TSE torna inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto

Charge: Aroeira

Por Altamiro Borges

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (31) aplicar uma nova pena de inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A novidade agora é que o general Braga Netto, que foi vice do “capetão”, também foi condenado. A maioria dos ministros julgou que ambos cometeram abuso de poder político ao usar as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitoreiros.

Em junho, o fascista já tinha sido declarado inelegível por oito anos – até 2030. A nova condenação não vai se somar à sanção anterior. Ela só confirma e dá mais legitimidade à punição. Nunes Marques e Raul Araújo, dois notórios bolsonaristas, foram os únicos contrários à pena da inelegibilidade. Desta vez, nem mesmo o general se safou. “Lamentável a triste instrumentalização das Forças Armadas por uma candidatura a presidente e vice-presidente da República”, argumentou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

As ações julgadas pelo tribunal foram apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil), que disputou a eleição presidencial em outubro passado. Os processos apontaram que o “capetão” e o general cometeram abuso de poder político e econômico, além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições. Segundo as acusações, a campanha de Jair Bolsonaro usou os festejos oficiais do Bicentenário da Independência para garantir vantagem na disputa eleitoral – com discursos, fotos com eleitores e divulgação de propaganda.

Como lembra o site Metrópoles, “o ex-presidente participou das comemorações do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro, custeadas com dinheiro público e transmitidas pela TV Brasil. Durante o evento, Bolsonaro fez discursos contra o adversário político Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, foi enfático ao justificar sua sentença:

“Símbolos foram antecipadamente explorados para impor uma identificação restrita entre a data cívica e a candidatura dos investigados, bem como para adicionar o sentimento de urgência da ocupação das ruas ‘pela última vez’, como grande mostra de poder e de popularidade do primeiro investigado”.