O cerco se fecha contra o Telegram

Por Altamiro Borges

Em decisão divulgada nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O magistrado atendeu a um pedido da própria Polícia Federal. Em sua sentença, ele ordenou que as plataformas digitais e os provedores de internet adotem medidas imediatas para inviabilizar o funcionamento do aplicativo em todo o território nacional.

Em caso de descumprimento da decisão, o ministro do STF fixou uma multa diária de R$ 100 mil às provedoras de serviço. “A suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento de multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)", diz a sentença. O magistrado também cita decisões judiciais que o Telegram não teria cumprido, como a derrubada dos perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Pesquisa confirma crimes do aplicativo

Na sua decisão, Alexandre de Moraes reproduz opinião da Polícia Federal de que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

A proliferação de conteúdos criminosos no aplicativo foi confirmada recentemente por um estudo feito por pesquisadores das universidades federais da Bahia e de Santa Catarina. A pesquisa sobre “Ecossistema de desinformação e propaganda computacional do Telegram”, coordenado por Leonardo Nascimento, Letícia Cesarino e Paulo Fonseca, acompanha e monitora 69 grupos e 186 canais da extrema-direita no Brasil.

“Em janeiro, segundo a pesquisa, chamou a atenção a presença de um número crescente, intensificado desde dezembro de 2021, de vídeos e áudios de conteúdos abertamente neonazista. Os compartilhamentos sugerem uma oposição entre cristãos versus judeus, em que esse segundo grupo é retratado como ‘anticristão’ e como uma força política e econômica que estaria agindo ‘em prol da vacinação em massa em contexto mundial’ por meio de grandes corporações”, descreve reportagem da Folha.

Empresa sediada em Dubai

“Os pesquisadores também mapearam o aumento de compartilhamentos principalmente em três temáticas: voto auditável, mobilização contrária à vacinação e de mensagens sobre as formas de burlar um possível banimento do Telegram... As mensagens sobre a vacinação e a exigência de comprovação vacinal vêm, na maioria das vezes, cercadas de características conspiratórias. Elas sugerem uma suposta articulação mundial de farmacêuticas, governos e organizações internacionais que conspiravam contra a segurança e a liberdade dos cidadãos”.

“A pesquisa aponta ainda que continuam temas como os ataques ao STF, ao ex-presidente Lula, às instituições públicas de saúde, aos meios de comunicação e jornalismo tradicionais. O vídeo do YouTube mais compartilhado no Telegram foi nomeado como ‘Adv em reunião da Maçonaria chora! Descobriu plano que envolve morte de Bolsonaro para eleger Lula’. A pessoa que fala no vídeo se apresenta como advogado Erick Carvalho. Relata a possibilidade da vitória do ex-presidente Lula nas eleições de 2022, diz que há fraude nas urnas eletrônicas e ataca o ministro Alexandre de Moraes”.

Recentemente, a mesma Folha revelou que o Telegram, empresa sediada em Dubai, nos Emirados Árabes, conta com um representante no Brasil há setes anos “para atuar em processo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), encarregado do registro de marcas no país. Ao mesmo tempo, a plataforma ignora alguns chamados da Justiça brasileira e do Ministério Público Federal engajados no enfrentamento à desinformação eleitoral”.