sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Musk e o desmonte do Estado norte-americano

Charge: Jawad Morad/Cartoon Movement
Por Luís Nassif, no Jornal GGN:


A França trouxe os primeiros exemplos de formação dos estados e das burocracias públicas modernas. Mas o modelo institucional que coordenou o Ocidente veio dos Estados Unidos no final do século 19, com a criação da Interestate Commerce Commission (ICC).

Seu objetivo era coibir os abusos das empresas ferroviárias, que manipulavam as tarifas e cobravam preços discriminatórios contra pequenos produtores e comunidades.

A Agência surgiu nos ecos da Lei Antitruste Sherman (Lei Antitruste Sherman), que acolheu uma denúncia do Departamento de Justiça contra o poder de monopólio da Standard Oil.

Com o tempo, a ICC ampliou suas funções para supervisionar transporte rodoviário, hidroviário e aéreo.

Renúncias fiscais x corte de gastos

Charge: Fraga/GHZ
Por Tereza Cruvinel, no site Brasil-247:


Todos nós sabemos que, antes de render-se à necessidade de fazer um duro corte de gastos para cumprir a regra fiscal, o ministro Fernando Haddad tentou fazer o ajuste pela receita, cortando parte dos subsídios bilionários concedidos a vários setores e empresas.

O Congresso não deixou: manteve a desoneração da folha de pagamentos e não acabou com o Perse.

Com o anúncio da Receita, de que a perda de receita com renúncias este ano chegou a R$ 97,7 bilhões até agosto, o ministro passou uma descompostura nos jornalistas que cobrem a Fazenda, por ter a mídia o acusado de inflar os números: “façam uma reflexão sobre a conduta que vocês tiveram no ano passado”, disse Haddad ao longo de sua reprimenda, cujo áudio virá ao final deste texto.

Os dados sobre as perdas tributárias da União foram disponibilizados pela Receita através da DIRB - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária, ferramenta recém-criada para consolidar as informações sobre o que deixou de ser recolhido.

Demora de Gonet deixou país mais vulnerável

Coringa, montagem de Leebaneo
Por Jeferson Miola, em seu blog:

O procurador-geral da República Paulo Gonet precisa ser cobrado pela demora em relação aos inquéritos envolvendo Bolsonaro.

Há vários meses Bolsonaro já poderia estar respondendo a ações penais devido à participação em vários crimes, o mais grave deles a tentativa de abolição do Estado de Direito. Mas isso não aconteceu, no entanto, por escolha direta e pessoal do PGR Paulo Gonet, que decidiu adiar seu pronunciamento sobre os inquéritos da Polícia Federal para depois da eleição.

Atuando no tempo da política e não no tempo da justiça, ele alegou “cautela” para “não contaminar o período eleitoral”.

O choque de realidade nos convida a agir

Mural de Diego Rivera, Palácio Nacional, Cidade do México
Por Roberto Amaral

“Os filósofos até agora apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; cabe agora transformá-lo.” (Karl Marx, 1845, Teses sobre Feuerbach)

Não basta contemplar a realidade, como as estrelas de Bilac. É preciso estudá-la, conhecê-la, avançando sobre as aparências que escondem sua essência. Só assim surge o mundo real, produto histórico, rico em suas fontes sociais e econômicas. Mesmo o conhecimento daí decorrente não pode ser visto como obra acabada: sua vida decorre de seu papel como instrumento de intervenção do homem na realidade: só assim é possível transformar o mundo, e este é o destino do ser humano, sujeito histórico.