É comum, nas semanas finais de um ano ou iniciais do seguinte, o noticiário futebolístico ser ocupado por negociações de compra ou venda de jogadores, renovação de contratos, contratação de técnicos. Nesta virada de 2021 para 2022, o noticiário futebolístico foi invadido por um novo tipo de negociação: a compra de times inteiros por algum investidor. O ex-jogador Ronaldo "Fenômeno" comprou o Cruzeiro de Minas Gerais. Um cidadão estadunidense de nome John Textor está comprando o Botafogo do Rio de Janeiro. O Vasco da Gama, também do Rio, estaria à "venda". Toda essa movimentação tem por trás uma lei que pode transformar totalmente a atual estrutura político-econômica do futebol brasileiro: a lei 14.193/2021 que criou a "sociedade anônima do futebol" (SAF).
É claro que se algum deputado apresentou o projeto de lei que resultou na criação das SAFs, existiriam, por trás, interesses e lobbies. E se existiriam interesses e lobbies, é porque o futebol, hoje em dia, é uma atividade econômica que movimenta muito dinheiro e gera muito lucro. O futebol tornou-se, goste-se ou não, uma atividade capitalista. E o próprio capital, mais cedo ou mais tarde, saberia organizá-lo em moldes bem capitalistas.
Apesar da dimensão econômica, inclusive na geração de empregos e renda, do futebol no Brasil e no mundo, a Esquerda em geral e os comunistas em particular seguem distante do debate e da compreensão desse setor. Daí que a lei aprovada e já em vigor, contém um mérito e muitos deméritos. O mérito encontra-se na sua própria proposta. Os deméritos na forma de implementá-la. Conforme definida, a SAF poderá muito servir aos investidores que pretendem lucrar com o futebol brasileiro mas ignora muitos outros aspectos relacionados ao futebol como prática cultural e uma das mais importantes expressões identitárias do nosso País.
A reestruturação da organização do futebol na forma de empresa lucrativa e, melhor ainda, como sociedade anônima, já se faz de muito tempo necessária. O futebol, com licença para a platitude, é praticado por atletas profissionais à volta dos quais reúne-se um diversificado conjunto de outras habilidades (técnicos, preparadores auxiliares, médicos, advogados, jornalistas etc.), todas igualmente mantendo relações profissionais com o assim chamado "clube". O "clube", porém, esta entidade que contrata tais profissionais, é comandado por dirigentes amadores. Mais: para bancar suas atividades futebolísticas, em especial o pagamento dos atletas e demais profissionais, o assim chamado "clube" precisa da renda oriunda de contratos publicitários e das transmissões por televisão. Novamente, as negociações com essas fontes de recursos são entabuladas por dirigentes amadores. É evidente que o amadorismo desses dirigentes é apenas de fachada. São muito profissionais...
Existe uma zona cinzenta, por onde rola muito dinheiro escuso. Não por acaso, dirigentes "amadores" perpetuam-se no poder, apoiados em "grupos políticos" que certamente repartem os lucros de transações nada transparentes, enfrentando "oposições" que são "oposições" porque pretendem açambarcar os mesmos lucros. Os clubes são conduzidos pelos seus sócios, estes que elegem os dirigentes. Muitos desses sócios, aliás, estão mais interessados nas atividades lúdicas que os clubes proporcionam (piscinas, festas etc.) do que realmente no futebol. As torcidas que, no máximo, de alguns anos para cá, adquiriram títulos de "sócio-torcedor" sem nenhum poder efetivo de decidir os destinos do "clube", vivem e sofrem as decisões dos dirigentes. Estes, não raro, usam as torcidas, sobretudo mantém alguns grupos de torcedores, como massa de manobra em suas disputas internas, no "clube". Essa zona de pseudo-amadorismo que, como sabemos, levou quase todos os grandes clubes brasileiros a situações quase falimentares, atenuadas de tempos em tempos por benesses fiscais de sucessivos governos, essa zona pode acabar após a transformação das relações futebolísticas em SAFs. Os "clubes" seguem sendo clubes, entidades de "utilidade pública", oficialmente sem fins lucrativos, oferecendo momentos de lazer, inclusive esportivo, aos seus sócios; e o futebol profissional passa a ser conduzido por entidades que visam explicitamente o lucro e, como sociedades anônimas, precisam prestar contas abertas e transparentes aos seus acionistas, nos termos da lei do SAF e também das leis das sociedades anônimas e outras, fiscais, em vigor. Implica dizer que as SAFs se encontram sob escrutínio de agências públicas reguladoras. Esse é o mérito, em princípio, da nova legislação.
