quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Ibama revalida multa de Bolsonaro por pesca

Por Altamiro Borges


O “desconforto intestinal” de Jair Bolsonaro não cessa. Nesta semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) decidiu reabrir o processo que multou o ex-presidente em R$ 10 mil por praticar pesca ilegal em área de conservação no litoral do Rio de Janeiro em 2012. A penalidade havia sido anulada pelo órgão no início de 2019, após sinistro parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) dias antes da posse do fascista. Agora, porém, o processo é reaberto. Posando de vítima, de coitadinho, o “capetão” rosnou contra a “perseguição política”.

A nova decisão do Ibama foi assinada por Halisson Peixoto Barreto, coordenador-geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa). Segundo ele, o órgão ambiental ainda tinha tempo para corrigir “os vícios apontados” pela AGU ao anular o processo, já que o prazo de prescrição do crime se encerra em 2024. 

“O Ibama reabriu processo relativo à apuração da infração cometida pelo autuado, tendo em vista que o prazo prescricional, quando da decisão proferida à época, não corresponde com o prazo legal aplicável. O despacho baseia-se em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que apoia a tese de que o prazo para a aplicação da multa não é de cinco, mas de 12 anos”, explicou o Ibama em nota oficial.

Servidor foi exonerado no governo fascista

Como relembra o Estadão, “no dia 25 de janeiro de 2012, quando era deputado federal pelo PP, Jair Bolsonaro foi flagrado em um bote pescando na Estação Ecológica de Tamoios, área de conservação protegida pelo governo federal no litoral dos municípios fluminenses de Angra dos Reis e Paraty... Ele foi fotografado em cima do bote e portando uma vara de pescar”. Apesar das fotos, o difusor de mentiras negou que estivesse no local.

Em março de 2019, quando o fascista completou o seu terceiro mês na presidência, o servidor do Ibama que aplicou a multa, José Olímpio Augusto Morelli, foi arbitrariamente exonerado de um cargo na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). Na ocasião, ele reagiu com coragem: “Fui punido por fazer a minha obrigação”. Agora, talvez, a Justiça seja restabelecida. A conferir!

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