Mariana, o Brasil e a impunidade

Charge: Duke

Por Cristina Serra, em seu blog:

Este 5 de novembro assinala os sete anos de um crime que não pode ser esquecido: o colapso da barragem de Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas e inundou o rio Doce com rejeitos minerais, ao longo de 660 km. A lama deixou três povoados em ruínas e provocou prejuízos em 40 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Até hoje, a Samarco, controlada por Vale e BHP, duas das maiores mineradoras do mundo, não reconstruiu os povoados. É difícil não ver na morosidade a velha estratégia de vencer as vítimas pelo cansaço. Moradores vivem dispersos, perdem laços comunitários, sua luta acaba enfraquecida. Prevalece a lei do mais forte.

O sistema jurídico brasileiro não foi capaz de julgar os responsáveis pelo crime conforme a denúncia do Ministério Público Federal. A maioria dos réus já se livrou do processo e caminha a passos largos para o refúgio da impunidade enquanto milhares de pessoas esperam suas indenizações.

A ineficiência do judiciário levou 200 mil vítimas a buscar reparação na Inglaterra, onde a BHP tem uma de suas sedes. A corte inglesa, em Londres, aceitou a jurisdição do caso em julho e as partes já terão que apresentar seus argumentos agora em dezembro, na ação movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead em nome dos atingidos.

O processo abre a perspectiva de uma justiça de caráter decolonial. Mostra que as corporações globais, que atuam na periferia do mundo, obtendo seus lucros à custa de buracos na paisagem e na vida das pessoas, não estão livres de prestar contas nos seus países de origem.

Quanto ao Brasil, que tenta voltar à normalidade política e institucional, há muito a ser feito. Lula deu destaque à proteção ambiental em sua campanha. Os desastres da mineração (não podemos esquecer Brumadinho) mostram que o Estado desossado é um componente na produção de tragédias. É urgente a reversão desta lógica e o fortalecimento da legislação e dos órgãos de controle.

* Publicado originalmente na Folha de S.Paulo em 05/11/2022.