Mas essa lei poderia ter sido muito melhor.
Economia política do futebol. Em 2018, no Brasil, o futebol movimentou formalmente (excluídos os milhões não contabilizados), R$ 52,9 bilhões. Esse número representa 0,72% do PIB brasileiro. Cerca de 360 mil homens e mulheres estão registrados como atletas de futebol, sendo 88 mil profissionais. Considerando-se que, para sustentar um time de futebol, precisa-se ainda de técnicos, preparadores auxiliares, médicos e outros profissionais especializados, pode-se, sem exagero, projetar em mais de 150 mil o número de brasileiros e brasileiras que vivem diretamente do futebol em nosso país. Indiretamente, esse número pode ser multiplicado por jornalistas esportivos, publicitários, seguranças e outros trabalhadores nos estádios, etc.
Geralmente, a imagem do futebol está relacionada a altíssimos salários e muito glamour. Esta não é a verdade. Apenas 350 atletas, ou 0,003% de 88 mil, ganham mais de R$ 50 mil por mês e apenas 13 (0,0001%) ganham acima de R$ 500 mil. Na outra ponta, 55% recebem o equivalente a um salário mínimo e 33% ganham entre mil e 5 mil reais [1]. O futebol é uma atividade que para milhares de brasileiros e muitas brasileiras representa um meio de vida não muito distinto do padrão de renda e consumo de outras milhões de pessoas em nosso país, exceto, talvez, por ser um trabalho geralmente prazeroso.
Parte dos custos dos "clubes" é coberta pela bilheteria dos estádios. Parte pela publicidade exposta nas camisas. Parte vem das cotas de televisão. E parte, da "venda" de atletas, sobretudo para o exterior. Os principais clubes brasileiros praticamente se especializaram em formar atletas visando exportá-los na jovem idade de 17 a 20 anos para clubes na Europa e outros continentes e, assim, reduzir seus crônicos déficits (noves fora as "comissões" dos dirigentes "amadores" e de muitos outros intermediários).
Mas a principal fonte de renda dos "clubes" é sua torcida. Não no significado usual de "torcida" mas como audiência – aqui adotando-se uma categoria da Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura. Se a loja de construção civil de uma cidade do interior ou um grande banco de presença nacional imprimem suas marcas em camisas de "clubes" é porque sabem que elas, as marcas, serão visualizadas, seja pelo pequeno público que frequenta o estadinho da cidade, seja por milhões que assistem aos jogos pela televisão. Para o anunciante, esse público é um potencial consumidor e o capitalismo já descobriu há muito tempo o poder da publicidade para fomentar vendas. Para o anunciante, o time de futebol não passa de um eficiente "outdoor" – eficiente porque ao relacionar a sua marca com o time, está também criando identidade entre a marca e a torcida desse time. Melhor ainda, claro, se esse time possuir milhões de torcedores pelo Brasil a fora como são os casos de Flamengo, Corinthians, Palmeiras, Vasco, Atlético Mineiro, alguns outros. Ou, no mundo, os casos de Real Madrid, Barcelona, Liverpool, Bayern de Munique etc.
É a "torcida" enquanto audiência que atrai o investidor publicitário. Por óbvio, o tamanho da torcida "precifica" o anúncio estampado na camisa. Quanto maior a torcida, mais o espaço na camisa é caro. E quanto mais caro o espaço na camisa, mais o "clube" pode contratar jogadores igualmente caros – e bons. Por isso são caros. E quanto mais jogadores caros e bons o "clube" contrata, mais torcedores ele conquista. Quanto mais torcedores, ou melhor, audiência, mais caro é o espaço na camisa. Quanto mais caro o espaço, mais... Já deu para entender, não?
