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| Foto: Ricardo Stuckert |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que as respostas do governo à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foram bem-sucedidas. Nesta sexta-feira (3), a revelação do cenário de genocídio na maior reserva indígena do País completa duas semanas.
A principal causa da crise é o avanço do garimpo ilegal de ouro, ora sob a omissão, ora sob a complacência de gestores do governo Jair Bolsonaro (PL). Além de contaminar a água e o solo do território, a garimpagem criminosa altera o habitat, afastando animais que são caçados pelos indígenas.
Estima-se que, nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças yanomamis morreram desnutridas ou contaminadas por mercúrio. Outras 5 mil crianças sofrem com a desnutrição ou passam fome. Em desassistência sanitária, com falta de alimentos, remédios e profissionais de Saúde, a Terra Indígena também teve surtos de malária, verminoses, infecções respiratórias e doenças diarreicas.
Do deslocamento de médicos e insumos à região até o cerco ao garimpo ilegal, Lula e seus ministros adotaram uma série de medidas em defesa dos yanomamis. Pode-se dividir o conjunto das ações anunciadas pelo governo em três eixos: 1) combate à desnutrição e a outras doenças; 2) combate à insalubridade; e 3) proteção ao território. Como diretriz geral, o foco de Lula foi viabilizar melhores condições de saúde e segurança à comunidade.
Confira abaixo as principais iniciativas do governo na Terra Indígena Yanomami:
Combate à desnutrição e a outras doenças
– Criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária
– Resgate de mais de mil indígenas em situação de extrema vulnerabilidade
– Distribuição de 5 mil cestas básicas e 200 latas de suplementos alimentar para crianças
– Envio de itens hospitalares e medicamentos
– Assistência nutricional e de saúde
– Fornecimento de água potável a toda comunidade por meio de poços artesianos e cisternas
Combate à insalubridade
– Decreto de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
– Criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública
– Instalação de dois hospitais de campanha (um do Ministério da Saúde e o outro da Aeronáutica) e de unidades básicas de saúde
– Monitoramento da presença de mercúrio em rios e pessoas, seguido de ações para descontaminar a água e o solo
– Envio de médicos, enfermeiros e agentes de saúde
– Envio de roupas
– Restrição à entrada de não indígenas “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”
Proteção ao território
– Abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a responsabilidade da gestão Bolsonaro em possível crime de genocídio
– Criação de um Grupo de Trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, em especial de garimpeiros ilegais
– Criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), sob coordenação da Aeronáutica, para controle do espaço aéreo
– Bloqueio do transporte fluvial
– Abertura (ou reabertura) de postos de apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
– Plano de remoção de garimpeiros irregulares ainda em 2023
– Visitas técnicas do Ministério dos Direitos Humanos para diagnosticar as principais violações, propor medidas emergenciais e criar um plano de ações
– Autorização para que a Força Nacional de Segurança garanta a segurança das equipes de saúde e assistência.
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