O clima anda tenso no Superior Tribunal Militar, instância que sempre foi hegemonizada pela visão autoritária dos milicos nativos. Na terça-feira (4), a presidenta do STM, Maria Elizabeth Rocha, rechaçou com altivez o que ela classificou como “tom misógino” de um dos ministros da casa, o tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral de Oliveira. Poucos dias depois, outros integrantes do tribunal voltaram a meter o bedelho na política ao criticar a possibilidade do “capetão” Jair Bolsonaro cumprir parte da sua pena na penitenciária da Papuda, em Brasília.
A primeira treta teve como origem o corajoso discurso de Maria Elizabeth Rocha, indicada ao cargo pelo presidente Lula, durante o emocionante evento realizado na Catedral de Sé (SP), no final de outubro, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado há 50 anos nos porões da ditadura. “Estou presente neste ato ecumênico para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”, afirmou a ministra em seu pronunciamento de apenas dois minutos.
Na igreja superlotada, todos se levantaram para aplaudi-la. A presidenta do STM seguiu seu discurso pedindo perdão pelos “erros e omissões judiciais cometidas durante a ditadura” e citou várias vítimas do regime militar, como os assassinatos Vladimir Herzog e Rubens Paiva, e os presos e torturados José Dirceu, Aldo Arantes, José Genoino, Miriam Leitão, entre outros. O seu corajoso pronunciamento gerou a imediata e hidrófoba reação dos viúvos da ditadura.
A primeira mulher a presidir o tribunal
No dia 30 de outubro, Carlos Augusto Amaral de Oliveira fez críticas públicas à presidenta do STM. Em um dos trechos, o oficial da Aeronáutica esbravejou de forma machista e arrogante que a ministra deveria “estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre a situação do período histórico”. Mas Elizabeth Rocha não se intimidou e retrucou:
“Por certo, a divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre ‘estudar um pouco mais’ a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada; atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”.
Elizabeth Rocha afirmou ainda que conhece bem a história da ditadura militar e do STF. “Uma memória bem catalogada, onde não há dúvidas sobre seus contornos”. Ela esclareceu que o pedido de perdão no ato ecumênico em homenagem a Vladimir Herzog foi feito em primeira pessoa, na condição de presidente do Superior Tribunal Militar, e não em nome de todos os ministros e juízes que integram a Justiça Militar da União. “A tentativa de ampliar o alcance das minhas palavras demonstra pretexto para ataque pessoal”, argumentou.
Declarações descabidas sobre prisão de Bolsonaro
A ministra concluiu seu discurso dizendo que o fato de ser a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos de história revela o “marco de ruptura em uma das instituições historicamente dominadas por homens, com estruturas hierárquicas permeadas por valores patriarcais”. A resposta certeira não agradou o brigadeiro-ministro e gerou bate-boca no tribunal. Amaral de Oliveira reafirmou discordância com a presidenta do STF, resmungou que não deu delegação a ela para falar em seu nome e choramingou por ter sido chamado de misógino. Pelo jeito, a porrada de Elizabeth Rocha doeu!
O segundo momento de tensão ocorreu na sexta-feira (7). “A possibilidade de o STF transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília, é vista com ressalvas por ministros do Superior Tribunal Militar. Alguns integrantes do STM avaliam que, por ser capitão do Exército, Bolsonaro, mesmo na reserva, teria o direito de ficar detido em um estabelecimento militar. ‘Oficiais das Forças Armadas cumprem pena em carceragem militar’, escreveu à coluna um ministro do STM. Segundo esse mesmo integrante do tribunal, a avaliação é compartilhada por outros magistrados da Corte”, informou o site Metrópoles.
A manifestação inapropriada e descabida volta a gerar tensão sobre o papel desse tribunal, que é composto por 15 juízes, sendo 10 militares e 5 civis.
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