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| Foto: Ricardo Stuckert |
As oligarquias dominantes ficaram viciadas no padrão obsceno de apropriação do orçamento e dos fundos públicos, e não aceitam viver sem o patamar de pilhagem que se acostumaram depois de derrubarem a presidente Dilma com a fraude do impeachment.
O assalto voraz ao butim é um caso de dependência existencial.
Com o golpe de 2016 o establishment [i] interrompeu o ciclo de modernização do Brasil com inclusão social iniciado no primeiro governo Lula, em 2003; [ii] rasgou a Constituição Cidadã, e [iii] instituiu o regime brutal de espoliação da renda nacional às custas da austeridade nos gastos sociais.
O Teto dos Gastos, equivocadamente substituído pelo Novo Arcabouço Fiscal/NAF pelo atual governo; e a independência do Banco Central, são dois instrumentos fundamentais deste regime turbinado de saqueio.
Com o Teto/NAF, o mercado e as finanças se garantem com a apropriação dos superávits que o governo é obrigado a realizar comprimindo o orçamento social e cortando investimentos.
E o sequestro da soberania monetária pelo BC confere ao rentismo o poder de definir o quantum quer desviar do Tesouro. A cada 1% da taxa de juros, pelo menos R$ 80 bilhões são retirados do SUS, da educação, dos investimentos e transferidos para o capital financeiro.
Só para o pagamento de juros da dívida, em 2023 sangraram do orçamento da União R$ 614 bilhões para encher os bolsos de credores brasileiros e estrangeiros – valor superior aos R$ 578 bilhões dos orçamentos somados dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, que desenvolvem programas que beneficiam dezenas de milhões de pessoas.
A torneira por onde jorram recursos orçamentários para os ricos e privilegiados também é abastecida pelas despesas tributárias.
Entre benefícios, renúncias fiscais e créditos favorecidos, são 6% do PIB – R$ 646 bilhões– em muitos casos sem contrapartidas ambientais, sociais e de garantia de emprego de parte do empresariado.
O céu desabou depois que o governo propôs a Medida Provisória para compensar a perda de 26 bilhões de reais causada pelo próprio Congresso, que impôs a continuidade da desoneração da folha salarial para 17 setores econômicos, causando desequilíbrio nas finanças públicas.
Numa blitz bem orquestrada, as finanças, o capital e sua mídia emparedaram Lula com a exigência de cortes que prejudicam a imensa maioria pobre do povo brasileiro para manter intacta a apropriação do orçamento pelos ricos.
No receituário, a extinção dos pisos constitucionais da saúde e da educação, o fim da política de aumento real do salário mínimo e da sua vinculação com os benefícios previdenciários pagos.
Ao mesmo tempo em que defendem cortes drásticos nos orçamentos para os pobres, não aceitam cortar os gastos tributários e financeiros feitos pelo Tesouro com desonerações, privilégios fiscais, isenções, pagamento de juros altos; itens que em 2023 drenaram mais de 1,2 trilhão de reais dos impostos arrecadados e que foram embolsados por uma minoria rica e endinheirada.
O establishment quer continuar a barbárie ultraliberal iniciada com Temer e aprofundada no governo militar com Bolsonaro, por isso continuará sabotando o governo Lula para inviabilizá-lo e, assim, derrotá-lo em 2026.
Lula fez uma importante inflexão de discurso e reagiu à ofensiva das oligarquias reafirmando o programa pelo qual foi eleito em outubro de 2022. O PT divulgou nota reforçando a posição do governo e condenando “a forte campanha especulativa e de ataques ao programa de reconstrução do país com desenvolvimento e justiça social”.
Como esperado, o establishment respondeu com mais especulação com o dólar, queda da Bolsa de Valores, manutenção da taxa estratosférica de juros e terrorismo econômico.
O momento clama por mobilização social para a disputa aberta pela sustentação do governo Lula e seu futuro.
A denúncia esclarecedora e o combate político duro foram decisivos para os reveses recentes [e provisórios] impostos à ultradireita no debate sobre o Projeto de Lei do estuprador e a PEC das Praias.
A luta política intensa e a radicalização na defesa do governo Lula e do programa eleito é o caminho para enfrentar a ofensiva dos indecentes e indignos que saqueiam o Brasil.
* Artigo ampliado de texto para a edição número 47 do Grifo, jornal de humor e política.
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