sábado, 6 de abril de 2024

Globo é condenada por impor padrão de beleza

Ilustração: Patricio Betteo
Por Altamiro Borges


O jornalista Daniel Castro destaca no site de entretenimento Notícias da TV que a “Globo é condenada por misoginia ao impor ‘padrão de beleza’ e discriminar repórter”. A decisão da Justiça é inédita e a empresa terá que indenizar a repórter Veruska Donato “por impor uma ‘ditadura da magreza’ que a deixou doente. É a primeira vez que a emissora é punida por estabelecer um ‘padrão Globo de beleza’, interpretado pela Justiça como prática misógina”, descreve a reportagem.

O império global também foi condenado a reconhecer uma série de direitos trabalhistas e poderá ter que desembolsar ao menos R$ 3,5 milhões. “Veruska Donato deixou a Globo em novembro de 2021, após ficar 77 dias afastada com síndrome de burnout (estresse e esgotamento físico devido a trabalho desgastante). Em janeiro do ano passado, ela entrou com uma ação trabalhista acusando a emissora de misoginia (ódio às mulheres) e etarismo (preconceito por idade”.

"Ambiente misógino" e etarismo

“A jornalista, que trabalhou na casa durante 21 anos, queixou-se que, ao se aproximar dos 50 anos de idade, passou a receber críticas da chefia da área de figurino ‘quanto a flacidez, ruga ou gordura fora do lugar’. Esse ‘ambiente misógino’ a levou a ‘apresentar variação de humor com agressividade, isolamento, irritação, ansiedade e depressão’.

Os advogados de defesa anexaram ao processo um comunicado interno, distribuído em 2017 pela direção de Jornalismo de São Paulo, que listava regras de beleza apenas para as mulheres, “desde a cor de esmalte até a vedação do uso de franjas, porque dariam um ‘visual frágil e infantilizado. O documento recomendava também que se evitassem roupas de tecido aderente, pois marcam ´um estômago mais avantajado ou barriguinhas persistentes”.

A sentença contra a emissora foi proferida na segunda-feira (1º) pelo juiz Adenilson Brito Fernandes, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ele concluiu que “a perseguição estética [da Globo] importava na ditadura da magreza”, configurando “misoginia intolerável”, e condenou a emissora por dano moral, estabelecendo uma indenização de R$ 50 mil para Veruska Donato. Para o magistrado, documentos e testemunhas do processo permitiram “concluir pela existência de discriminação face às mulheres” por “sexo, idade (etarismo), peso, cor, hipóteses de misoginia intolerável, evidentemente, já que toda forma de discriminação está proscrita desde o texto constitucional”.

Nulo o contrato como pessoa jurídica (PJ)

A Justiça do Trabalho ainda declarou nulo o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica (PJ) que Globo e Veruska Donato mantiveram entre abril de 2002 e junho de 2019 e determinou que a emissora anote esse período em sua carteira de trabalho, com um salário mensal final de R$ 52.582. Com essa decisão, a jornalista deverá receber adicional por tempo de serviço, residuais de aviso prévio e 13º salário, vale refeição, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), multa de 40% sobre o saldo do FGTS, horas extras, intervalos de refeição e adicional noturno.

“Os direitos incidirão sobre os últimos cinco anos de relação trabalhista contados a partir da data de protocolo da ação, em janeiro de 2023. O juiz estimou a indenização em R$ 3,5 milhões, mas segundo os advogados de Veruska, esse valor é extremamente conservador, mais para estipular honorários advocatícios, e deve ficar acima de R$ 8 milhões... A sentença determinou ainda que a Receita Federal e o INSS sejam oficiados para que a Globo seja multada pelo não recolhimento de impostos e contribuições previdenciárias nos 17 anos em que Veruska foi PJ”.

Cecília Flesch também processa o império global

O caso de Veruska Donato, que hoje atua como assessora da senadora bolsonarista Tereza Cristina (PP-MS), não foi o único tormento do império global nos últimos dias. Apresentadora da GloboNews por 18 anos, a jornalista Cecília Flesch acaba de entrar com um processo da Justiça contra a Globo. Ela acusa a emissora de assédio moral por conta de sua demissão no ano passado. A âncora pede cerca de R$ 2 milhões de indenização. O caso corre no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Segundo relato da Folha, “na ação, Cecília Flesch afirma que saiu de forma vexatória e vergonhosa da GloboNews, em junho de 2023, após a repercussão ruim de uma entrevista ao podcast É Noia Minha?, onde criticou a linha editorial da GloboNews. ‘Tá um saco, a GloboNews só tem política e economia, economia e política, política e economia’, afirmou na ocasião se referindo à programação do canal de notícias da Globo. A apresentadora até revelou que ela e alguns colegas chamam o canal de ‘Rivonews’, em referência ao Rivotril, famoso tranquilizante usado para tratar a ansiedade. ‘Não tem como fugir da realidade. E como a gente foge da realidade? Se medicando’”.

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