Sem foro especial, Bolsonaro vai à 1ª instância

Charge: Fraga

Por Altamiro Borges

Em mais uma decisão que aproxima o genocida Jair Bolsonaro da cadeia, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar oito pedidos de investigação contra o ex-presidente para a 1ª instância da Justiça já que ele perdeu o foro especial ao não ser reeleito e deixar o cargo. Agora é que o “fujão” e “cagão” não retorna tão cedo dos EUA – isso se o governo ianque lhe conceder o visto de turismo por mais seis meses.

A ministra alegou que, “considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função” e “cessada a competência deste Supremo”, os autos devem ser encaminhados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Para Cármen Lúcia, o fim do mandato do neofascista acaba com a atribuição do STF para processar “qualquer feito relativo a eventuais práticas criminosas a ele imputadas e cometidas no exercício do cargo e em razão dele”.

Golpismo e racismo do "capetão"

Como registra a Folha, “esses são os primeiros pedidos de investigação contra Bolsonaro que o Supremo manda para a primeira instância. A maioria das solicitações trata de falas feitas pelo então presidente antes e durante as comemorações do 7 de setembro de 2021. À época, Bolsonaro fez ameaças golpistas contra o STF, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República”.

Além desses, há outros dois sob acusação de racismo quando o ex-presidente afirmou que um apoiador pesava “mais de sete arrobas” na porta do Palácio da Alvorada. Essas solicitações foram feitas por deputados do PSOL e do PCdoB. Também foi enviado à 1ª instância um pedido do deputado Alencar Santana (PT-SP) para investigar Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, o hoje presidiário Anderson Torres. Ele trata da motociata realizada em junho passado, em Orlando (EUA), que teve a presença do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça.

Os ministros Edson Fachin e Luiz Fux também enviaram para o TJ-DF outros dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro. “Um deles é uma queixa-crime de Randolfe Rodrigues que acusa Bolsonaro de difamação por ter publicado nas redes sociais em 2021 que o senador teria negociado vacinas sem licitação. Já Fux encaminhou à primeira instância queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff que acusava Bolsonaro de suposta injúria à sua honra ao publicar vídeo no Twitter em que deprecia os trabalhos da Comissão da Verdade”.

Lula prevê: "Ele vai ser condenado"

A ida dessas ações para a primeira instância pode acelerar os pedidos de prisão do ex-presidente. No STF, com foro especial, as análises desses pedidos tendiam a ser mais lentas – até por motivações políticas. Agora, um juiz pode emitir um mandado de prisão ao ex-presidente. Isto ajuda a explicar sua fuga para os EUA. Mas, como afirmou o presidente Lula em entrevista à CNN, em Washington, “em algum momento, ele vai ser condenado”.

“Ele tem literalmente 12 processos no Brasil e vai ter mais. Vai ser condenado em alguma Corte internacional por conta do genocídio da Covid, porque metade das pessoas que morreram é por irresponsabilidade do seu governo... Ele também poderá ser punido pelo genocídio dos Yanomami. Ele incentivava os garimpeiros a jogar mercúrio na água, a poluir a água que as pessoas bebiam naquele mundo bem distante do restante do país”

“Eu acho que em algum momento, ele vai ser condenado. Ele, na verdade, nem ficou para me dar a posse: fugiu do Brasil três dias antes. Ainda fugiu no avião presidencial e veio se esconder na casa de um amigo dele... De qualquer forma, um dia ele vai ter que voltar ao Brasil e ele vai ter que enfrentar todos os processos que estão movidos contra ele. Porque eu vou te contar uma coisa: eu nunca pensei que alguém fosse capaz de destruir em apenas quatro anos tudo que nós construímos em 13 anos no Brasil”.