sexta-feira, 29 de julho de 2022

Bolsonaro corta grana da Saúde e Educação

Charge: Zé Dassilva
Por Altamiro Borges

Numa ponta, o demagogo Jair Bolsonaro posa de bonzinho ao elevar o valor do Auxílio Brasil e conceder algumas esmolas – como o vale-gás, o vale-taxista e o vale-caminhoneiro. Na outra, ele corta drasticamente os recursos da União, afetando serviços essenciais à população mais carente do país. Será que o eleitor vai dar uma de otário diante destes golpes?

Nesta sexta-feira (29), o governo confirmou que o bloqueio do Orçamento neste ano chegará a R$ 14,84 bilhões. O valor é R$ 2,1 bilhões maior que o total informado na semana passada. Deste montante, R$ 8,08 bilhões são das emendas parlamentares do sinistro “orçamento secreto”. O restante dos valores bloqueados seriam usados pelos ministérios para bancar despesas com investimento e custeio da máquina pública – o chamado “orçamento discricionário".

Riscos na manutenção dos serviços públicos

Segundo levantamento do site G1, “os ministérios mais afetados, em valores absolutos, foram Saúde e Educação. As pastas sofreram bloqueios de R$ 2,77 bilhões e R$ 1,68 bilhão no ano, respectivamente. Somados, os bloqueios feitos nas emendas parlamentares e nos orçamentos discricionários da Saúde e da Educação correspondem a 84% do total contingenciado”.

Ainda segundo a reportagem, “os bloqueios no Orçamento anunciados neste ano são necessários porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Com o crescimento de despesas obrigatórias (salários e previdência, por exemplo), a União tem que cortar gastos ‘opcionais’ para fechar a conta. Apesar de não obrigatórias, estas despesas são importantes para a manutenção dos serviços públicos – incluem as contas de luz e água dos prédios oficiais e os contratos de serviços terceirizados, por exemplo”.

Piora no atendimento no SUS e nas universidades

Já o site Metrópoles revela que o corte no Orçamento, que “afetou mais duramente as pastas da Saúde e da Educação”, elevou a tensão no governo. “Qualquer contingenciamento na Saúde gera clima ruim e compromete de alguma forma o SUS. Cortes de verba sempre impactam direta ou indiretamente no atendimento das pessoas”, afirmou ao site uma fonte do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

“Na Educação, o sentimento é o mesmo. Lá, a expectativa é de que as universidades sejam mais afetadas. No corte anterior, as instituições federais falavam em ‘estrangulamento financeiro’. “Não está oficializado, mas quando esses cortes ocorrem, pagamentos, como auxílio estudantil, bolsas de pesquisas e projetos acadêmicos, ficam prejudicados pelas restrições no Orçamento”, alertou um interlocutor do Ministério da Educação (MEC).

O site Metrópoles ainda lembra que “este é o terceiro corte anunciado pela equipe econômica em 2022. O primeiro, no fim de março, chegou a R$ 1,7 bilhão e atingiu em cheio as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto por não terem a sua destinação explicitada. Em maio, o presidente Bolsonaro (PL) editou decreto para promover novos ajustes no Orçamento, na ordem de R$ 8,239 bilhões. A medida impactou verbas da saúde, educação e defesa”.

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