DEM quer implodir a banda larga

O jornal O Globo noticiou nesta quarta-feira (14) que o DEM, partido que indicou Índio “ficha suja” da Costa para vice de José Serra, ingressou com uma ação na Justiça contra a reativação da Telebrás. Caso seja acatada, a medida inviabilizará totalmente a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), apresentado pelo presidente Lula em maio último. “Queremos suspender a possibilidade da Telebrás voltar a ser empresa”, justificou Paulo Bornhausen, o líder dos demos na Câmara dos Deputados, que também é empresário do setor de comunicação.

Pelo PNBL, a reativação da Telebrás, estatal privatizada pelos tucanos em 1998, é questão chave para garantir internet rápida e barata para 40 milhões de usuários até 2014. Ela gerenciaria os 16 mil quilômetros de fibras ópticas já existentes (Furnas, Chesf, Petrobras). Sem a estatal, o acesso à banda larga ficará nas mãos das gulosas operadoras privadas de telefonia, a teles – na maioria, multinacionais –, que não têm compromisso com a “inclusão digital” e visam apenas seus lucros.

Internet cara, lenta e restrita

Recentemente pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comprova que o brasileiro é vítima das teles. “A internet no Brasil é cara, lenta e restrita", afirma Estela Guerrini, advogada do Idec e responsável pelo estudo. Para ter acesso à banda larga em casa, o brasileiro paga em média US$ 28 por mês, valor que chega a 4,58% da renda per capita no país. Nos EUA, o valor é de apenas 0,5% da renda per capita e, na França, é de 1,02%.

Além disso, a velocidade do tráfego no Brasil é das mais lentas do mundo. Pesquisa da empresa Akamai confirma que a média é de pouco mais de um megabit por segundo (Mbps), 93% menor que a velocidade média da Coréia do Sul, líder do ranking mundial. Cerca de 20% das conexões no país têm velocidade inferior a 256 quilobits por segundo (Kbps), bem distante da velocidade mínima estabelecida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), entre 1,5 e 2 Mbps.

Intensificar a pressão social

A “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental”, apresentada pelo DEM, visa manter esta triste realidade da “exclusão digital”, mantendo os abusivos lucros das teles. Os demos nem escondem esta intenção. O parecer formulado pelos advogados do partido afirma descaradamente que a recriação da Telebrás prejudica a “livre concorrência”, afeta os interesses monopolistas das operadoras. O processo exige “a suspensão imediata da parte da lei que organiza a Telebrás (Lei 5.792/72) e de itens do decreto do PNBL (artigos 4º e 5º do decreto número 7.175/2010)”.

Como se observa, a batalha da PNBL será das mais duras. As poderosas operadoras de telefonia, a maioria de multinacionais, temem perder seus altos lucros. As empresas de radiodifusão, apesar das brigas com as teles, temem perder a audiência com a migração para a internet. Para defender seus interesses, elas contam com o apoio das bancadas do DEM e PSDB no parlamento. Diante do forte bombardeio, o governo Lula pode novamente recuar – como fez com o Plano Nacional dos Direitos Humanos. Daí a urgência da pressão dos movimentos sociais.

.