Brasil tem 1,5 milhão de escravos por apps

Charge: Quinho

Por Altamiro Borges

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), agora presidido pelo economista Marcio Pochmann, divulgou na semana passada um estudo inédito sobre a realidade dos escravos por aplicativos no país. Ele é bem assustador e preocupante. Segundo a pesquisa, o Brasil já possui 1,5 milhão de trabalhadores de apps – ou “plataformizados” –, incluindo motoristas de passageiros, entregadores de comida e outros profissionais. Eles trabalham mais horas por semana, ganham menos por hora e não têm qualquer proteção social.

O grupo já correspondia, em 2022, a 1,7% da população ocupada com trabalho no setor privado (87,2 milhões). Deste total, 47,2% atuavam por meio de aplicativos de transporte particular de passageiros – cerca de 704 mil motoristas. Em seguida, aparecem os trabalhadores na entrega de comida e outros produtos (39,5%, ou 589 mil). No recorte por sexo, o estudo indica que 81,3% eram homens – as mulheres respondiam por 18,7%. Ele também apontou que 48,4% destes escravos modernos tem de 25 a 39 anos e que mais da metade dos (61,3%) possui ensino médio completo ou superior incompleto.

No que se refere ao rendimento, a pesquisa estimou a renda média do trabalho dos profissionais de apps em R$ 2.645 por mês. Ela é 5,4% superior ao ganho dos não plataformizados (R$ 2.510), mas isso ocorre porque a jornada dos escravos dos aplicativos é bem maior. Em média, eles trabalhavam 46 horas por semana, o que significava 6,5 horas a mais do que os ocupados fora dos aplicativos (39,5). Prova dessa distorção é que o rendimento-hora desse trabalhador foi estimado em R$ 13,3 no quarto trimestre de 2022. A quantia ficou 8,9% abaixo da obtida pelos ocupados fora das plataformas (R$ 14,6).

Além de trabalhar mais e ganhar menos por hora, os escravos dos apps não têm qualquer direito trabalhista e, no geral, estão excluídos da Previdência Social – não possuem proteção social. De acordo com o IBGE, somente 35,7% destes profissionais têm cobertura previdenciária. Entre os não plataformizados, a parcela é de 61,3%.

A pesquisa divulgada na semana passada focou nos 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos de serviços. Além deles, outros 628 mil trabalhadores atuam por meio de plataformas de comércio eletrônico. Na soma dos grupos, o total de escravos por apps foi de 2,1 milhões em 2022. O IBGE inclui como plataforma de comércio sites de grandes varejistas que servem como marketplaces, hospedando produtos vendidos por comerciantes parceiros.