Por que o objetivo do negócio-futebol é a audiência, o espaço do espetáculo futebolístico não é o estádio, embora pareça, mas a televisão e, cada vez mais, os canais de streaming. A publicidade não pode se limitar aos 20 mil, 30 mil, 100 mil que frequentam um estádio de futebol. A publicidade quer atingir milhões, até bilhões de seres humanos, como nas finais de Copa do Mundo. Assim, o "clube" – se quer e se pode fazer dinheiro – negocia os direitos de transmissão dos seus jogos com o meio que vai, de fato, levar suas camisas – e os corpos dentro delas – à maior audiência possível. Como se viu durante a pandemia, jogo de futebol sem público nos estádios é até possível, mas, para o capitalismo, não é possível ficar-se sem jogo de futebol transmitido pela TV pois é por ela que os anunciantes realmente atingem seus consumidores. E os "clubes", sobretudo os maiores, bancam os seus altos custos.
Aqui entra em cena, o ator decisivo: a corporação de comunicação, os "donos" dos canais de TV ou de streaming. O futebol atrai uma enorme audiência, como bem sabemos. Audiência atrai anunciante e enorme audiência permite cobrar muito caro pela veiculação de um anúncio ou assinatura do canal. Um exemplo. As redes que levam os canais de TV por assinatura para as residências das pessoas, pagam a esses canais para tê-los em seus "pacotes". Quando você paga a sua assinatura de um "pacote", você está, na verdade, pagando não à rede (NET/Claro, por exemplo) mas, através dela, aos canais inseridos no seu "pacote". Na grande maioria, esses canais cobram alguns centavos por assinante, ou até não cobram nada, satisfeitos de já poderem ser vistos em algum "pacote". Nos Estados Unidos, a ESPN (que pertence ao Grupo Disney) cobra, às redes, de 7 a 10 dólares por mês, por assinante, para ser inserida em algum "pacote" [2]. Nenhum outro canal consegue cobrar tanto. É que a ESPN detém os "direitos" de transmissão da liga estadunidense de basquete (NBA), uma competição que atrai enorme audiência nos Estados Unidos e no mundo.
As corporações que controlam os meios de transmissão descobriram esse fantástico filão. Quais são elas? Time-Warner, Disney, Fox e, no Brasil, a Globo. No mundo, hoje, as transmissões de futebol e mesmo de outros esportes são praticamente dominadas por aquelas três corporações: elas adquiriram a maioria dos "direitos de transmissão" de jogos e torneios na Europa, Estados Unidos, América Latina, os mundiais da FIFA, as Olimpíadas do COI. No Brasil, a Globo ainda disputa com essas corporações estadunidenses, um lugar ao sol, graças ao seu conhecimento e suas relações no futebol brasileiro. Um poder político e econômico que Bolsonaro, sempre a serviço dos interesses estrangeiros, está fazendo tudo para minar contando, para isso, com a ajuda de alguns daqueles dirigentes "amadores", como os do Flamengo...
O futebol, como outros esportes, constitui, pois, uma cadeia produtiva que gera enorme valor, no rigoroso conceito marxiano dessa categoria. O trabalho que produz esse valor é o do atleta. Mas esse trabalho, como todo trabalho artístico, não pode ser medido em tempo abstrato, mas por um conjunto de qualidades concretas: habilidades, vigor físico, empatia com o público, carisma etc. É o que atrai audiência. Esse capital simbólico, que o atleta constrói ao longo da carreira, vai lhe permitir barganhar o seu preço. Alguns conseguem cobrar muito caro, jogar nas melhores equipes, acumular vultoso patrimônio. A maioria, como vimos, não vai conseguir passar da condição de trabalhador comum e finda a carreira – curta – precisará encontrar algum outro meio de sobrevivência.
