Governador tucano e trabalho escravo

Por Altamiro Borges

Eleito com o apoio ostensivo dos ruralistas do Pará, o governador Simão Jatene, do PSDB, nomeou como seu secretário de “projetos estratégicos” o fazendeiro Sidney Rosa. Desde 2006, corre na 2ª Vara de Justiça Federal do Maranhão processo contra ele por manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão. Apesar das críticas, o grão-tucano insiste em mantê-lo no cargo, sinalizando qual será a sua política agrária no estado – recordista em conflitos rurais e assassinatos de trabalhadores.

Segundo o relatório do Ministério Trabalho e da Delegacia do Trabalho do Maranhão, 40 trabalhadores foram encontrados em “condições degradantes” e em “regime de escravidão” na fazenda Vitória, de propriedade de Sidney Rosa, no município de Carutapera, na fronteira com o Pará. Os trabalhadores não possuíam carteira assinada e viviam em “sistema de endividamento”, o que caracteriza trabalho escravo. Na época da fiscalização, em 2003, Sidney Rosa era prefeito de Paragominas.

Pressão da sociedade

Entidades ligadas à luta por direitos humanos exigem a imediata exoneração de Sidney Rosa. A pressão é liderada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e pela Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, das quais fazem parte o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outras instituições.

A própria secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário, assinou ofício ao governador, pedindo providências. As entidades lembram que em janeiro passado, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Simão Jatene assinou a carta-compromisso de “adesão e comprometimento do governo do Estado por essa luta”.

Agora, elas exigem que o tucano cumpra a sua palavra, revogando nomeações de “qualquer pessoa envolvida com a prática do trabalho escravo” e que “prontamente exonere” o secretário. Será que o tucano vai comprar briga com sua base de apoio? É bom lembrar que Sidney Rosa foi eleito deputado pelo PSDB e se licenciou para assumir a Secretaria de Projetos Estratégicos.