Jatinhos e iates serão finalmente taxados?

Charge: Bira

Por Altamiro Borges

Em matéria publicada na semana passada, a Folha especulou que “a nova proposta de reforma tributária que será elaborada pela Câmara dos Deputados deve prever também mudanças na tributação de propriedades, o que inclui a previsão de cobrança de IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos”. Até parece piada, mas no Brasil os jatinhos particulares, os helicópteros, jet ski e os iates de luxo não são tributados.

Ainda segundo a reportagem, “também devem entrar no texto que será apresentado em maio regras sobre a progressividade do ITCMD (imposto estadual sobre herança e doação) e a obrigação para que os municípios atualizem a base de cálculo do IPTU ao menos uma vez a cada quatro anos. Deputados do grupo de trabalho que trata da reforma entendem que as mudanças são uma forma de trazer mais apoio ao texto, por parte de governadores e prefeitos, além de tornar a proposta mais justa do ponto de vista da taxação dos mais ricos”.

Arrecadação adicional de R$ 4,7 bilhões

Estudo do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco), publicado em 2020, estimou uma arrecadação adicional de R$ 4,7 bilhões por ano com a tributação de veículos aquáticos e aéreos. Isso elevaria em cerca de 10% a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). “Quase 90% desse valor se refere a embarcações e os outros 10% sobre aeronaves a jato, turboélice e helicópteros”, descreve a Folha.

“A frota executiva brasileira é a maior do hemisfério sul e a terceira maior do mundo, atrás apenas dos EUA e do Canadá. É chocante que entregadores paguem impostos pela propriedade de suas motocicletas e os donos dessas esquadrilhas de limusines aéreas não paguem nada. É o princípio da capacidade contributiva previsto na Constituição de 1988 aplicado ao contrário”, ironiza Isac Falcão, presidente do Sindifisco.

Lula vai peitar os ricaços?

A tributação desses bens por enquanto é só desejo dos parlamentares mais progressistas e pura especulação da mídia. O certo é que a reforma tributária deverá provocar uma intensa “guerra” no Brasil. Os ricaços farão de tudo para evitar a taxação de seus jatinhos, helicópteros, lanchas e iates ou o aumento dos impostos sobre grandes fortunas e heranças. A cloaca burguesa nunca topou perder privilégios. Ela fará violenta pressão no sentido contrário: para aumentar as isenções e regalias. Danem-se os pobres!

Na campanha eleitoral, o presidente Lula repetiu várias vezes que pretendia “incluir o pobre no orçamento e o rico nos impostos”. O seu próprio programa de governo propôs a tributação de veículos aquáticos e aéreos. Já o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se comprometeu publicamente a apoiar um projeto do PDT de taxação de jatos e iates de luxo. Será que o governo vai comprar essa briga com os ricaços e enfrentar essa batalha de ideias na sociedade? Esse esforço pedagógico ajudaria a elevar a conscientização do povo.