O Grupo do Trabalho na transição

Por João Guilherme Vargas Netto

Não sei se serei lido por integrantes do grupo de transição, mas tenho defendido com dirigentes sindicais algumas ideias que julgo corretas.

Em primeiro lugar a tarefa definida para o grupo de transição é a de conhecer o que anda sendo feito pelo governo, o estado da arte da administração pública e dos poderes, indicando aquelas medidas que devem ser mantidas, as que devem ser alteradas e os rumos das alterações. O grupo de transição não é governo, mas indicará rumos futuros que servirão de baliza para as iniciativas a serem tomadas.

Em particular o grupo do Trabalho deve se preocupar com a situação do próprio ministério que foi extinto e recriado e precisa de um pente fino, além de recomendar medidas efetivas para esta área estratégica.

O grupo deve ter uma composição tripartite – trabalhadores, empresários e agentes governamentais – que contemple as necessidades de avanço democratizante e defesa dos direitos, adotando desde já esta orientação prática.

O grupo tripartite acolherá a representação dos trabalhadores, indicados pelas centrais sindicais e outras entidades (além de assessores qualificados), empresários (nos quais incluo os empreendedores) e agentes governamentais (com destaque para a representação de profissionais do Direito e expoentes da Justiça do Trabalho).

A representação dos trabalhadores, cujo número será determinado pela direção do processo de transição, deverá ser composta com nomes que possam representar os grandes ramos do mundo do trabalho: indústria, comércio, serviços, agricultura, transportes, profissionais de formação universitária e funcionalismo público. Todos eles, imbuídos de suas tarefas unitárias, terão como guia de ação as resoluções da Conclat-2022, já amplamente divulgadas e aceitas.

Com estas três sugestões – compreensão correta do trabalho a ser feito, composição tripartite e representação sindical unitária orientada pelas resoluções da Conclat-2022 – acredito que os esforços do grupo do Trabalho serão muito mais efetivos, abrangentes, orientadores e democráticos.