Trabalho precário enfraquece os sindicatos

Charge: Amorim

Por Nivaldo Santana, no site Vermelho:

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) realizada pelo IBGE aponta que o número de trabalhadores sindicalizados no Brasil caiu para 8,4 milhões, 8,4% dos 100,7 milhões de ocupados no país.

A pesquisa, divulgada no último dia 21 de junho, mostra que em onze anos, de 2012 até 2023, diminuiu em 6 milhões o número de sindicalizados. Entre 2022 e 2023, a queda foi de 713 mil.

O movimento sindical tem a responsabilidade política de analisar as causas deste fenômeno de regressão no número de sindicalizados – e consequente enfraquecimento sindical – e buscar saídas para reverter este quadro.

Os pesquisadores do IBGE contribuem para o debate levantando hipóteses explicativas para essa queda acentuada no número de trabalhadores associados às suas entidades de classe.

Uma causa importante, sem dúvida, foi a contrarreforma trabalhista de 2017, que deu status legal à precarização do trabalho e, de quebra, acabou com a contribuição sindical, uma fonte importante do financiamento dos sindicatos.

A dita reforma legalizou o trabalho intermitente e parcial, regulamentou a terceirização irrestrita, flexibilizou a demissão, o descanso semanal, as férias, a jornada de trabalho, restringiu o papel de negociação dos sindicatos, etc.

Como consequência, avançou a informalidade e os contratos flexíveis, situação que praticamente inviabiliza o contato dos sindicatos com esses segmentos de trabalhadores.

Outro ponto importante é a desindustrialização no Brasil. Tradicionalmente, os sindicatos de trabalhadores da indústria eram os mais fortes e mobilizados. Neste segmento, a sindicalização caiu de 21,3% para 10,3%.

No setor público, com tradição de grandes mobilizações, também houve recuo na sindicalização. Uma razão importante foi o aumento dos contratos temporários, principalmente na área da Educação.

O setor público de transportes, também impactado pelo recuo na sindicalização, passou a sofrer com o avanço do trabalho por aplicativos e a consequente diminuição de passageiros e dos profissionais do setor.

Paralelamente, cresce o número de trabalhadores por conta própria, sem carteira assinada e o emprego doméstico. Trabalho intermitente, parcial, sem regulação trabalhista e assemelhados são categorias de difícil trabalho sindical.

Esses fatores são relevantes, mas não podem elidir debilidades do sindicalismo. O insuficiente trabalho de base e de formação classista dos trabalhadores, o cupulismo e o espírito de rotina também limitam a sindicalização.

Superar todos esses desafios exigem também mudanças estruturais no país, dentre as quais se destacam a luta por um projeto de desenvolvimento ancorado na retomada da indústria como fator essencial para gerar empregos de qualidade.

Desenvolvimento com valorização do trabalho só é possível com a revogação de reformas que atacaram os direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais dos trabalhadores. A luta por trabalho regulado é essencial para isso.

Acabar com as diferentes modalidades de trabalho precário, retomar o papel de representação e negociação dos sindicatos, assegurar o crescimento econômico são fatores essenciais para reverter a diminuição da sindicalização no país.