A partir do jogador, desenvolve-se toda uma indústria de material esportivo que, explorando a imagem do atleta, torna camisas, tênis, outros objetos, mercadorias de uso costumeiro na nossa sociedade. Adidas ou Nike não produzem camisas de time ou tênis apenas para o uso dos jogadores mas para vendê-las a um imenso público consumidor que, ao usá-los, expressa suas identidades não somente com o atleta ou time, mas com a própria sociedade em que vivemos, percebem-se parte dessa sociedade.
Para que o jogo de futebol possa ser assistido, são necessários aparelhos de televisão ou celulares, além de um amplo e sofisticado sistema mundial de telecomunicações. Uma gigantesca indústria eletro-eletrônica que, desde fins do século XX, passou, em grande parte, a ser dominada pelo Japão e Coréia, incube-se dessa parte. O futebol precisa dessa indústria, essa indústria precisa do futebol. Geralmente, as Copas do Mundo ou Olimpíadas são os momentos de lançamento de "novas tecnologias", "novos modelos", e substancial incremento nas vendas.
Os jogos precisam de estádios, mais recentemente renomeados "arenas". Logo, envolve todo o ramo da construção civil e seus fornecedores. O público que pode frequentá-los (desconsiderada a pandemia) também é um público para a televisão, tanto quanto as platéias de programas de auditório. A própria arquitetura da "arena", mais compacta que a dos velhos estádios, aproximando arquibancadas e campo, deve servir para as tomadas de imagens de TV. E aqui, pois, sai de cena aquele "geraldino" banguela, mal vestido, feio, das antigas e históricas imagens do Canal 100, entram em cena, ou melhor, na tela, jovens bonitos, sobretudo bonitas, apropriados às mensagens associadas ao consumismo e seus anunciantes.
O futebol é uma indústria. É como indústria que precisamos olhar para o futebol. Sem mais romantismos. Já que estamos obrigados a viver nessa sociedade concreta, temos que entendê-la para, daí, saber como nela intervir visando, por um lado, minimizar seus efeitos deletérios, por outro, acumular forças na construção de um novo e melhor futuro. No momento em que, no Brasil, avançam as SAFs, o último reduto de futebol pré-capitalista, o do dirigente "amador", está com os seus dias contados. Na outra ponta, o universo do trabalhador mal remunerado mas cheio de esperanças que constitui a maioria dos atletas, este, há muito, foi tomado pelas promessas de fé dos pastores evangélicos. Dá tristeza ouvir após os jogos, meninos, meninas, rapazes e moças, atribuírem a Deus os feitos que lograram realizar graças a seus esforços, treinos, participação coletiva, além de habilidades inatas. Este é um espaço que a Esquerda em geral e os comunistas em particular deixaram vazio e o fundamentalismo religioso não tardou a ocupar. Por ele penetra não só nas famílias pobres diretamente envolvidas mas em todo o restante ambiente social que, de algum modo, vê no futebol uma oportunidade de melhorar de vida. Graças a Deus!
Este que assina este artigo, em 2013, estando o PCdoB à frente do Ministério dos Esportes, enviou para um dirigente do Partido um texto de 3 páginas sugerindo-lhe justamente um projeto visando criar... SAFs. Na verdade, um pouco mais abrangente: sociedades anônimas esportivas, empresas que investiriam nos diversos esportes profissionais. O dirigente achou graça...
Como as SAFs estão aí e já produzindo seus efeitos, um futuro ministro dos Esportes (supondo-se um governo Lula) precisará lidar com elas. E, se possível, deverá tentar aprimorar a lei aprovada neste atual governo, uma lei que contempla apenas os interesses dos investidores e, até por isso, pode encobrir todo o tipo de picaretagem que, infelizmente, cerca e vai continuar cercando o futebol.
