As urgências na área da saúde do governo Lula

Ilustração: Kalvellido

Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:

O grupo de trabalho da Saúde do governo de transição inseriu o fortalecimento do programa Farmácia Popular, das campanhas de vacinação e do SUS como um todo entre as urgências para os primeiros 100 dias do novo governo Lula. As propostas fazem parte do relatório que visam subsidiar o trabalho do novo Ministério da Saúde no combate ao que classificam como “absoluto caos” deixado na pasta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o colunista Carlos Madeiro, do UOL, o ex-ministro Arthur Chioro, coordenador do GT da Saúde na equipe de transição, apresentou pontos do relatório ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta quarta-feira (14). Na ocasião, falou aos conselheiros sobre os problemas que o próximo governo vai enfrentar. Entre eles, o aumento da desnutrição infantil e queda na cobertura vacinal.

“Falam que o governo foi incompetente, mas ele foi extremamente competente na destruição do Ministério da Saúde. É terra arrasada mesmo. Não estou diminuindo milímetro, foi um projeto de destruição”, disse Chioro.

Segundo a reportagem, Chioro disse que “algumas medidas são mais urgentes, para 30 dias; outras, para 60, outras 100 dias. Depende da ação”. E que a esperança do grupo para a implementação das medidas está na recomposição do orçamento da pasta, com a aprovação da PEC da Transição, aprovada no Senado e tramita na Câmara.

Queda na cobertura de vacinas de doenças erradicadas

O Ministério da Saúde tem previsão orçamentária de R$ 10,4 bilhões, com acréscimo de R$ 12,3 bilhões para a Saúde em caso da aprovação da PEC. “Não é o ideal, mas dá para colocar em prática algumas das políticas públicas”, disse o ex-ministro.

Chioro tem chamado atenção para a dramática situação da cobertura vacinal no país, com a possibilidade cada vez maior de surtos de doenças graves, que já estavam erradicadas. É o caso da paralisia infantil e muitas outras. “Eles destruíram o PNI (Programa Nacional de Imunizações). Eu sai em 2015, tínhamos mais de 95% de cobertura vacinal. Sete anos depois, nenhuma tem. O quadro hoje é catastrófico”, disse Chioro.

Outro agravante, segundo ele, é a falta de transparência nas informações. E quando há os dados, são imprecisos. O grupo não conseguiu obter, ao certo, o número de doses existentes porque o ministério teria dificultado algumas informações.

Apagão nos dados e informações em saúde

“Na troca de documentos obrigatórios, a gente ia buscar, e eles diziam as informações estavam em anexo. Quando víamos, não tinha a informação. Boa parte dos dados sobre prazo de validade e estoque estão em sigilo e não foram informados. Outras vieram esta semana, quando relatório estava pronto”, disse.

Outro problema apontado é que boa parte das informações sobre quantidade e prazo de validade dos lotes dos imunizantes foram colocados sob sigilo. “Não podemos dar detalhes porque está sob sigilo; o presidente Lula, ao assumir, poderá revogar e aí poderemos falamos. Mas sabemos que 3 milhões de doses da vacina contra a covid venceram este mês, isso porque o TCU (Tribunal de Contas da União) falou”, disse.

Chioro falou também que há falta de dados sobre a fila de espera por procedimentos, represados por conta da pandemia, o que deixa o novo governo Lula no escuro. “É possível que 2 bilhões de procedimentos deixaram de ser feitos nos últimos dois anos e que formam as filas. Mas é uma estimativa, o ministério sabe o tamanho, o que ela é, onde é. Colocar esses procedimentos em dia é um dos nossos maiores desafios”, disse.

Desestruturação do SUS no Brasil

Ainda segundo a reportagem, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, afirmou que o mais chocante da apresentação do ex-ministro foi o panorama de “desestruturação do Ministério da Saúde e a ausência de coordenação do Sistema Único de Saúde.”

“Para nós, do CNS, não era uma novidade mas a partir da ausência de dados que teriam que ser repassados e também de alguns dados preocupantes”, disse ao Uol.

Além disso, não há kits de saúde para emergência suficientes. É o caso de situações pós enchentes ou deslizamentos. O número disponível, segundo o ex-ministro, não dá nem para a primeira emergência do ano. No relatório, o grupo sugere ainda 23 atos para revogação no novo governo Lula e alerta para o risco de colapso dos programas de doenças infectocontagiosas, como AIDS e hepatite, por falta de insumos e medicamentos.

Confira a lista das 10 medidas para os 100 primeiros dias

- Fortalecer a gestão e a coordenação do SUS;

- Reestruturar o Programa Nacional de Imunização (PNI) para recuperar as taxas vacinais;

- Fortalecer a resposta à covid e a outras emergências;

- Redução das filas para especialistas ajustado ao fortalecimento das redes especializadas;

- Fortalecimento da política nacional de atenção básica e provimento dos profissionais de saúde;

- Fortalecer a saúde da mulher, da criança e do adolescente;

- Melhorar a saúde indígena;

- Resgatar o programa Farmácia Popular do Brasil e a assistência farmacêutica no SUS;

- Restabelecer o desenvolvimento do complexo econômico e industrial da saúde;

- Atuar nas questões relacionadas à informação e à saúde digital.