Soberania é o pilar do programa de Lula

Editorial do site Vermelho:

O documento Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo, é o programa oficial da campanha à reeleição da chapa Lula-Alckmin e da coligação constituída por sete legendas (PT, PSB, PCdoB, PV, PDT, PSOL e REDE). Fruto de um trabalho coletivo, com contribuições de dezenas de lideranças, gestores, pesquisadores, sua elaboração foi coordenada pelas fundações do PT, do PCdoB, do PSB, do PV e da REDE, com relatoria do ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

O texto programático fixa como objetivo político “derrotar o projeto liberal-conservador para seguir construindo um Brasil popular, democrático, soberano e justo”. O capítulo intitulado Compromisso com um projeto de nação” abre o documento, ressaltando a indispensabilidade de um projeto nacional desenvolvimento “para o Brasil e pelo Brasil, baseado nos nossos interesses, e não nos interesses de outras potências”.

É relevante que tenha avançado a formação de um consenso entre as legendas da esquerda brasileira e os líderes da frente democrática e popular constituída, o presidente e vice-presidente da República, sobre a necessidade de um projeto de país, de uma visão de totalidade, antagônico às concepções imediatistas e fragmentárias.

O texto afirma que a candidatura do presidente Lula e as forças que o apoiam estão conscientes e prontos para “enfrentar as ameaças externas que desconsideram os interesses do povo brasileiro”. “Não há desenvolvimento sem soberania em áreas estratégicas, capacidade industrial, domínio tecnológico e projeto nacional”, afirma.

Trata-se de uma mensagem politizadora, que apresenta ao povo e ao eleitorado a verdade de que o Brasil se encontra sob ameaça, sob ações de agressão e de ingerência do imperialismo estadunidense, em conluio com o candidato da extrema-direita, Flávio Bolsonaro, e de setores da direita.

Um projeto nacional de desenvolvimento requer, e isso é sublinhado no texto, ampliar a capacidade de planejamento do Estado brasileiro, fortalecer a base produtiva e tecnológica, democratizar o orçamento público. “Em um mundo marcado por transformações profundas, incertezas e disputas estratégicas, o país precisa fortalecer sua autonomia de decisão, proteger seu território, seu povo, seus recursos naturais, sua democracia e sua capacidade de construir um projeto nacional de desenvolvimento”, diz o documento. “Defender o Brasil significa garantir que as decisões sobre o nosso futuro sejam tomadas pelo povo brasileiro, em benefício do desenvolvimento nacional, da redução das desigualdades e das futuras gerações.”

No contexto mundial e local de mutilação da democracia, ou de sua supressão por parte do neofascismo, o Programa se compromete com sua defesa e ampliação. “Democracia real e efetiva, capaz de assegurar que todos os brasileiros participem dos benefícios do crescimento econômico e dos frutos do progresso social. o trabalho seja valorizado, os serviços públicos sejam continuamente aprimorados, a democracia seja praticada e não apenas declarada, e a soberania nacional seja efetivamente exercida”, afirma.

É um programa com os pés firmes nas contradições e adversidades do tempo presente, convicto sobre o compromisso com um futuro imediato promissor ao Brasil e ao povo brasileiro. Sublinha os êxitos e realizações do governo de reconstrução nacional do presidente Lula diante da realidade de destruição econômica, tragédia social, golpismo, aviltamento da soberania nacional e mesmo regressão civilizacional, a herança maldita de Jair Bolsonaro.

Mas não se basta nisso. Indica que o quarto mandato do presidente Lula, uma vez alcançada a vitória, não será mais do mesmo. “Sabemos que a simples recuperação do passado é insuficiente diante das exigências do futuro e os anseios legítimos da nossa população”, constata. Daí vem a mensagem calcada na realidade: “Em poucos momentos de nossa história reunimos as condições necessárias para dar um salto qualitativo de desenvolvimento, inclusão, sustentabilidade e soberania.” É um texto abrangente, com fundamentos que se projetam em treze eixos temáticos.

Mas esse salto de qualidade demandará a realização de reformas estruturais que removam obstáculos e superem vulnerabilidades. “E é por isso que queremos continuar governando o Brasil, porque a tarefa de realizar as reformas estruturais necessárias para o país atingir um novo patamar de civilidade e implementar um verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento segue em curso”, destaca.

O texto também é assertivo quanto aborda o que se pode considerar o coração do desafio de “dar um salto de desenvolvimento”: incrementar as forças produtivas do país com base em tecnologia avançada, condição indispensável para elevar a qualidade de vida do povo, valorizar o trabalho, reduzir as desigualdades sociais, regionais e de gênero. “A taxa de juros é hoje o que a inflação foi no passado no Brasil: promove concentração de renda e desorganiza a nossa economia”, explica. E indica que se vai trabalhar pela redução sustentada das taxas de juros, com inflação sob controle, sem descartar uma política fiscal responsável.

Corretamente, o documento aponta que “nosso desafio é sustentar taxas robustas de crescimento, ampliar os investimentos, elevar a produtividade e consolidar os avanços promovidos pela reforma tributária e pelas políticas de desenvolvimento produtivo”.

Todavia, defende e sustenta a continuidade do atual arcabouço fiscal, que, sob o exame crítico da realidade e da análise de economistas conceituados do país, apesar de ter sido à época de sua aprovação a solução possível para se enterrar a famigerada Emenda do Teto de Gastos, tem se revelado, na atualidade, uma trava aos investimentos econômicos e sociais.

O PCdoB participou ativamente da elaboração do Programa de governo em tela. A Fundação Maurício Grabois fez parte da coordenação dos trabalhos de redação. O Partido divulgou o documento Rumos soberanos para uma nova arrancada ao desenvolvimento, uma contribuição ao Programa de reeleição do presidente Lula. Ao par de sua colaboração ao texto, o PCdoB considerou necessário “expor sua opinião própria com elementos estruturadores centrais do que está em jogo na disputa pelo futuro.”

O Partido avalia que “as entregas feitas pelo governo são uma base sólida para avançar”. “Entretanto, o atual modelo de crescimento econômico é insuficiente e aproxima-se de seus limites. Os incrementos econômicos e sociais seguem condicionados pelo regime macroeconômico vigente.

Sobre o regime fiscal, o Partido avalia que ele “continua orientado por metas rígidas e de curto prazo, restringindo investimentos públicos e políticas sociais”. “Isso enfraquece a capacidade do Estado de impulsionar o desenvolvimento, garantir direitos, melhorar a vida das pessoas e sustentar a confiança democrática.”

O PCdoB afirma que “esta é hora de projetar o futuro, oferecer uma direção segura e renovar as esperanças de milhões de brasileiros e brasileiras por uma vida melhor e uma nação pujante”.

Se a soberania nacional é o pilar do Programa, uma arrancada econômica que promova o salto de desenvolvimento é o objetivo. E elevar a qualidade de vida do povo e valorizar o trabalho é a sua essência, a sua finalidade. É um conteúdo programático oposto por completo ao programa de Flávio Bolsonaro, da extrema-direita, de cunho neoliberal e neocolonial, ou dito de outro modo, de traição à pátria, de ataque à democracia e aos direitos do povo e à serviço do capital financeiro e do rentismo.