Ponto 1: decisão opcional. A transformação do "clube" em SAF é opcional, ou seja, depende das vantagens ou desvantagens percebidas pelos dirigentes "amadores" nessa mudança. E, na prática, acaba dependendo do tamanho do déficit que esses mesmos dirigentes criaram ao longo de anos: a própria lei parece ter sido elaborada como mais uma tentativa de resolver esse estrutural problema. Não por acaso, até agora, os casos mais bem encaminhados de criação de SAFs são os do Cruzeiro e Botafogo, "clubes" altamente endividados que, até por isso, acabaram caindo para a segunda divisão do campeonato brasileiro, o que desvalorizou seus "preços", logo facilitou a "venda". A transformação do futebol em empresas capitalistas precisa ser geral, compulsória, sem exceções, independentemente dos interesses e vontades dos atuais dirigentes dos "clubes". Precisa ser parte de um projeto de País, não instrumento para resolver dívidas geradas por dirigentes mal intencionados e juridicamente irresponsáveis.
Ponto 2: controle. A lei atual praticamente permite a "venda" de todo o futebol de um "clube" para um único investidor, podendo este ser indivíduo ou empresa. Ainda bem que estabelece um limite mínimo de 10% do capital que continuará pertencendo ao "clube" na forma de ações "classe A" que funcionam como golden share: dão ao "clube" o poder de vetar certas decisões do sócio controlador, caso possam descaracterizar a relação de identidade entre o time de futebol e seu "clube" de origem. Ronaldo "Fenômeno", por exemplo, não poderá mudar o nome do Cruzeiro por algum outro, suas cores, ou até mesmo sua sede na cidade de Belo Horizonte, exceto se o "clube" viesse a aceitar tamanhos absurdos.
Neste ponto, a lei poderia ser muito mais avançada, embora em possível prejuízo do interesse absoluto dos investidores: metade do capital da SAF deveria ser detido pelo "clube" de origem. Esse capital seria subscrito pelo valor dos "intangíveis": marca, torcida etc., mas nunca pelos bens patrimoniais do próprio "clube", como a lei atual permite para cobrir aqueles 10%. Assim o "clube" teria, na forma de dividendos e outras remunerações, direito a também metade dos lucros, os quais seriam obrigatoriamente aplicados na quitação de débitos fiscais e previdenciários, até liquidá-los, e em outras obrigações de natureza educacional-cultural que os "clubes" precisariam assumir.
Ponto 3: desnacionalização. A lei atual não estabelece qualquer vedação à aquisição de times brasileiros por investidores estrangeiros, sejam indivíduos, sejam empresas. Será necessário proibir o investimento estrangeiro em nosso futebol ou, pelo menos, impor algum limite (10%?, 20%?) a esses investidores. Deve-se também exigir, no caso de investidor estrangeiro, se não for possível impedir completamente essa participação, que constitua empresa (CNPJ) no Brasil para efeito, entre outros, do controle da remessa de lucros.
Ponto 4: programas educacionais e culturais. A atual lei não diz nada a respeito mas parte dos lucros transferidos aos "clubes" de origem, deveria ser aplicado em esportes amadores e olímpicos, na formação de atletas, inclusive fornecendo meios e condições para os(as) jovens atletas frequentarem escolas básicas de qualidade.
Ponto 5: desenvolvimento e identidade nacional. A lei também não está nada preocupada com aquelas relações indicadas acima do futebol com toda a economia, bem como com a cultura nacional. Seja como forte fator de identidade nacional, seja pelos efeitos multiplicadores de sua cadeia produtiva, o futebol pode ser visto como um dos investimentos axiais em um novo modelo de desenvolvimento projetado para o século XXI. Nesse sentido, não só os "clubes" mas também importantes empresas industriais, comerciais ou financeiras brasileiras poderiam vir a receber suporte financeiro do BNDES para sentirem-se estimuladas a investir na criação de SAFs, aqui lembrando que, por esta proposta, essa transformação se tornaria obrigatória, logo envolveria inclusive pequenos clubes que hoje apenas disputam campeonatos estaduais ou da 3ª divisão.
* Marcos Dantas é professor titular da UFRJ, membro do Comitê Estadual do PCdoB-RJ e da Diretoria da Fundação Maurício Grabois-RJ
Notas:
1- Impacto do futebol brasileiro, EY/CBF, disponível em https://conteudo.cbf.com.br/cdn/201912/20191213172843_346.pdf, acesso em 03/01/2022
2- "Cable television in United States", Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Cable_television_in_the_United_States, acesso em 04/01/2022
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