popular. Por intermédio do golpe de Estado de 1822, cortávamos os laços de dependência colonial com a metrópole lusitana, para nos enredarmos na dependência do colonialismo inglês; com o golpe de Estado de 1823 o Príncipe dissolve a Constituinte para outorgar a Carta que lhe pareceu digna de ser por ele obedecida; um golpe de Estado, para o qual os militares foram decisivos, levou, em 1831, à abdicação do primeiro imperador, e um outro golpe, em 1840, decretaria a maioridade do adolescente D. Pedro II, então com 14 anos, inaugurando o segundo reinado, que já nasce velho para morrer de morte natural em 1889.

À monarquia tutelar, sucede a república tutelada; se o monarca exercia o poder moderador em nome do sistema agrário, na república esse papel será exercido pelos seus curadores, as forças armadas, nomeadamente o exército, em nome da ordem reacionária reclamada pela plutocracia, que só vai conhecer declínio a partir de 1930. Vivemos a disjuntiva entre um passado que resiste à sepultura e um presente que forceja por vir à luz; o futuro é permanentemente adiado, porque o arcaico sobrevive desafiando o avanço.

É doloroso dizer: transitamos da colônia ao Estado nacional; de população ocupando uma feitoria, nos transformamos em povo; experimentamos o Império de inspiração britânica e optamos pela República, copiada da experiência dos EUA; praticamos o parlamentarismo num regime de governo unitário e hoje vivemos sob o presidencialismo que abraçou o federalismo e a autonomia de estados e municípios; a soberania popular escreveu cinco constituições federais; vivenciamos um sem número de golpes de Estado, ditaduras militares, regimes autoritários e de exceção jurídica: trocam-se os mandatários, a democracia é sistematicamente revogada e sistematicamente restabelecida; em meio à ordem autoritária e à tutela militar, nos concedemos a experiência de governos populares, quase todos frustrados pelo poder da classe dominante.

Tudo é mutável, menos o mando, que se conserva o mesmo, desde sempre: da colônia à república governa-nos a casa-grande, e a senzala sobrevive na modernidade. Porque, se em alguns momentos as grandes massas identificam o seu lado no processo social, não têm sido até aqui capazes de mudar a correlação de forças que dá sustentação ao poder. Persiste a ordem que manieta o progresso. A continuidade reina sobre a ruptura, o velho contamina o presente e muitas vezes o futuro cede espaço ao passado que teima em sobreviver. Algumas mudanças, perfunctórias, que não tratam da natureza das coisas e do conflito social, nem abalam as arcaicas estruturas econômicas de dominação, até são logradas, porque levadas a cabo exatamente para que o sistema se assegure de que nada mude. A propriedade é intocável, sacralizada na república como foi na Colônia e no Império.

Duzentos anos de estado independente não foram suficientes para construir um projeto nacional. A abolição e a república não foram suficientes para drenar a peçonha da herança escravagista. Somos, país rico, uma das sociedades do planeta mais desiguais do planeta; povo mestiço, somos diariamente pejados em comportamentos racistas. Ostentamos a mais vil concentração de renda do mundo, naturalizamos a injustiça social, o desemprego, a fome e a miséria.

Neste ano novo de 2022, olhando para as eleições, o país completa 41 anos de estagnação econômica. No entanto, as instituições funcionam “normalmente” e o povo ordeiro, pacato e trabalhador encomprida as fileiras dos miseráveis em busca do auxílio emergencial de uns tantos reais oferecido pelo governo aos que comprovam a inexistência de renda para sustentar-se e à sua família.

Esta “normalidade”, juncada de condicionantes externos e internos, só será alterada mediante a ação do povo organizado, o único capaz de desenhar seu próprio destino. O primeiro passo para o início da construção de uma nova sociedade, mirando a independência e a igualdade social, pode ser dado nas eleições de outubro, se elas se afirmarem (na contramão da tendência de hoje) como momento de ruptura da conciliação de classes que conserva o domínio da minoria poderosa sobre uma maioria de deserdados. Muito, pois, estamos a depender do que farão os partidos progressistas e o movimento social, e do papel que cada um de nós cumprirá em uma ou outra arena.

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Eny Moreira

Nos conhecemos em 1971, no STM, ainda no Rio, em tensa sessão de julgamento de recurso de defesa de Jacob Gorender, Aitan Sipahy, Valdizar Pinto do Carmo, Sérgio Cister e outros presos políticos. Magra, um pouco mais de um metro e meio, o lado esquerdo atrofiado pela paralisia infantil, mas quanta coragem, quanta altivez, que voz forte! O que lhe carecia em força física sobrava em bravura moral. Desde então nos tornamos amigos, e eu seu admirador. Devotada advogada de presos políticos, e sempre disponível, sem cuidar de riscos, que não eram poucos, dedicou-se durante os anos de chumbo à defesa dos direitos humanos e à denúncia da tortura e dos assassinatos de presos políticos. Guardou a honra de integrar o escritório de Sobral Pinto – o patrono moderno dos que pelejam pela liberdade – e de estar ao lado de D. Paulo Evaristo Arns na Comissão de Justiça e Paz, lutando contra as violação de direitos e denunciando, nos momentos mais cruéis da ditadura, as torturas e os assassinatos. Muitas vidas foram salvas graças ao seu destemor. Essa é minha amiga Eny Raimundo Moreira. Brigou até o final pela vida e pela liberdade. Perdeu para a tragédia biológica, depois de haver lutado a vida toda contra a tragédia social.