Democracia real e possível

Charge: Laerte

Por Frei Betto, em seu site:

Em ano de eleições, como no Brasil, vale refletir sobre a natureza e o caráter da democracia, considerada valor universal.

Ao desabar o Muro de Berlim, em 1989, pensou-se que o fim da União Soviética significaria o auge da democracia no mundo. Até mesmo os países periféricos adotariam formas de governo respeitosas aos direitos humanos e à vontade popular. Enfim, a modernidade alcançaria a sua maturidade.

Esse sonho desabou com a queda das Torres Gêmeas de Nova York, em 2001. As agressões do governo dos EUA a países do Oriente Médio; o apoio da Casa Branca às petroditaduras, como a da Arábia Saudita; o descaso dos países metropolitanos com o bloqueio a Cuba e a causa palestina; a ascensão da China; e a crise financeira de 2008 escancararam as desigualdades sociais agravadas pelo capitalismo e, agora, aprofundadas pela pandemia e a guerra na Ucrânia.

O triunfo da modernidade imaginado por Fukuyama (“a história acabou”) fracassou frente à postura dos EUA de polícia do mundo, reforçada pela preservação da Otan, a eleição de Donald Trump e a vitória do Brexit no Reino Unido.

Ao indagar, antes da queda do Muro de Berlim, “que futuro tem a democracia?”, Norberto Bobbio respondeu que é preciso conhecer o histórico da democracia para poder avaliar suas perspectivas. Ela nasceu em Atenas, no século VI a.C., já marcada por agudas contradições: a cidade tinha 400 mil escravos e apenas 20 mil cidadãos livres com direito a voto, excluídas as mulheres.

Uma das ambiguidades da democracia é adotar, ao longo da história, diferentes formas de governo (presidencialismo, parlamentarismo etc.). A mais acentuada contradição é não coadunar a democracia política com a democracia econômica. Ao contrário, nas mais exaltadas democracias atuais, como a dos EUA, reina a mais descarada antidemocracia econômica, com uma elite biliardária.

Dados do Federal Reserve (Banco Central estadunidense) mostram que a fortuna das 50 pessoas mais ricas do país equivale à de 165 milhões habitantes das classes D e E. Os EUA têm cerca de 327 milhões de habitantes. Embora 10,5% da população estadunidense se encontrem na pobreza, a fortuna dos 400 cidadãos mais ricos chegou a US$ 4,5 trilhões em 2021 (Revista Forbes). E até o fim de 2024, um deles, Elon Musk, terá uma fortuna pessoal de US$ 1 trilhão. Para se ter ideia do que isso significa, o PIB do Brasil, em 2020, foi de US$ 1,445 trilhão.

A democracia nasceu na Grécia como uma espécie de colchão entre grandes e pequenos proprietários rurais, entre a aristocracia e os pequenos comerciantes, artesãos e navegantes. Ao atribuir ao povo, reunido em assembleia, o governo da comunidade política, conseguiu-se manter a desigualdade e evitar que o país fosse dominado pela tirania ou pela anarquia.

Esse modelo primitivo de democracia, de soberania direta do povo, só foi possível em cidades com reduzido índice populacional. Por isso, ao ressurgir no século XVIII, adotou-se o sistema representativo. Hoje em dia, representativo dos segmentos da elite. Para os demais, permanece como meramente delegativo (vota-se periodicamente) e muito distante do ideal participativo.

Como “governo do povo pelo povo” a democracia é inviável em uma sociedade marcada pela desigualdade, onde a minoria detém a maioria das riquezas. Por isso, historicamente a elite sempre adotou um discurso supostamente universal (como “eleições livres e democráticas”) para restringir, na prática, o acesso da maioria ao controle da economia e do poder político. E quando surge um governo empenhado em favorecer a maioria, o resultado é bem conhecido: a elite mostra sua verdadeira face tirânica e o derruba por golpes, quarteladas ou artimanhas jurídicas.

Não devemos, entretanto, abdicar da soberania popular, como se ela fosse inalcançável. O caminho para atingi-la é aprofundar a conscientização, a organização e a mobilização das forças populares progressistas, agudizando as contradições sociais. Se é para defender a propriedade privada, que todos tenham direito e acesso a ela. E que se criem mecanismos mais eficientes para impedir a acumulação da riqueza – que é uma produção social – em mãos de poucos. Os privilégios do capital são incompatíveis com a primazia dos direitos humanos em uma verdadeira democracia de caráter inclusivo.