Quando Bolsonaro será preso?

Charge: Fraga

Por Marcos Cardoso, no site Destaque Notícias:

Homens também choram, por uma dor física, por saudade, por amor, por frustração ou quando estão com medo. Quem assistiu ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) chorar num evento ultraconservador, no tradicional Balneário de Camboriú, no sábado, concluiu logo: chorou por medo de ser preso. Mas será que o imbrochável tem mesmo motivos para se preocupar?

A julgar pela lentidão, que se confunde com leniência, do Judiciário, do Ministério Público Federal e até da Polícia Federal, Bolsonaro não tem o que temer. Os golpistas do 8 de janeiro de 2023 foram sumariamente presos e condenados, mas o cabeça do golpe não.

O capitão é um criminoso contumaz, sempre foi e nunca escondeu, no entanto, a punição maior que sofreu até hoje foi aquela que o povo brasileiro aplicou contra ele nas urnas em 2022. Naquela mesma eleição, cometeu tantos crimes eleitorais que acabou inelegível. E só.

O homem tem histórico de impunidade. Bolsonaro tentou colocar em prática um plano terrorista quando era tenente do Exército e acabou sendo “punido” com a reserva remunerada, gozando até hoje da aposentadoria de capitão.

Bolsonaro defende o estupro, disse publicamente que só não estupraria uma então colega deputada porque não achava ela bonita. “Jamais estupraria você porque você não merece”, disse, literalmente, à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), em 2003, ameaçando-a com um tapa.

O rei da rachadinha, prática de se locupletar dos salários dos assessores que os filhos herdaram e sabem fazer bem, já ensinou como é fácil receber propina. “Pra mim é fácil: manda um sapato número 43, meu número aqui, tá? Pronto, resolveu o problema. Chegava um (uma caixa de) sapato número 43, cheio de notinha de 100 verdinha dentro”, disse, quando presidente, no intervalo de uma entrevista à Jovem Pan.

Na presidência da República (2019-2022), Bolsonaro cometeu outros crimes que, ainda, estão sendo investigados. Há no Supremo Tribunal Federal um inquérito das milícias digitais com desdobramentos sobre os atos antidemocráticos, os ataques ao processo eleitoral, a tentativa de golpe de Estado e a disseminação de desinformação durante a pandemia. Há também inquérito sobre o envolvimento dele em um esquema de fraude nos próprios registros de vacinação contra a covid-19.

E há o escândalo da venda ilegal de joias, que pode resultar na primeira condenação com potencial de levar o capitão reformado à prisão. Já está mais do que provado que Bolsonaro mandou vender joias presenteadas ao Brasil por monarquias árabes e que embolsaria com o negócio mais de 1 milhão de dólares.

Por isso a Polícia Federal o indiciou pelos crimes de peculato, que é a apropriação de bens públicos, cuja pena é a reclusão de dois a 12 anos e multa; associação criminosa, com prisão de um a três anos; e lavagem de dinheiro, com pena de três a 10 anos de cárcere, além de multa. Mas daí a ser condenado e efetivamente preso são outros quinhentos. Além de Bolsonaro, foram indiciadas outras 11 pessoas, todas por associação criminosa, 7 por peculato, 9 por lavagem de dinheiro e um por advocacia administrativa.

Na sexta-feira, o relatório final do inquérito foi enviado pela PF ao STF e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pediu a manifestação do Ministério Público Federal. Está nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tem 15 dias, a contar da segunda-feira 8, para pedir mais investigações por parte da PF, pelo arquivamento do inquérito ou por denunciar formalmente os supostos criminosos ao STF.

Se Bolsonaro for denunciado e o Supremo aceitar a denúncia, o ex-presidente torna-se réu e o processo penal tem início. Torná-lo réu é uma decisão que pode ser tomada pelo plenário do STF, com os 11 ministros, ou pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo próprio Alexandre de Moraes. Além dele, compõem o colegiado Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O processo corre normalmente, os ministros ouvindo a acusação e a defesa, na etapa da instrução penal são ouvidas as testemunhas, os peritos e os réus, depois vem as alegações finais e, finalmente, os ministros decidem pela condenação ou absolvição. Antes disso a PGR pode pedir a prisão preventiva de Bolsonaro, se entender que, solto, o investigado pode atrapalhar as investigações.

Mas há quem diga que há tantos interesses envolvidos que dificilmente Bolsonaro verá o sol nascer quadrado. Insinua-se, por exemplo, que, por dívida de gratidão a Michel Temer, responsável pela sua indicação a ministro do STF, Alexandre de Moraes faz corpo mole. O ex-presidente Temer é um destacado protetor de Bolsonaro.

Há quem interprete a sobriedade de Paulo Gonet como hesitação e que ele empurre a denúncia com a barriga até depois das eleições. Sempre se encontram argumentos jurídicos para manobras dessa natureza. Tomara que sejam só insinuações ou pura maldade. O certo é que não dá mais para esperar que um rematado golpista e ladrão de joias continue impune. Para o bem da democracia.