Governo Lula e a pauta dos trabalhadores

Montagem de fotos: Prensa Latina

Por Nivaldo Santana, no site Vermelho:

No fim do mês de junho, antes do início da campanha eleitoral, Lula postou em sua conta no Twitter que “governar é mais difícil do que ganhar”. A eleição foi acirrada e, como disse o presidente eleito, não será tarefa fácil governar.

“Vamos precisar de todos para governar o Brasil, não apenas para recuperar a nossa democracia, mas também para trazer de volta uma vida digna para o povo”, completou, com razão, Lula.

O tuíte citado apresenta duas grandes verdades: primeiro, a frente ampla foi essencial para vencer as eleições e reconquistar a democracia; segundo, a necessidade de ampliar ainda mais a frente para governar e dar vida digna ao povo.

Neste período de transição entre a vitória eleitoral e a posse em janeiro, Lula tem trilhado este caminho. Busca construir uma base de sustentação na Câmara dos Deputado e no Senado Federal para garantir um mínimo de governabilidade para seu terceiro mandato.

Um exemplo concreto tem sido a costura para apresentação da chamada PEC da Transição, que exclui R$ 200 bilhões do Teto de Gastos para o Bolsa-Família de R$ 600,00, a parcela extra de R$ 150 para crianças até seis anos e outros investimentos.

A discussão em torno da aprovação dessa PEC coincidiu com o debate sobre as eleições das mesas da Câmara e do Senado. Para evitar turbulência na fase inicial do governo, está em construção um acordo para reeleger os atuais presidentes.

Ocorre que a governabilidade não se limita à base parlamentar. Há que se avançar nos compromissos de campanha para obter apoio da sociedade, particularmente dos trabalhadores e suas representações.

É certo que a frente ampla, por definição, abriga interesses contraditórios. Um tema que tem provocado debates acalorados é sobre um dos compromissos da chapa presidencial de “rever os marcos regressivos da reforma trabalhista”.

O Fórum das Centrais Sindicais está atento a estas questões e procura, com equilíbrio, apoiar medidas como a PEC da Transição, que está em sintonia com as resoluções aprovadas na Conferência da Classe Trabalhadora realizada em 7 de abril.

Ao mesmo tempo, os dirigentes sindicais defendem a retomada da política de valorização do salário mínimo, a recriação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e um programa de desenvolvimento que contemple a geração de emprego e renda.

Da mesma forma, é prioridade para os sindicalistas a regulamentação do trabalho em plataformas digitais (aplicativos), o trabalho por conta própria, o teletrabalho, o trabalho intermitente e outras modalidades de relações trabalhistas precárias.

Além disso, as centrais sindicais consideram necessário retirar de tramitação a PEC 32 (reforma administrativa), suspender o processo de privatização dos Correios e a falaciosa carteira de trabalho verde amarela, na verdade a carteira da precarização.

Para defender essas e outras bandeiras, o Brasil precisa de sindicatos fortes e representativos, com capacidade plena de representar e negociar os interesses dos trabalhadores com os patrões e o governo.

Nesse rumo, o Fórum das Centrais apoia a constituição de um grupo tripartite para propor mudança nas relações do trabalho e no sistema sindical e avançar nesta direção.

Os trabalhadores se empenharam bastante na campanha e celebraram a grande vitória de Lula e Alckmin. A expectativa, agora, é que o Grupo de Trabalho da transição consolide esses compromissos do presidente eleito.