segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Tarcísio livra multa de R$ 370 mil de Bolsonaro

Charge: Nando Motta
Por Altamiro Borges

Apesar das tentativas da mídia patronal de suavizar a imagem do forasteiro Tarcísio de Freitas, o governador paulista é um capacho do “capetão” Jair Bolsonaro. Faz de tudo para agradar seu criador e mentor ideológico. Na semana passada, a Justiça de São Paulo anulou uma multa de R$ 370 mil dada ao ex-presidente fujão em uma ação pelo não uso da máscara de proteção facial em atos no estado durante a pandemia da Covid-19. O juiz usou como base uma lei oportunista proposta pelo serviçal paulista e aprovada pela Assembleia Legislativa.

Cyberbullying é incluído no Código Penal

Reprodução da internet
Por Altamiro Borges


Diante de tanto ódio e violência disseminados nas redes digitais e na vida real, o presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As penas vão de multa à prisão de dois a quatro anos.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. No caso do cyberbullying, ele inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”.