A multinacional estadunidense Meta – dona do Instagram, Facebook e WhatsApp – cometeu mais um de seus crimes nesta quarta-feira (23). Ela censurou um vídeo do humorista Fabio Porchat que exibia as relações promíscuas entre o mafioso Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha, e vários personagens da cena política, como o candidato Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A conta do perfil do Revelando no Instagram ficou fora do ar durante várias horas e só foi restaurada após intensa pressão nas redes sociais.
Grandes Igrejas, Master Negócios
“Hoje de manhã, a página do Instagram do Revelando foi derrubada pela Meta sem nenhuma justificativa... O vídeo não era campanha, não era calúnia, não era achismo. Era uma lista de fatos, todos eles amplamente reportados pela imprensa e explicados de uma forma acessível pra todo mundo”, lamentou o artista em suas redes. Conforme explicou, no momento da censura, o vídeo já tinha acumulado 6 milhões de visualizações, 140 mil compartilhamentos e 33 mil comentários no Instagram e chegou ao primeiro lugar do ranking Hype do YouTube Brasil.
A big tech do trumpista Mark Zuckerberg não explicou os motivos da retirada do vídeo intitulado “Grandes Igrejas, Master Negócios” do Instagram. Após restaurar a conta, ela apenas pediu “desculpas pela inconveniência”, segundo matéria do site UOL. “Depois de muita pressão, a página voltou pro ar, mas a gente não sabe por quanto tempo, festejou o humorista em sua postagem. Mas ele mesmo alertou: “O melhor remédio contra as tentativas de censura somos nós mesmos”. E citou um trecho do Evangelho de João: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.
A urgência da regulação das big techs
Como alerta o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a censura ao Revelando – uma iniciativa do podcast Calma Urgente e parceira com ICL, Mídia Ninja e 342 Artes – revela a gravidade de falta de regulação das big techs no Brasil. De imediato, o parlamentar acionou o Ministério Público Federal contra a Meta. Na representação, ele pede a abertura de procedimento para investigar os critérios usados pela plataforma e cobra transparência sobre os mecanismos de moderação de conteúdo.
“Não estamos discutindo apenas uma conta retirada do ar. Estamos falando sobre quem controla o espaço público digital e quais limites existem para esse poder. Se uma plataforma decide retirar conteúdo jornalístico de relevante interesse público, ela precisa dizer de forma transparente qual regra foi aplicada, por que foi aplicada e quem tomou essa decisão. Liberdade de expressão não pode ficar submetida a uma caixa-preta algorítmica”, argumenta Orlando Silva.
Soberania, democracia e liberdade de expressão
No documento encaminhado ao MPF, o deputado argumenta que empresas como a Meta ocupam posição central na comunicação contemporânea e, justamente por isso, seus procedimentos de moderação não podem funcionar de maneira opaca ou arbitrária. A representação critica especificamente a utilização de justificativas genéricas relacionadas aos “padrões da comunidade” sem a apresentação dos critérios concretos que motivaram uma suspensão.
“As Big Techs não podem ter poder absoluto para decidir, sem prestar contas a ninguém, aquilo que milhões de brasileiros podem ou não acessar. Defender regras democráticas para as plataformas não significa impedir a moderação de conteúdo. Significa exigir transparência, responsabilidade e devido processo. É uma discussão sobre soberania, democracia e liberdade de informação no ambiente digital”.
Orlando Silva pede a instauração de Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório para apurar a atuação da Meta na retirada do perfil e dos conteúdos do Revelando. “O fato de o perfil ter voltado ao ar não encerra a questão. Pelo contrário: é preciso saber por que caiu, quais critérios foram empregados e o que impede que situações semelhantes se repitam. Uma democracia não pode naturalizar decisões opacas de empresas privadas capazes de interferir diretamente na circulação de informações de interesse público”.
A big tech do trumpista Mark Zuckerberg não explicou os motivos da retirada do vídeo intitulado “Grandes Igrejas, Master Negócios” do Instagram. Após restaurar a conta, ela apenas pediu “desculpas pela inconveniência”, segundo matéria do site UOL. “Depois de muita pressão, a página voltou pro ar, mas a gente não sabe por quanto tempo, festejou o humorista em sua postagem. Mas ele mesmo alertou: “O melhor remédio contra as tentativas de censura somos nós mesmos”. E citou um trecho do Evangelho de João: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.
A urgência da regulação das big techs
Como alerta o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a censura ao Revelando – uma iniciativa do podcast Calma Urgente e parceira com ICL, Mídia Ninja e 342 Artes – revela a gravidade de falta de regulação das big techs no Brasil. De imediato, o parlamentar acionou o Ministério Público Federal contra a Meta. Na representação, ele pede a abertura de procedimento para investigar os critérios usados pela plataforma e cobra transparência sobre os mecanismos de moderação de conteúdo.
“Não estamos discutindo apenas uma conta retirada do ar. Estamos falando sobre quem controla o espaço público digital e quais limites existem para esse poder. Se uma plataforma decide retirar conteúdo jornalístico de relevante interesse público, ela precisa dizer de forma transparente qual regra foi aplicada, por que foi aplicada e quem tomou essa decisão. Liberdade de expressão não pode ficar submetida a uma caixa-preta algorítmica”, argumenta Orlando Silva.
Soberania, democracia e liberdade de expressão
No documento encaminhado ao MPF, o deputado argumenta que empresas como a Meta ocupam posição central na comunicação contemporânea e, justamente por isso, seus procedimentos de moderação não podem funcionar de maneira opaca ou arbitrária. A representação critica especificamente a utilização de justificativas genéricas relacionadas aos “padrões da comunidade” sem a apresentação dos critérios concretos que motivaram uma suspensão.
“As Big Techs não podem ter poder absoluto para decidir, sem prestar contas a ninguém, aquilo que milhões de brasileiros podem ou não acessar. Defender regras democráticas para as plataformas não significa impedir a moderação de conteúdo. Significa exigir transparência, responsabilidade e devido processo. É uma discussão sobre soberania, democracia e liberdade de informação no ambiente digital”.
Orlando Silva pede a instauração de Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório para apurar a atuação da Meta na retirada do perfil e dos conteúdos do Revelando. “O fato de o perfil ter voltado ao ar não encerra a questão. Pelo contrário: é preciso saber por que caiu, quais critérios foram empregados e o que impede que situações semelhantes se repitam. Uma democracia não pode naturalizar decisões opacas de empresas privadas capazes de interferir diretamente na circulação de informações de interesse público”.
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