Cassação de outorgas da Jovem Pan volta à tona

Charge: Geuvar

Por Altamiro Borges

O site de entretenimento F5 revelou nesta quarta-feira (21) que o Ministério Público Federal (MPF) informou à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo que “não conseguiu chegar a acordo com a Jovem Pan e pediu a retomada da ação que pede a cassação de concessões públicas do grupo de mídia por divulgação de notícias falsas e ataques a democracia em 2022”. A notícia deve ter causado insônias e tremedeiras ao empresário bolsonarista Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o famigerado Tutinha, dono da emissora de rádio e televisão.

O despacho da juíza Denise Aparecida Avelar derruba a suspensão do pedido de cassação de outorgas. O caso estava parado desde outubro para que as negociações avançassem. “Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação”, decidiu a magistrada.

Multa de R$ 13,4 milhões emperrou as conversas

Ainda segundo a reportagem, “a falta de acordo com o MPF caiu como uma bomba na Jovem Pan. A emissora estava otimista desde o início que conseguiria um acordo, mas havia muitos desacordos entre as partes. A Jovem Pan havia aceitado veicular durante quatro meses, ao menos 15 vezes por dia, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. Esse era um dos pedidos do MPF. Além disso, a Jovem Pan também queria a garantia de que não perderia suas concessões públicas de rádio e a liberação do pagamento da multa pedida pelo MPF, de cerca de R$ 13,4 milhões”. Essas negociações, porém, goraram.

“Com o MPF irredutível na questão financeira, e a Jovem Pan sem querer desembolsar valores altos de multa, uma solicitação pacífica foi abortada. Uma nova audiência sobre o caso ainda não tem data para acontecer”, afirma o F5. Caso as negociações não sejam retomadas, o pedido para a cassação de outorgas de Tutinha pode finalmente virar realidade. O pedido atingiria três concessões de rádio do empedernido bolsonarista e golpista. A ação civil pública contra a empresa foi movida em junho de 2023. O MPF alegou ter mais de 13 mil horas de conteúdos onde a Jovem Pan atacava as instituições democráticas do país.

A peregrinação de diretores da Jovem Klan em Brasília

Na época, a direção da emissora – também batizada de Jovem Klan por sua linha editorial de extrema direita – até tentou limpar sua imagem para evitar a cassação de outorgas. Reportagem postada na Folha em agosto do ano passado revelou que “diretores da Jovem Pan fizeram reuniões em Brasília com políticos e ministros ligados ao presidente Lula. A ideia é tentar sinalizar que o canal de notícias da TV paga atenuou sua linha editorial e estabelecer uma relação mais cortês com o atual governo federal”.

Ainda segundo a reportagem, “as conversas são lideradas por Marcelo Carvalho, vice-presidente da Jovem Pan e irmão de Tutinha. Carvalho vai a Brasília com frequência desde março, mas apenas agora começa a mostrar os resultados de uma série de demissões e reformulações que a empresa fez para tentar mudar sua imagem. Uma delas foram os cortes de comentaristas considerados extremistas, como Augusto Nunes, Zoe Martinez e Rodrigo Constantino, entre outros nomes ligados ao bolsonarismo... A tentativa de aproximação do governo tem relação com o processo movido pelo MPF contra a emissora”.

A peregrinação em Brasília também visava conseguir mais verbas de anúncios do governo Lula. Desde o começo de 2023, segundo apuração da Folha, apenas R$ 2,4 mil foram investidos em publicidade federal na empresa. “Sob o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), a rede de rádio e TV firmou contratos que somaram R$ 18,8 milhões, de acordo com informações públicas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República. Os números não contemplam publicidade de bancos e gigantes estatais, como a Petrobras”.