terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Amapá reconhece o garimpo tradicional
O garimpo ilegal é, há anos, um dos maiores problemas da região amazônica. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre para solucionar parte do problema com fortes ações de fiscalização. Parte da solução também é a reestruturação das políticas ambientais do país. A gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), desmontou políticas de proteção e agravou o problema, inclusive com o incentivo ao garimpo. Enquanto a fiscalização faz sua parte, há quem acredite na possibilidade de um garimpo legal e sustentável. É o caso do governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade).
Lula e a política de preços da Petrobras
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A solução para o problema dos combustíveis, que voltarão a estar sujeitos à cobrança dos impostos federais PIS e Cofins a partir de amanhã, 1 de março, em alíquotas ainda não definidas até a manhã desta terça-feira, será crucial para o futuro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, talvez a principal, foi a de "abrasileirar os preços dos combustíveis", o que significaria acabar com a política de Paridade de Preço de Importação (PPI), imposta por Pedro Parente e Michel Temer logo após o golpe de estado de 2016.
A diplomacia imperialista dos Estados Unidos
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| Charge: Latuff |
O encontro entre os presidentes Lula (Brasil) e Joe Biden (EUA) no dia 10 de fevereiro, em Washington, ficou marcado pela decepção do governo brasileiro com a miserável contribuição acenada pelos EUA para o Fundo Amazônia, equivalente a US$ 50 milhões.
Em contraste, dez dias depois, durante uma “viagem surpresa” à Ucrânia, Biden anunciou um novo pacote de US$ 500 milhões para financiar o conflito militar contra a Rússia. No total, os gastos militares do governo estadunidense para prolongar a guerra e impor uma derrota a Moscou ultrapassaram US$ 100 bilhões em 2022.
A retórica norte-americana com o meio ambiente soa falsa diante dessa discrepância de valores.
A chance histórica de punir militares golpistas
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| Charge: Machado |
Uma decisão seca, de objetividade estoica, desferida à queima roupa pelo (sempre ele) ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu uma brecha histórica no lodo da impunidade da caserna. Pela primeira vez, desde a Proclamação da República, militares golpistas brasileiros irão correr o risco de ser alcançados pela justiça comum, longe da farsa institucional da justiça militar.
Moraes, a pedido da Polícia Federal, decidiu que os militares das Forças Armadas e das polícias militares envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro serão processados e julgados pelo STF.
O impacto simbólico da decisão é tão poderoso quanto o ato administrativo, em si. Desde a redemocratização, em 1985, a arrogância do poder militar, baseada na experiência de poder da ditadura, que prendeu, torturou e assassinou brasileiros e brasileiras quase sempre desarmados, traduzia-se na imposição da impunidade.
Moraes, a pedido da Polícia Federal, decidiu que os militares das Forças Armadas e das polícias militares envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro serão processados e julgados pelo STF.
O impacto simbólico da decisão é tão poderoso quanto o ato administrativo, em si. Desde a redemocratização, em 1985, a arrogância do poder militar, baseada na experiência de poder da ditadura, que prendeu, torturou e assassinou brasileiros e brasileiras quase sempre desarmados, traduzia-se na imposição da impunidade.