Ratinho do SBT é punido por imposto atrasado

Por Altamiro Borges

O jornalista Rogério Gentile postou no UOL nesta quarta-feira (10) que “o apresentador Ratinho terá de pagar cerca de R$ 55 mil em honorários à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por determinação da Justiça paulista. A ordem foi dada em uma ação na qual o Estado de São Paulo cobrou do apresentador o pagamento de um imposto sobre uma doação de cerca de R$ 1,7 milhão que ele fez em 2007 a Rafael Massa, seu filho”.

Como na época o sensacionalista do SBT não pagou o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) à época, o Estado moveu uma ação de execução exigindo o pagamento de cerca de R$ 182 mil, valor que incluía uma multa. O ricaço sonegador ainda tentou se safar da punição. Ratinho se defendeu no processo afirmando que morava em Curitiba (PR), assim como seu filho, e que a competência para cobrar o imposto era do governo paranaense, e não do paulista.

“Ele pediu a nulidade da cobrança. A Justiça, no entanto, deu razão ao Estado, que comprovou que Ratinho havia informado à Receita Federal por ocasião da doação que residia na cidade de São Paulo. Na sentença, a juíza Renata Pedreno disse que a argumentação de Ratinho era um ‘artifício para se esquivar da sua obrigação legal’, uma vez que o imposto tampouco havia sido pago no Paraná. A ação já transitou em julgado, ou seja, a decisão é definitiva”.

Ao longo do processo, o apresentador até fez um depósito em uma conta judicial para garantir o pagamento do imposto devido. A ordem de pagamento dada agora pela juíza Ruslaine Romano é referente aos honorários sucumbenciais, quantia que a parte perdedora de uma ação deve desembolsar aos advogados da parte vencedora. Esses honorários são determinados pela Justiça e calculados com base no valor da causa e em critérios definidos por lei. “Caso não pague, Ratinho pode sofrer multa de 10% e, eventualmente, uma penhora”, conclui a matéria de Rogério Gentili.

Dono de TV, de 73 rádios e de nove fazendas

Para o ricaço avarento do SBT esses R$ 55 mil não valem absolutamente nada. O mesmo site UOL publicou em julho de 2023 uma reportagem com o seguinte título: “Ratinho expõe fortuna com TV, 73 rádios e 9 fazendas: ‘Gosto de dinheiro’”. Segundo a reportagem, “o apresentador, que se popularizou com seu programa no SBT, é um empresário de sucesso nas áreas de comunicação e do agronegócio, com dezenas de emissoras de rádio, uma TV e nove fazendas”.

“Atualmente, Ratinho contou que possui nove fazendas, uma emissora de TV, a Rede Massa, afiliada do SBT no Paraná, além de 73 emissoras de rádio – ele pretende aumentar suas rádios para ser o dono da maior rede do país, segundo explicou. ‘Hoje já tenho nove fazendas. Na TV, se pudesse fazer um contrato com o SBT para ficar do jeito que eu estou pelo resto da minha vida, eu faria. Pretendo ampliar e ter ainda a maior rede de rádios do Brasil. Hoje, são 73. Para ser a maior, faltam mais cinco’, completou”.