Causas da queda da sindicalização no Brasil

Por Nivaldo Santana, no site Vermelho:

Sandro Pereira Silva e André Gambier Campos, técnicos de Planejamento da Diretoria de Estudos e Políticas do IPEA, realizaram um interessante estudo sobre a sindicalização no Brasil.

O texto divulgado em fevereiro deste ano e disponível no portal do IPEA trata da “Filiação sindical de trabalhadores no Brasil (2012-2022): indicadores, contexto institucional e fatores determinantes”.

O documento de 50 páginas mostra que não só no Brasil, mas também nos países mais industrializados, há uma tendência de diminuição no número de trabalhadores sindicalizados e, em consequência, diminuição do poder sindical.

Vários fatores explicam essa nova realidade do sindicalismo, mas os autores destacam que as mudanças no padrão de acumulação do capital e a ascensão do neoliberalismo estão na raiz da queda do número de trabalhadores sindicalizados.

Depois dos “trinta anos gloriosos do Estado do bem-Estar Social” no pós-guerra, explica o documento, o mundo passou a viver um processo de reestruturação industrial, com a crise do fordismo e implantação de novos modelos industriais.

Paralelamente, houve mudanças profundas nas relações do trabalho, com ataques aos sindicatos e avanço das terceirizações, subcontratações, em uma expressão, avanço na precarização do trabalho.

Tudo isso somado com o aumento do desemprego, informalidade, rotatividade, mudanças na organização e gestão do trabalho e enfraquecimento do papel do estado-nação para sustentar o chamado estado do bem-estar social.

Essa realidade ocorreu também no Brasil e foi agravada, mais recentemente, por três fatores: recessão de 2015/2016, a reforma trabalhista de 2017 e a pandemia da Covid de 2020/2021, período em que a sindicalização se retraiu bastante no país.

O Brasil tinha em 2012 uma população ocupada de 89,2 milhões e 14,4 milhões de sindicalizados. Dez anos depois, o total de ocupados foi para 99,6 milhões e a sindicalização diminuiu para 9,1 milhões, queda de 5,3 milhões.

Importante destacar, em valores absolutos, o número de sindicalizados por faixa etária: de 15 a 29 anos: 1.359.000 sindicalizados; de 30 a 59 anos: 6.937.300 sindicalizados; acima de 60 anos: 835.800 sindicalizados.

O estudo dos técnicos do IPEA aponta algumas características desse novo quadro de sindicalização. Cabe destacar, nos limites desta breve resenha, quatro tendências importantes:

1) Mulheres: a tendência de queda da sindicalização feminina foi menor e hoje a participação relativa das mulheres entre os sindicalizados aumentou;

2) Idade: pouca sindicalização entre homens de 14 a 29 anos e grande maioria dos sindicalizados com trabalhadores com mais de 30 anos, o que aponta para um processo de “envelhecimento” do universo de sindicalizados;

3) Escolaridade: há uma tendência crescente de maior sindicalização entre os trabalhadores com mais anos de estudo;

4) Tempo de emprego: o universo de sindicalizados se concentra principalmente com aqueles trabalhadores com mais de seis anos de vínculo empregatício – geralmente mais estáveis, jornada semanal regular e maiores salários.

Para enfrentar a realidade apontada neste estudo, o movimento sindical brasileiro precisa buscar formas novas e criativas de organização, ampliar a sindicalização e avançar na renovação e fortalecimento de suas entidades representativas.

É fundamental, para tanto, a luta pela consolidação da democracia no país, a retomada do crescimento econômico ancorada na industrialização, com valorização do trabalho e geração de empregos de qualidade.