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| Marcelo Adnet. Reprodução |
Em sentença publicada nesta terça-feira (16), a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o recurso do deputado federal Mario Frias (PL-RJ) contra o processo movido pelo humorista Marcelo Adnet. O medíocre ex-ator global e fanático bolsonarista terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, confirmando decisão judicial que havia sido proferida em outubro passado.
Em setembro de 2020, Mario Frias, então secretário especial de Cultura do covil fascista de Jair Bolsonaro, estrebuchou nas redes sociais contra uma sátira de Marcelo Adnet no programa “Sinta-se Em Casa”, do Globoplay, que o imitava. Histérico, ele postou que o humorista “era um Judas, que não respeitou nem a própria esposa traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter”. Ele ainda xingou Marcelo Adnet de “criatura imunda”, “garoto frouxo”, “palhaço decadente” e “crápula”.
Indenização de R$ 30 mil
Na decisão, publicada no site de entretenimento F5, a desembargadora Leila Santos Lopes justifica que rejeitou o recurso por considerar que “as ofensas proferidas pelo réu violaram a honra e a imagem do autor, configurado o abuso no exercício do direito de liberdade de expressão”. Ela também enfatiza que o bolsonarista ocupava cargo no governo federal “no qual se exige decoro, com grande visibilidade, o que se comprova pela repercussão na mídia social”.
Com base nessa argumentação, a desembargadora manteve o valor estipulado no início do processo: “Nessa toada, verifica-se que a indenização deve ser mantida em R$ 30.000,00, mostrando-se condizente com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como com o caráter punitivo, pedagógico e preventivo da verba reparatória, não merecendo redução”.
Filme de bajulação do "capetão"
Essa não foi a única péssima notícia reservada ao parlamentar nesta semana. Diante da revelação do site Metrópoles de que Mario Frias teria usado verba do seu gabinete para financiar um filme de bajulação do “capetão” Jair Bolsonaro, o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação por desvio de recursos públicos e improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, o bolsonarista teria repassado ao menos R$ 14 mil para a produtora do filme.
“Os repasses iriam para a impressão de cerca de 36.100 pastas, além de ‘produção e finalização de vídeos’ que deveriam ser publicados nas redes sociais de Mario Frias. O primeiro trailer da produção foi divulgado no último sábado (13) pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro em seu perfil no X (antigo Twitter). No conteúdo, o parlamentar bolsonarista aparece como responsável pelo argumento do filme – isto é, pela estruturação da história a ser contada”, descreve a revista CartaCapital.
Para Túlio Gadelha, “ao direcionar esses recursos para a produção de um filme com finalidade de promoção pessoal e política, Mario Frias desviou os recursos para beneficiar diretamente um aliado e político e a própria figura de Jair Bolsonaro, além da pessoa jurídica que recebeu as verbas ilícitas”.
Com base nessa argumentação, a desembargadora manteve o valor estipulado no início do processo: “Nessa toada, verifica-se que a indenização deve ser mantida em R$ 30.000,00, mostrando-se condizente com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como com o caráter punitivo, pedagógico e preventivo da verba reparatória, não merecendo redução”.
Filme de bajulação do "capetão"
Essa não foi a única péssima notícia reservada ao parlamentar nesta semana. Diante da revelação do site Metrópoles de que Mario Frias teria usado verba do seu gabinete para financiar um filme de bajulação do “capetão” Jair Bolsonaro, o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação por desvio de recursos públicos e improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, o bolsonarista teria repassado ao menos R$ 14 mil para a produtora do filme.
“Os repasses iriam para a impressão de cerca de 36.100 pastas, além de ‘produção e finalização de vídeos’ que deveriam ser publicados nas redes sociais de Mario Frias. O primeiro trailer da produção foi divulgado no último sábado (13) pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro em seu perfil no X (antigo Twitter). No conteúdo, o parlamentar bolsonarista aparece como responsável pelo argumento do filme – isto é, pela estruturação da história a ser contada”, descreve a revista CartaCapital.
Para Túlio Gadelha, “ao direcionar esses recursos para a produção de um filme com finalidade de promoção pessoal e política, Mario Frias desviou os recursos para beneficiar diretamente um aliado e político e a própria figura de Jair Bolsonaro, além da pessoa jurídica que recebeu as verbas ilícitas”.
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