Instituto de Mendonça terá sigilo quebrado?

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Por Altamiro Borges

Após denúncia feita com exclusividade pela revista Fórum, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou nessa sexta-feira (11) um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue os contratos firmados pelo Instituto Iter, fundado pelo “terrivelmente evangélico” André Mendonça, com órgãos públicos de São Paulo. A representação também pede que, após as diligências preliminares, sejam quebrados os sigilos bancário e fiscal do instituto, de seus sócios e dirigentes e de empresas a eles relacionadas.

O parlamentar cita dois contratos, ambos firmados sem licitação. Um deles, de cerca de R$ 1,63 milhão, foi celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. O outro, de aproximadamente R$ 380 mil, foi assinado com a gestão Ricardo Nunes (MDB) por meio da Secretaria Municipal de Gestão. Diante das várias denúncias, o ministro do Supremo Tribunal Federal “ungido por Deus” – segundo a charlatã Michelle Bolsonaro – anunciou que deixaria o Iter, repassando as suas ações.

Na representação junto à PGR, porém, Lindberg Farias questiona se a retirada formal do quadro societário correspondeu também a uma ruptura econômica. O documento afirma que uma alteração contratual não é suficiente para esclarecer se permaneceram pagamentos, repasses ou outras formas de benefício a sócios e ex-sócios. “Se após a retirada subsistiram fluxos a título de distribuição de resultados, pró-labore, honorários, mútuos, remuneração indireta, cessão de direitos ou pagamentos a pessoas interpostas, é questão que nenhum documento societário ou contratual é capaz de responder”, aponta o parlamentar.

Iter faturou R$ 10,8 milhões em 55 contratos 

A reportagem da revista Fórum que revelou com exclusividade os suspeitíssimos contratos do Iter foi publicada em 3 de setembro. Assinada pelo jornalista Plínio Teodoro, ela mostrou que o “instituto de André Mendonça faturou ao menos R$ 10,8 milhões em 55 contratos públicos, 54 deles sem licitação. Levantamento do Fórum Investiga revela que a entidade, fundada por André Mendonça dois anos após o ministro ser alçado por Jair Bolsonaro ao STF, soma R$ 10.849.759,82 em contratos públicos, 98,2% firmados sem licitação”.

“Os 55 contratos estão distribuídos por 14 unidades da Federação. São Paulo concentra a maior quantidade: 26 contratos, equivalentes a 47,3% do total, que somam R$ 4,52 milhões. Em seguida aparecem Amazonas, com dois contratos que somam R$ 2,10 milhões, e Distrito Federal, com dois contratos no valor de R$ 1,73 milhão. O Rio de Janeiro tem cinco contratos, totalizando R$ 921,3 mil. Minas Gerais aparece com três, no valor de R$ 500,8 mil, e o Piauí tem quatro, somando R$ 407 mil. Também há registros em Roraima, Goiás, Pernambuco, Paraná, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina”, detalha a Fórum.