Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que na manhã desta quinta-feira (8) participou de painel do 20ª Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal (TRT) da 15ª Região, no interior paulista. O tema do evento, que vai até amanhã, é a “Humanização nas Relações do Trabalho”. Confira aqui o link para inscrição e informações.
domingo, 11 de outubro de 2020
Reforma trabalhista 'enquadra' Judiciário
Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:
Bolsonaro e as trágicas marcas da pandemia
Editorial do site Vermelho:
O presidente Jair Bolsonaro ignora e naturaliza as trágicas marcas de 5 milhões de pessoas infectadas pela Covid-19 e de 150 mil mortos. Enquanto as famílias enlutadas enfrentam a perda de entes queridos, o presidente se move unicamente obcecado pelo seu ambicioso projeto de reeleição. Faz da Presidência da República uma espécie de comitê de campanha antecipada, visando o pleito de 2022, ignorando os problemas da nação.
O presidente Jair Bolsonaro ignora e naturaliza as trágicas marcas de 5 milhões de pessoas infectadas pela Covid-19 e de 150 mil mortos. Enquanto as famílias enlutadas enfrentam a perda de entes queridos, o presidente se move unicamente obcecado pelo seu ambicioso projeto de reeleição. Faz da Presidência da República uma espécie de comitê de campanha antecipada, visando o pleito de 2022, ignorando os problemas da nação.
'Boi Bombeiro' e o gado bolsonarista
Por Fernando Brito, em seu blog:
A defesa feita hoje pela Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, de que é a “queda” no tamanho dos rebanhos bovinos na região do Pantanal uma das responsáveis pelo recorde de incêndios naquele bioma, pois bois e vacas estariam deixando de “podar” o capim e, assim, facilitando a ignição da palha seca é mais uma das bobagens criadas pelo bolsonarismo, sem qualquer base científica, para procurar justificar a predação ambiental em nome da atividade econômica.
A defesa feita hoje pela Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, de que é a “queda” no tamanho dos rebanhos bovinos na região do Pantanal uma das responsáveis pelo recorde de incêndios naquele bioma, pois bois e vacas estariam deixando de “podar” o capim e, assim, facilitando a ignição da palha seca é mais uma das bobagens criadas pelo bolsonarismo, sem qualquer base científica, para procurar justificar a predação ambiental em nome da atividade econômica.
O STF e a nomeação de reitores
Por Luis Felipe Miguel
Sobre a decisão em curso no STF, relativa à nomeação de reitores: a Folha de S. Paulo, que não julgou necessário noticiar o assunto, ainda assim deu espaço para o petardo de um questionável deputado bolsonarista, dizendo que "Fachin, eleito por ninguém, legisla".
Sobre a decisão em curso no STF, relativa à nomeação de reitores: a Folha de S. Paulo, que não julgou necessário noticiar o assunto, ainda assim deu espaço para o petardo de um questionável deputado bolsonarista, dizendo que "Fachin, eleito por ninguém, legisla".
A usurpação de funções legislativas pelo Judiciário é, de fato um grave problema, mesmo quando as medidas são mais progressistas do que aquelas que o Congresso tomaria. Fere o princípio da soberania popular - não que ele valha um tostão furado no Brasil.
Os tempos que virão e os ventos que soprarão
Por Tereza Cruvinel, no site Brasil-247:
Não ouviremos mais a voz do ministro Celso de Mello nas sessões do STF, especialmente firme quando ele exaltava o primado da Constituição e da democracia, a sujeição de todos ao rigor da lei e a independência do Judiciário.
Nesta quinta-feira ele despediu-se da corte onde passou 31 anos, com o longo voto em defesa de sua determinação para que o presidente da República preste depoimento presdencial sobre o caso Moro.
A sessão ainda transcorre quando escrevo mas o que quero destacar são as palavras graves que disse na quarta-feira, ao receber homenagem dos colegas em sessão virtual.
Não ouviremos mais a voz do ministro Celso de Mello nas sessões do STF, especialmente firme quando ele exaltava o primado da Constituição e da democracia, a sujeição de todos ao rigor da lei e a independência do Judiciário.
Nesta quinta-feira ele despediu-se da corte onde passou 31 anos, com o longo voto em defesa de sua determinação para que o presidente da República preste depoimento presdencial sobre o caso Moro.
A sessão ainda transcorre quando escrevo mas o que quero destacar são as palavras graves que disse na quarta-feira, ao receber homenagem dos colegas em sessão virtual.
sábado, 10 de outubro de 2020
A multa do “pornofilósofo” Olavo de Carvalho
Por Altamiro Borges
O colunista Ancelmo Gois postou no jornal O Globo que "o pornofilósofo Olavo de Carvalho vai ter que pagar, em 15 dias, uma indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso. A decisão é da 50ª Vara Cível do RJ". Será que a famiglia Bolsonaro também vai abandonar o seu guru, assim como fez com a terrorista Sara Winter e o blogueiro colérico Allan dos Santos?
O valor se refere ao total da multa aplicada a Olavo de Carvalho pelo não cumprimento da liminar que mandou que ele apagasse as acusações de pedofilia postadas contra o cantor em 2017. “Já o valor da condenação pelos danos morais (R$ 65.966,78) foi depositado judicialmente em agosto”, informa o colunista de O Globo.
O colunista Ancelmo Gois postou no jornal O Globo que "o pornofilósofo Olavo de Carvalho vai ter que pagar, em 15 dias, uma indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso. A decisão é da 50ª Vara Cível do RJ". Será que a famiglia Bolsonaro também vai abandonar o seu guru, assim como fez com a terrorista Sara Winter e o blogueiro colérico Allan dos Santos?
O valor se refere ao total da multa aplicada a Olavo de Carvalho pelo não cumprimento da liminar que mandou que ele apagasse as acusações de pedofilia postadas contra o cantor em 2017. “Já o valor da condenação pelos danos morais (R$ 65.966,78) foi depositado judicialmente em agosto”, informa o colunista de O Globo.
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