 |
| Pedro Castillo, presidente do Peru |
Cinco dias após o Congresso do Peru aprovar o quarto gabinete ministerial nomeado desde a posse presidencial, em 28 de julho de 2021, a Casa abre um processo de impeachment contra Pedro Castillo, alegando “incapacidade moral”.
O placar foi de 86 votos a favor, 21 contra e 10 abstenções.
Para a decisão final falta apenas um voto.
Desde a primeira Constituição peruana, em 1828, as oligarquias regionais estabeleceram amarras sólidas para a divisão de poder entre elas.
São verdadeiras cláusulas pétreas, mantidas pelas seis cartas posteriores, até a atual, promulgada em 1990.
Pedro Castillo pode ser destituído
Trata-se da possibilidade da destituição do presidente da República por motivos quase aleatórios para o exercício do cargo.
Para a abertura de um processo de impeachment é preciso que apenas 20% dos 130 congressistas (26 parlamentares) realizem um pedido de vacância, que 40% (52) aceitem e que 66% (87) aprovem a destituição.
Vigora no país um parlamentarismo enviesado, que coloca o presidente da República permanentemente sob as balizas de ocasionais maiorias legislativas.
Peru e o impeachment
Castillo tomou posse como presidente do país no fim de julho do ano passado.
O processo eleitoral demorou mais de um mês e meio para a apuração dos resultados das urnas. O atual mandatário ficou à frente da candidata da direita Keiko Fujimori por apenas 44 mil votos.
No entanto, após as últimas eleições, o Congresso do Peru passou a ser liderado pela oposição.
A nova equipe, eleita com 69 votos, é chefiada pela parlamentar de centro María del Carmen Alva, do partido Ação Popular. Eleita presidente do Congresso, Alva teve um apoio importante do partido de direita Força Popular, de Fujimori.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente: