Demissões e reestatização da Embraer

Num golpe baixo, que desmascara as bravatas sobre a “responsabilidade social das empresas”, a Embraer aproveitou o feriadão de Carnaval para demitir 4.200 operários, transformando suas vidas numa prolongada “quarta-feira de cinzas”. No ano passado, sem maior alarde, ela já havia dispensado outros 700 trabalhadores. A desculpa, que já virou chavão do patronato para instalar o clima de terrorismo nas empresas, foi a da “crise mundial”. De forma truculenta, ela se recusou a receber o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e rejeitou medidas alternativas ao facão, como férias coletivas ou licença remunerada. A Embraer foi cruel e arrogante!

As demissões evidenciam toda a ganância do capital. Em 2008, ela bateu recordes de produção e venda de aviões e obteve a maior rentabilidade da sua história. Foram fabricadas 204 aeronaves e a projeção para este ano, mesmo com a alardeada crise, é de 246 unidades. No primeiro semestre, a Embraer elevou seus lucros em 73%, embolsando quase R$ 240 milhões; a sua receita superou os R$ 5 bilhões. Ou seja: a produção aumenta e os lucros crescem, mas os trabalhadores são jogados na rua; os que ficam trabalham num ritmo mais intenso e desumano. A jornada média de trabalho na empresa é de 43,5 horas semanais, a maior do setor aeronáutico no mundo.

BNDES financiou R$ 8,2 bilhões

Diante destes recordes de lucro, a alegação da Embraer não cola. Até o presidente Lula teria se irritado com as desculpas esfarrapadas. Mas isto não basta. É preciso tomar medidas duras para conter a ganância patronal. Entre outras, é urgente reavaliar a política de subsídios às empresas. Nos últimos anos, a Embraer recebeu R$ 8,2 bilhões do BNDES para ampliar a sua produção. Parte deste recurso público pode ter sido usada para instalar unidades da empresa no exterior, como a prevista em Portugal; outra pode servir agora para pagar indenização aos demitidos. Não há qualquer cláusula que obriguem as empresas subsidiadas a manterem o nível de emprego.

Outra medida que volta a ser defendida é a da reestatização da Embraer. A empresa hoje é líder mundial na produção de jatos comerciais de pequeno porte. Para alcançar este patamar, ela teve generosos subsídios públicos. A sua própria privatização, em 1995, foi bancada com recursos do BNDES, numa operação criminosa de vende-pátria do governo FHC. Como afirma o jornalista Beto Almeida, “se o Estado faz aporte de capitais para uma Embraer que destina sua produção ao exterior, ele também pode fazê-lo para recuperar o controle acionário da empresa”. Ele lembra que outros países do continente caminham nesta direção. Cristina Kirchner acaba de reestatizar a Aerolíneas Argentinas e Hugo Chávez recriou a Empresa Aérea Nacional, a antiga Viasa.

Unidade e pressão social

Para o integrante do conselho diretivo da Telesur, o momento é ideal para reverter as nefastas privatizações e para reaver o patrimônio público. A crise capitalista, agravada pela desregulação neoliberal, recoloca na ofensiva os que defendem o papel ativo do Estado e enterra os mitos do capital. “De um dia para o outro, a empresa cantada em loas como produtiva, rentável, exemplar, moderna e primeiro mundista mostra toda a sua cruel fragilidade e a sua selvageria laboral... Os recursos do BNDES, recursos dos próprios trabalhadores, agora são usados para seu sacrifício”.

É evidente que tais medidas – da contrapartida no uso dos recursos públicos ou da reestatização – dependem de forte pressão social. Apesar da aparente “irritação”, o presidente Lula não parece disposto a enfrentar o terrorismo do capital. Daí a importância dos protestos dos metalúrgicos e do apelo “à solidariedade urgente” na luta pela reintegração dos demitidos. A unidade é essencial para barrar a ofensiva do patronato. Superando sectarismos, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, expoente da Conlutas, juntou-se à Força Sindical numa audiência no Tribunal Regional do Trabalho. Também recebeu o irrestrito apoio da CTB e de outras centrais.

Nesse rumo, não ajuda em nada a guerra travada entre a Conlutas e a CUT, que a mídia patronal tem instigado descaradamente. O Painel da Folha adora estimular a divisão. A disputa por bases sindicais ou os discursos sectários contra as “traições” não ajudam a construir a unidade na luta.