Assistência social sofre cortes no Orçamento

Charge: Ulisses

Por Altamiro Borges

Uma longa reportagem da sucursal brasileira da britânica BBC, intitulada “‘Ela morreu após 10 horas na fila por benefício’: assistência social tem menor orçamento em uma década”, demonstra com números e depoimentos que o “capetão” Jair Bolsonaro não tem qualquer empatia com as camadas mais sofridas da sociedade.

Assinada pela repórter Thais Carrança, ela comprova que “o orçamento federal para manutenção de serviços como Cras, Creas e abrigos para crianças e mulheres diminuiu de cerca de R$ 3 bilhões em 2014, para R$ 1 bi nos últimos dois anos. Em 2023, valor poderá ser de apenas R$ 48 milhões, o menor em mais de uma década”.

A triste e revoltante matéria relata o caso de Janaína Araújo, 44 anos, que tentou por oito dias ser atendida em um Centro de Referência de Assistência Social para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Lutando há quatro anos contra uma depressão que a impedia de trabalhar, e sofrendo ainda de hipertensão, obesidade, síndrome do pânico e ansiedade”, ela morreu em uma fila do Cras Paranoá, em Brasília, com sinais de infarto.

A drástica redução de recursos da União

Como enfatiza o site, “a morte trágica de Janaína Araújo é um exemplo de como a fragilidade dos serviços de assistência social brasileiros tem afetado a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para especialistas e gestores municipais ouvidos pela BBC News Brasil, as filas nas portas dos Cras em todo o país são um resultado direto da perda de espaço dos serviços de assistência social no Orçamento federal, além de mudanças na forma de gestão dos programas sociais feitas de forma unilateral pelo governo. Segundo eles, a queda nos recursos revela a falta de prioridade da assistência social”.

Os serviços de assistência social são compostos por uma rede de equipamentos públicos que permite o acesso a benefícios como o Auxílio Brasil, o BPC (salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) e o encaminhamento a abrigos para crianças e mulheres vítimas de violência doméstica, entre outros programas.

“Segundo levantamento da PUC do Paraná, o orçamento federal para cofinanciamento dos serviços de assistência – que inclui a manutenção dos Cras, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e abrigos, por exemplo – diminuiu de cerca de R$ 3 bilhões em 2014, ano de maior orçamento do período recente, para valores próximos a R$ 1 bi em 2021 e 2022, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA)”.

O montante mais baixo em mais de uma década

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023, que está em discussão no Congresso Nacional, destina um montante ainda menor para esses serviços: R$ 48,3 milhões, valor mais baixo em mais de uma década. Ele inclui recursos destinados à Proteção Social Básica (que mantêm os Cras), Proteção Social Especializada (que mantêm todos os serviços especializados) e Estruturação da Rede de Serviços (que inclui gastos com encaminhamento a serviços prestados por entidades).

Esse drástico corte de recursos vai afetar, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que já não recebe verbas federais para suas ações desde 2019. “Com a redução dos repasses federais, também ficam prejudicados serviços prestados pelos municípios como atendimento à população em situação de rua, imigrantes e mulheres vítimas de violência”, descreve a reportagem da BBC News Brasil.