quarta-feira, 5 de junho de 2024

Moro vira réu por caluniar Gilmar Mendes

Por Altamiro Borges


Após se livrar da cassação do seu mandato de senador no afável Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Moro volta a ficar na linha de tiro da Justiça. Nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o ex-juizeco da midiática Lava-Jato e ex-serviçal do fascista Jair Bolsonaro réu sob a acusação do crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Um vídeo viralizado nas redes digitais comprova cabalmente o crime!

A decisão teve os votos dos cinco integrantes do colegiado: a relatora Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A Primeira Turma também será responsável por decidir se condena ou absolve o senador. A denúncia contra Sergio Moro foi feita no ano passado por Lindôra Araújo, vice do então procurador-geral da República Augusto Aras. Ela pediu que o senador fosse condenado à prisão e que, no caso da pena superior a quatro anos, que ele perdesse o mandato.

Marreco de Maringá corre risco de extinção?

Como lembra o jornal Folha de S.Paulo, a famosa “filmagem mostra o ex-magistrado em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: ‘Está subornando o velho’. Moro, então, responde: ‘Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes’... Aos ministros, o advogado de Moro, Luis Felipe Cunha, afirmou que a declaração foi uma ‘expressão infeliz reconhecida por mim nessa tribuna, e por ele também, num ambiente jocoso, de festa junina’”.

A argumentação da defesa do senador, porém, não convenceu os ministros do STF. “Ao votar, Cármen Lúcia afirmou que estão presentes na denúncia os requisitos necessários para a instalação de processo criminal contra o senador... Ela afirmou que não há indícios de que as declarações de Moro estejam protegidas pela imunidade parlamentar. ‘Consolidou-se na jurisprudência do Supremo sobre declarações feitas fora do Congresso Nacional que a imunidade não é absoluta’, afirmou a ministra”.

A decisão da Primeira Turma do STF desnorteou o ex-juizeco, que já foi tratado no passado como herói nacional pela TV Globo e outros veículos falsamente moralistas. Pelas redes sociais, Sergio Moro afirmou que o vídeo que viralizou na internet foi “gravado e editado por terceiros desconhecidos”. Ele também trocou mensagens com a “conje”, a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP), tentando acalmá-la. “Não se preocupe tanto”, postou o réu no processo.

Até hoje o “marreco de Maringá”, como também é conhecido, tem mostrado certa capacidade de evitar a extinção. Na semana retrasada, ele foi absolvido por unanimidade no TSE em um processo que pedia a cassação do seu mandato de senador por abuso de poder econômico e uso irregular dos meios de comunicação. Em abril, ele já havia se salvado do mesmo processo no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Será que o ex-juizeco e ex-ministro do fascista vai se safar novamente? A conferir!

0 comentários: