O garimpo ilegal é, há anos, um dos maiores problemas da região amazônica. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre para solucionar parte do problema com fortes ações de fiscalização. Parte da solução também é a reestruturação das políticas ambientais do país. A gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), desmontou políticas de proteção e agravou o problema, inclusive com o incentivo ao garimpo. Enquanto a fiscalização faz sua parte, há quem acredite na possibilidade de um garimpo legal e sustentável. É o caso do governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade).
Trata-se de uma iniciativa pioneira no estado, do Garimpo do Lourenço. Ativo há mais de 130 anos, o local recebeu do Amapá, no ano passado, a certificação de comunidade tradicional garimpeira. Algo como o governo federal faz para demarcar territórios indígenas e quilombolas. “Queremos uma política de mineração comunitária associada a outras políticas públicas que vão de assistência social, segurança pública, sempre com a política ambiental comandando isso”, disse o governador, em entrevista coletiva concedida hoje (27) a jornalistas no canal do YouTube do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Contradições e iniciativa
Embora o governador aprecie a iniciativa, ainda existem problemas e contradições que a envolvem. Clécio mesmo confessa “não ter todas as respostas”. Contudo, a natureza da questão merece soluções e iniciativas. Entre as principais críticas estão aquelas que enxergam a atividade como devastadora por si. “O garimpo encontra-se envolto por um conjunto de áreas protegidas e pesquisas recentes indicaram altos níveis de mercúrio nos peixes dos rios da região”, relata artigo científico de 2018, do pesquisador Marcos Antonio Chagas, da Universidade Federal do Amapá.
Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) negociou um projeto para reduzir os danos. A iniciativa do MPF contou com inteligência da Universidade de São Paulo (USP). Essa intermediação permitiu avanços, que resultaram no reconhecimento do território tradicional pelo estado. “Por meio da mineração sustentável, será possível diminuir perdas, otimizar a produção, reduzir os impactos ambientais e aumentar a confiabilidade dos garimpeiros e das famílias residentes no entorno econômico e social da mineração no Lourenço”, afirmou o MP naquele ano.
Reconhecimento e proteção
O governador, por sua vez, reconhece que os estados da região amazônica possuem uma responsabilidade ímpar no contexto nacional. “Falando como Amapá e Amazônia, temos que fazer nosso dever de casa. Entendo que temos uma parcela maior de responsabilidades. Temos vários biomas amazônicos. Isso é um privilégio que, então, nos coloca responsabilidades. Mas não podemos assumir todas as dores do mundo”, disse.
Então, o caminho para um desenvolvimento sustentável na região, de acordo com Clécio, passa pela parceria com o governo federal. “Temos que reconhecer problemas em todas as dimensões. Se não agirmos com políticas públicas, teremos os mesmos problemas que Roraima, com dizimação de povos originários. Nosso governo propõe que enxerguemos a realidade (…). Em linhas gerais, sabemos da nossa responsabilidade, moramos na Amazônia, temos uma responsabilidade maior. Mas queremos também compensações econômicas e financeiras para nosso povo”, prosseguiu.
Trata-se de uma iniciativa pioneira no estado, do Garimpo do Lourenço. Ativo há mais de 130 anos, o local recebeu do Amapá, no ano passado, a certificação de comunidade tradicional garimpeira. Algo como o governo federal faz para demarcar territórios indígenas e quilombolas. “Queremos uma política de mineração comunitária associada a outras políticas públicas que vão de assistência social, segurança pública, sempre com a política ambiental comandando isso”, disse o governador, em entrevista coletiva concedida hoje (27) a jornalistas no canal do YouTube do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Contradições e iniciativa
Embora o governador aprecie a iniciativa, ainda existem problemas e contradições que a envolvem. Clécio mesmo confessa “não ter todas as respostas”. Contudo, a natureza da questão merece soluções e iniciativas. Entre as principais críticas estão aquelas que enxergam a atividade como devastadora por si. “O garimpo encontra-se envolto por um conjunto de áreas protegidas e pesquisas recentes indicaram altos níveis de mercúrio nos peixes dos rios da região”, relata artigo científico de 2018, do pesquisador Marcos Antonio Chagas, da Universidade Federal do Amapá.
Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) negociou um projeto para reduzir os danos. A iniciativa do MPF contou com inteligência da Universidade de São Paulo (USP). Essa intermediação permitiu avanços, que resultaram no reconhecimento do território tradicional pelo estado. “Por meio da mineração sustentável, será possível diminuir perdas, otimizar a produção, reduzir os impactos ambientais e aumentar a confiabilidade dos garimpeiros e das famílias residentes no entorno econômico e social da mineração no Lourenço”, afirmou o MP naquele ano.
Reconhecimento e proteção
O governador, por sua vez, reconhece que os estados da região amazônica possuem uma responsabilidade ímpar no contexto nacional. “Falando como Amapá e Amazônia, temos que fazer nosso dever de casa. Entendo que temos uma parcela maior de responsabilidades. Temos vários biomas amazônicos. Isso é um privilégio que, então, nos coloca responsabilidades. Mas não podemos assumir todas as dores do mundo”, disse.
Então, o caminho para um desenvolvimento sustentável na região, de acordo com Clécio, passa pela parceria com o governo federal. “Temos que reconhecer problemas em todas as dimensões. Se não agirmos com políticas públicas, teremos os mesmos problemas que Roraima, com dizimação de povos originários. Nosso governo propõe que enxerguemos a realidade (…). Em linhas gerais, sabemos da nossa responsabilidade, moramos na Amazônia, temos uma responsabilidade maior. Mas queremos também compensações econômicas e financeiras para nosso povo”, prosseguiu.
Colaboração e perspectivas
Clécio destacou a existência de boas perspectivas nesse sentido. Isso porque Lula lidera um movimento, deixado de lado pelo governo anterior, de diálogo com os estados. “Uma parceria de Lula com os 27 governadores. Antes de assumirmos, já sabíamos que Lula queria reunir todos os governadores, o que não acontecia há anos. Ele queria ouvir, sugerir soluções para todos esses brasis (…). Estamos retomando o processo republicano federativo. É impossível que em um país como o nosso o presidente não dialogue com governadores de todos os estados”, disse.
Então, Clécio reforçou que, embora o Amapá tenha menos problemas que o estado de Roraima, eles existem. Além do garimpo, a ausência de uma economia diversificada impede o desenvolvimento sustentável na região. “Não temos matrizes econômicas fortes para dinamizar a economia (…). Só vejo saídas para nossos problemas sociais e econômicos se tivermos um regime colaborativo. Não se pode negligenciar as responsabilidades. Mas precisamos muito do apoio do governo federal e de um país que entenda as diferenças regionais.”
Por fim, o governador reforçou sua posição na defesa ambiental e na parceria com o governo federal. “Quero ser o primeiro governador a estar com Lula e Marina para dizer que o Amapá vai chancelar o desmatamento zero. Então, temos que discutir como faremos isso, o que faremos com agricultores familiares, o que realmente é considerado desmatamento. Precisamos de regras claras para termos procedimentos claros. Seja para garimpeiros, agricultores, extrativistas.”
Clécio destacou a existência de boas perspectivas nesse sentido. Isso porque Lula lidera um movimento, deixado de lado pelo governo anterior, de diálogo com os estados. “Uma parceria de Lula com os 27 governadores. Antes de assumirmos, já sabíamos que Lula queria reunir todos os governadores, o que não acontecia há anos. Ele queria ouvir, sugerir soluções para todos esses brasis (…). Estamos retomando o processo republicano federativo. É impossível que em um país como o nosso o presidente não dialogue com governadores de todos os estados”, disse.
Então, Clécio reforçou que, embora o Amapá tenha menos problemas que o estado de Roraima, eles existem. Além do garimpo, a ausência de uma economia diversificada impede o desenvolvimento sustentável na região. “Não temos matrizes econômicas fortes para dinamizar a economia (…). Só vejo saídas para nossos problemas sociais e econômicos se tivermos um regime colaborativo. Não se pode negligenciar as responsabilidades. Mas precisamos muito do apoio do governo federal e de um país que entenda as diferenças regionais.”
Por fim, o governador reforçou sua posição na defesa ambiental e na parceria com o governo federal. “Quero ser o primeiro governador a estar com Lula e Marina para dizer que o Amapá vai chancelar o desmatamento zero. Então, temos que discutir como faremos isso, o que faremos com agricultores familiares, o que realmente é considerado desmatamento. Precisamos de regras claras para termos procedimentos claros. Seja para garimpeiros, agricultores, extrativistas.”
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