PT propõe tipificar crime de traição à pátria

Por Altamiro Borges

Parlamentares do PT apresentaram na semana passada um projeto de lei para incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. Ele prevê pena de reclusão de 8 a 20 anos e multa para condutas que atentem contra a soberania nacional, a independência econômica, a estabilidade institucional e os interesses estratégicos do Brasil. A iniciativa foi protocolada pelos deputados federais Rogério Correia (MG), Lindbergh Farias (RJ) e Alencar Santana (SP).

Segundo a justificativa, o objetivo do PL é atualizar a legislação penal para responsabilizar agentes nacionais que atuem em articulação com interesses estrangeiros em prejuízo do Estado brasileiro. Pelo texto, passariam a ser enquadradas como traição à pátria ações como a entrega de informações sigilosas ou estratégicas, a cessão ou alienação de recursos naturais, patrimônio público e infraestrutura crítica em condições consideradas lesivas ao país.

A projeto também prevê punição para quem promover ou facilitar a ingerência estrangeira nos Poderes da República, no processo eleitoral, nas Forças Armadas ou na formulação de políticas públicas. O texto estabelece ainda hipóteses de agravamento da punição, como quando o crime for praticado por agente público, em coautoria com estrangeiros, causar dano grave à economia nacional ou à imagem internacional do Brasil. O PL inclui salvaguardas para evitar interpretações que restrinjam a liberdade de manifestação e a atividade jornalística lícita.

Família Bolsonaro promove ataques à soberania 

Os petistas afirmam que “a atuação da família Bolsonaro contra os interesses do Brasil foi o que motivou a apresentação da proposta, que busca tipificar esse tipo de conduta como crime”. Eles também alegam que a medida visa preencher uma lacuna na legislação brasileira. “As ameaças à soberania nacional não se limitam mais a conflitos armados ou invasões territoriais”, enfatizam.

Entre outros episódios de traição à pátria, os parlamentares citam a ação nos EUA do foragido Eduardo Bolsonaro, vulgo Dudu Bananinha, em defesa da adoção de sanções contra autoridades brasileiras por meio da Lei Magnitsky e em apoio ao tarifaço imposto pelo “imperador” Donald Trump. Lembram ainda da vergonhosa iniciativa do senador Flávio Bolsonaro, vulgo Flávio Rachadinha, anunciando que sua “equipe de transição” será montada pelo governo ianque.

Notícia-crime protocolada na PGR

Além do projeto de lei, esses ataques à soberania nacional também motivaram uma notícia-crime protocolada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o traidor Flávio Bolsonaro. Nela, o petista pede abertura de investigação sobre supostas tratativas mantidas pelo senador do PL com autoridades dos EUA. Para o deputado, os fatos revelados até agora podem configurar, em tese, crimes contra o Estado Democrático de Direito previstos nos artigos 359-I (atentado à soberania) e 359-K (espionagem) do Código Penal.

“Percebe-se o enquadramento dos tipos penais acima às condutas praticadas pelo noticiado”, afirma o documento. Jorge Solla também sustenta que “a articulação de um senador brasileiro junto a uma potência estrangeira, com o intuito de influir em medidas de coerção econômica contra o próprio País e de condicionar a cooperação institucional ao resultado de eleição, amolda-se, em tese, à figura do art. 359-K”.