Na esteira do debate sobre a comunicação, o governo Dilma Rousseff tem dado sinalizações que podem resultar em posições divergentes sobre o assunto. E, por sua natureza, o tema tem gerado também especulações variadas na imprensa. Por um lado, segundo noticiou a Folha de S.Paulo hoje (28), a presidente estaria pretendendo buscar o consenso junto ao setor empresarial antes de enviar projeto de regulação da mídia ao Congresso e defenderia um “debate técnico” e “sem contaminações ideológicas”.
Se for verdade, pode haver um impasse no debate. Afinal, recentemente o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, indicou a intenção de discutir o tema com a sociedade por meio de audiências públicas. Ainda que os dois eixos não se excluam, é importante ressaltar que empresários e movimentos sociais – que farão parte desse debate público – costumam ter visões muitas vezes antagônicas sobre o tema. Enquanto os donos da mídia buscam manter tudo como está, os movimentos buscam pressionar para que haja maior democracia e menos concentração.
Soma-se a isso o fato de analistas da mídia alternativa e de fóruns de debate sobre o assunto sustentarem que, embora positiva a indicação de debater o tema com a sociedade, tal posicionamento acabaria excluindo os resultados da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
O artigo do jornal paulista, assinado por Valdo Cruz, Ana Flor e Breno Costa, foca-se, no entanto, em desqualificar a relação que Lula manteve com a mídia e na especulação sobre como deverá ser o perfil de Dilma no tratamento com a imprensa.
O fato é que neste primeiro mês de governo, há muitos desencontros sobre o tema, desencontros esses alimentados pela mídia hegemônica preocupada em manter seu poder concentrado e inabalável. Exemplo disso é o caso da concessão de licença única para que as empresas de telefonia possam oferecer acesso à internet via banda larga, tevê a cabo e telefonia fixa e móvel.
O Estado de S.Paulo desta quinta-feira (27) noticiava: “o governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única”. Por erro ou má fé, o jornal confundia no texto propriedade cruzada com licença única.
Em seu blog, o jornalista Luís Nassif apontou a confusão e disparou: “Chamei atenção, aqui, que radiodifusão nada tinha a ver com convergência de mídia. Esta, trafega pela Internet; a outra, pelo espectro eletromagnético, que, por limitado, necessita ser regulado. Como a matéria foi assinada por três diretores de redação, houve a suspeita geral de que a convergência de mídias estivesse sendo utilizada como álibi para não mexer na propriedade cruzada”.
Paulo Bernardo, por sua vez, negou que o governo estivesse analisando a possibilidade de haver apenas uma licença para o setor de radiodifusão e deixou claro que o debate está apenas no começo. "É uma discussão que está sendo feita na agência (Anatel) sobre a possibilidade da licença única para a área de telecomunicações, com a possibilidade, nesse processo de convergência de mídias, que as empresas licenciadas possam fazer outras mídias", afirmou.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda conceder uma licença única para empresas de telefonia oferecerem acesso à internet via banda larga, TV a cabo e telefonia fixa e móvel. O tema segue sendo debatido, sem definições estabelecidas.
Na reunião da Comissão Política do PCdoB que está sendo realizada hoje em São Paulo, o tema veio à tona: os comunistas reafirmam que a democratização da comunicação é uma das reformas estruturais inadiáveis.
Miro, como faz pra ter o post reduzido e o link leia mais?
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